Após grampear o ramal central do escritório Teixeira, Martins e Advogados, que defende o ex-presidente Lula na “lava jato”, e ouvir mais de 400 ligações, a força-tarefa da operação montou um organograma apontando as medidas que seriam tomadas pelos procuradores do petista em diversos cenários. Isso é o que afirmou, nesta sexta-feira (15/6), a sócia da banca Valeska Teixeira Zanin Martins.
Paulo Pinto/Agência PT
A interceptação dos telefones da firma foi revelada pela ConJur em 2016. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, declarou que não sabia dos grampos no ramal central do escritório. Mas a operadora de telefonia responsável pela linha havia informado ao juízo que um dos telefones grampeados pertencia ao escritório em duas ocasiões.
Após ser repreendido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, Moro prometeu destruir os áudios. Só que isso nunca foi feito, disse Valeska no IX Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, que ocorre no Rio de Janeiro.
“Fomos surpreendidos por uma decisão em que Moro disponibilizou todos os mais de 400 áudios nossos que foram gravados. Chegando lá, havia um ‘organograma da defesa’, desenhando a estratégia dos advogados do Lula. Ele foi baseado em conversas dos integrantes do escritório com outros advogados, como o Nilo Batista. Não há nenhum precedente de uma atitude tão violenta, tão antidemocrática como essa em países democráticos”, contou a defensora de Lula, lembrando que as gravações só foram destruídas há pouco.
Defesa acuada
O processo do tríplex no Guarujá atribuído a Lula — no qual o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão —, segundo a advogada, mostra como o lawfare passou a ser usado no Brasil. O termo define o uso abusivo do Direito para deslegitimar ou incapacitar um inimigo.
Uma das principais características dessa tática é a união entre imprensa e Judiciário, diz Valeska. Ou seja, informações publicadas por veículos de comunicação, e que costumam ter procuradores e delegados como fontes, logo viram acusação no processo. E as investidas são frequentes, de forma a convencer as pessoas de que o investigado é culpado, segundo a advogada.
Ao mesmo tempo, há um esforço de intimidar a defesa, apontou Valeska Martins. Procuradores e juízes ironizam ou criticam atos dos advogados em pareceres e despachos, reclama. E quando os advogados questionam a linha da acusação, são criticados por abusar do direito de defesa.
Essa investida deveria ser combatida por toda a advocacia, destacou Valeska. Para ela, a OAB não está reagindo com rapidez e energia suficientes às violações de prerrogativas profissionais. Ao contrário de entidades de classe como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que prontamente soltam notas criticando a defesa.
“Esse fenômeno atinge a todos — não é só Lula. É contra isso que a advocacia deveria se unir. E com rapidez. Não podemos sofrer os ataques que sofremos e, seis meses depois, recebermos um desagravo em uma sala da OAB. As violações de prerrogativas se dão no Jornal Nacional. Temos Ajufe e outras entidades soltando notas contra a defesa. E as OABs se calam. Hoje é com o ex-presidente Lula, amanhã pode ser com qualquer um”, alertou.
*Notícia editada às 18h21 para correção de informação.
...mas sem conhecer o processo do Ex-presidente Lula, dou meu apoio de confiança a colega Dra. Valeska Teixeira Zanin Martins, onde isto também reflete no âmbito do direito civil. Vivemos tempos estranhos, até um colega Advogado de estirpe repreendeu um outro colega em audiência da lava jato, onde este último respondeu a altura com um brilhante SILÊNCIO, onde de público parabenizo Vossa Excelência Dr. Cristiano Zanin Martins pelo seu SILÊNCIO e EQUILÍBRIO. A defesa do Ex presidente Lula vem honrando a procuração que este assinou aos Advogados (a/s) como a Dra. Valeska Teixeira Zanin Martins, Dr. Cristiano Zanin Martins, e, Dr. José Roberto Batochio. Falando no âmbito geral, sem politizar o diálogo, o STF errou ao mudar a jurisprudência que "automatiza" a prisão de segunda instância. Repito, regra geral, no âmbito geral, o indivíduo perigoso que não tem condições de conviver em sociedade (seja qual for o crime) o juízo de primeira instância já pode mandar prender, não precisa aguardar a segunda instância, e isto, boa parte da imprensa não divulga. Mas a prisão é exceção, e, não regra como vem ocorrendo. Essa decisão do STF, afundou com vários brasileiros sem rosto, tendo em vista, que se houver absolvição nos tribunais superiores, não tem dinheiro no mundo que paga a humilhação de uma prisão automática para um inocente absolvido... Falo isto no âmbito geral, sem especificar pessoas. Lembremo-nos da "Escola Base" de São Paulo Capital...
Ademais, o STF feriu cláusula pétrea que no meu entender não é adorno na CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
O cidadão (ã) em sã consciência, não é a favor da corrupção, ninguém de bem é a favor da corrupção, mas o devido processo legal a de ser respeitado.
Rodrigo Zampoli Pereira
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569
Senhor Rodrigo Zampoli Pereira (Advogado Autônomo - Civil) o senhor como advogado sabe que os recursos "especial e extraordinário" não julgam a culpabilidade do indivíduo, portanto alguém condenado em segunda instância não pode ser absolvido nos tribunais superiores.
Total apoio à nobre colega Dra. Valeska Martins. Durante o processo do Lula, inúmeras vezes fiz críticas quanto ao pouco rigor científico do juiz Sérgio Moro em relação ao devido processo legal. Desconhecia os fatos das incontáveis gravações dos telefones dos Advogados e do "mapeamento da defesa". O MP deveria ser o primeiro a exigir dos próprios membros o rigor e respeito ao devido processo legal. Repúdio total ao Lula, que é, sim, um indivíduo muito perigoso, conforme demonstrou ao sair em "caravana" para atiçar a agressividade de muitos cidadãos. Já tínhamos ouvido a gravação que se tornou pública em que ele ameaçou "incendiar esse país".
Agradeço a atenção pela meu comentário, RESPEITO SUA APLICAÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO, mas ouso discordar de sua Excelência. Primeiro, no direito a palavra impossível não existe. Segundo, entendo que mesmo nos tribunais superiores, é possível a absolvição, seja no STJ, seja no STF. O primeiro vai debelar contrariedade a lei federal, onde sua vigência estará sendo descumprida por tribunais inferiores, inclusive com interpretação divergente entre tribunais (REsp). O segundo debelará contrariedade a Constituição Federal, inconstitucionalidade de lei federal etc., (RE). Terceiro, os artigos 3º, 386 caput e incisos, 564 caput e incisos todos do CPP, combinado com o artigo 277 do CPC (principio da instrumentalidade das formas), tem trânsito em todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro. Quarto, dependendo do recurso e seu trânsito perante as cortes, pode ocorrer "fatos" novos, e mesmo que não OCORRA, os recursos tanto REsp como o RE poderão ter auxílios de habeas corpus e mandando de segurança, e se houver alguma nulidade, poderá haver absolvição direta ou indireta não importando qual o grau de jurisdição, pois, o Poder Judiciário é um só.
Arroz, feijão, todo mundo faz. Advogado (a) tem que pensar fora da CAIXA.
Um forte abraço.
Atenciosamente,
<br
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569
Por muito menos que grampear os advogados, a operação "castelo de areia" que investigaria "altos tucanos" foi anulada.
Motivo foi " a investigação começou após denúncia anônima".
Para não deixar o LULA disputar a eleição 2018, vale tudo contra ele, o PT e seus advogados!
Até quando presenciaremos as arbitrariedades de Sérgio Moro e da Lava Jato? Até quando o CNJ ficará em silêncio diante de tais ilegalidades? O Estado paralelo criado pela Lava Jato e chancelado pelo STF, especialmente mediante a atuação de membros como Barroso, Fachin, Carmem Lúcia, Fux e Alexandre Moraes, tem destruído o Direito e atentado contra a democracia, duramente conquistada por valorosos defensores da liberdade e da igualdade de direitos. Alguém tem que dar um freio de arrumação na Lava Jato, só assim a segurança jurídica estará preservada. Não acredito que ficarão ainda passivos, coniventes com os abusos incessantes, repetidos e despudoradamente tramados contra determinados indivíduos, seletivamente escolhidos como alvo desse verdadeiro Direito Penal do Inimigo instalado por essa famigerada operação.
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