O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, vem extrapolando os limites da magistratura e inspirando colegas a agirem de forma perigosamente ativa e política. E essa conduta já afetou a democracia brasileira, segundo Geraldo Prado, desembargador aposentado e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Reprodução
Em palestra na sexta-feira (15/6) no IX Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, no Rio de Janeiro, Prado disse que a “atuação política” do juiz responsável pela operação “lava jato” em Curitiba “produziu um desarranjo institucional extremamente débil em termos de experiência democrática no Brasil”.
Segundo o desembargador aposentado, Moro exagera na condução ativa de investigações e processos. “Em certos momentos, ele chega a advertir o Ministério Público da sua incapacidade de ser um bom acusador.”
Isso não é surpresa, porém, ressaltou Prado. Afinal, o juiz federal já tinha elogiado em 2004, no artigo Considerações sobre a Operação Mani Pulite, os “juízes de assalto” italianos. Estes, segundo Moro, são magistrados “que tomam uma postura ativa, usando a lei para reduzir a injustiça social”.
O problema é que essa postura se expandiu pelo Judiciário nacional, alertou. “Estamos lidando com ‘juízes de assalto’. Outros povos já lidaram com eles e perderam. Estou me referindo à magistratura alemã dos anos 30 e 40. Na quarta-feira (13/6), assistindo a uma sessão de julgamento [do Supremo Tribunal Federal sobre a validade das conduções coercitivas], em determinados momentos me vi assistindo a uma corte na Alemanha de 1939.”
Para evitar que o Brasil afunde novamente em um período autoritário, profissionais do Direito devem levantar a voz contra esses abusos, declarou Geraldo Prado.
“Juristas não podem ter medo de questionar. No passado, juristas aplaudidos até hoje entregaram Olga Prestes aos nazistas, apoiaram o golpe militar de 1964, declararam vaga a Presidência com Jango ainda no país. É muito fácil olhar pra trás e dizer 'se eu estivesse lá, não teria feito isso'. Mas agora é de nós que essas posturas de coragem são exigidas.”
Impeachment de ministros
No mesmo evento, o criminalista Leonardo Yarochewsky afirmou que Luis Roberto Barroso e outros ministros do STF deveriam sofrer impeachment por desrespeitarem a Constituição Federal.
O advogado mostrou-se especialmente indignado com a declaração de Barroso de que há um “surto de garantismo” no Brasil. “É desanimador ver Barroso falando isso. Eu não fiz Direito pra ver esse STF. Eu não fiz Direito pra ver ministros decidindo com base no sentimento do povo, contra a Constituição Federal”, criticou.
Por sua vez, o criminalista Juarez Cirino dos Santos opinou que nas grandes operação, como a “lava jato”, a acusação usa “táticas de guerra” contra a defesa. Entre elas, interceptações telefônicas ilegais, ações controladas e acordos de delação premiada com cláusulas que contrariam disposições da Constituição e das leis penais.
Nesse cenário, o advogado é “quase desnecessário”, lamentou Santos, apontando que as medidas da defesa são frequentemente classificadas como meramente protelatórias e causadoras de “tumulto judicial.
Apenas conjecturas e ataques pessoais, talvez algum ministro do STF aceite e concorde com o articulista.
Pois saibam que os brasileiros pensam ao contrário. Existia uma máquina de impunidade. Não há menor margem de aproximação com a situação vivida na Alemanha. E, 1964, tínhamos duas opções: militares ou comunistas, optamos pela menos ruim, que o diga Cuba, coreia, e agora Venezuela, aliás, Cuba matou o triplo do Chile e cinco vezes mais que o Brasil. As FARCs cometeram todo tipo de crueldade e crime contra a humanidade, mas ninguém levanta a voz. Cansamos desse direito de ideologia, fulcrado em Gramsci.
Não vou elogiar nem atacar o juiz Sérgio Moro. Já manifestei publicamente minhas opiniões sobre atos do referido magistrado em diversas ocasiões, aqui mesmo no Conjur. Muito antes da Lava Jato e, portanto, da atuação do juiz Sérgio Moro, estávamos vivendo numa "ditadura" eleitoral, institucional e, sobretudo econômica. E o pior é que, mesmo após a Lava Jato e o "impeachment", essa "ditadura" só se agravou a um ponto nunca visto na história desse País. A quem interessa defender legisladores assumidamente corruptos ? Legisladores que vão à tribuna de suas respectivas Casas Legislativas e fazem discursos, transmitidos pela TV Senado ou TV Câmara, para exortar seus "colegas" (para mim, comparsas) a manterem na Constituição o foro privilegiado. Existem vídeos na internet que demonstram claramente que os parlamentares votam a aprovação de projetos de leis sem saberem do que se trata. Alguns, neófitos, por temerem não galgarem postos nas indicações do partido para candidaturas futuras. Outros, "caciques", porque o que importa não é o conteúdo das leis aprovadas, mas o "lucro" auferido. Sempre ressalvadas as honrosas exceções. Advogados que têm "cegueira deliberada" quando a esta realidade insuportável, a meu ver, não estão a favor e muito menos em defesa do Estado Democrático de Direito.
Se toda discussão jurídica partir do pressuposto de que a Constituição Federal e o ordenamento jurídico pátrio deriva da teoria de Gramsci ou é fruto do marxismo cultural, viveremos em permanente estado paranóico e então não há alternativa senão uma ruptura institucional, uma nova constituinte.
Por mais que determinada ideologia possa ter inspirado certas espécies normativas, e isso é bastante discutível, cabe aos operadores do direito filtrar e controlar criticamente o viés ideológico de determinadas normas, assim como deve controlar seu próprio viés ideológico, qualquer que seja.
Agora, achar que todo o ordenamento jurídico é fruto de marxismo cultural, dos ensinamentos de Gramsci , Teoria Crítica e etc não me parece ser sensato. Nem pode servir de justificativa para se ignorar o ordenamento jurídico vigente, ou estaríamos caminhando para o caos e a anarquia.
Ademais, inúmeras democracias liberais consagram idênticas ou semelhantes garantias processuais criminais que norteiam nosso ordenamento jurídico e que têm sido solapadas em nome do “combate à corrupção”.
Por isso, é um absurdo imaginar que defender o respeito às Leis, principalmente aos direitos e garantias fundamentais, tenha relação direita com determinada posição ideológica. Isso é maniqueísmo rasteiro.
A Lei deve ser cumprida por todos, independentemente da posição ideológica de cada um. É assim que funciona o Estado Democrático de Direito.
Juízes, por mais demagogos e populistas que sejam, ou que se achem os super heróis salvadores da pátria, devem respeito às Leis. É o mínimo que se espera deles.
Nesses tempos em que a pressão da opinião pública supre a falta de provas, em que adormece na maioria dos democratas a capacidade de se oporem e de enfrentarem a atuação política de juízes como Moro e Ministros como Barroso. É bom ouvir a voz da inteligência e do desprendimento, voz que embora baixa não irá descansar enquanto não for ouvida.
Vivemos uma época de juízes extremamente vaidosos. E sabemos que a vaidade é como a água do mar, quanto mais se bebe, mais sede se tem. A vaidade destrói a capacidade de raciocínio e perverte todas as operações das faculdades intelectuais. É um maravilhoso instrumento para furar os olhos de maneira agradável.
Quem viola sem escrúpulos as leis para punir, violará as mais altas leis do seu Estado tão logo possa fazê-lo. Se o ativismo judiciário continuar vencendo, nem os mortos estarão em segurança.
A corrupção sistêmica é corrupção "no atacado" e a Lava Jato pune os corruptos "no varejo". Não vai dar conta em tempo hábil. Alea jacta est !
Os Menestréis do Direito, assoberbados pela Legalidade aplicada para proteção da sociedade organizada, esbaldam-se em discursos anti-ilegalidade e, em consequência, antidemocráticos.
Favorecidos por uma era na qual a violação de direitos tinha respaldo na doutrina e na jurisprudência, fruto de uma ordem jurídica opressiva, perderam, a partir de uma nova ética legal, a importância que desfrutavam e, em decorrência, o contato com a realidade.
Perdidos em um novo mundo, no qual as antigas manobras jurídicas e o jeitinho sempre permitiram uma posição de destaque no palco dos conflitos humanos, apenas vociferam contra o que não entendem, incidindo no auto-engano.
Os Menestréis do Direito, assoberbados pela Legalidade aplicada para proteção da sociedade organizada, esbaldam-se em discursos anti-ilegalidade e, em consequência, antidemocráticos.
Favorecidos por uma era na qual a violação de direitos tinha respaldo na doutrina e na jurisprudência, fruto de uma ordem jurídica opressiva, perderam, a partir de uma nova ética legal, a importância que desfrutavam e, em decorrência, o contato com a realidade.
Perdidos em um novo mundo, no qual as antigas manobras jurídicas e o jeitinho sempre permitiram uma posição de destaque no palco dos conflitos humanos, apenas vociferam contra o que não entendem, incidindo no auto-engano.
Dr. Geraldo Prado.
O Sr. já comeu seu pão com mortadela hoje no café da manhã?
Dr. Geraldo Prado.
O Sr. já comeu seu pão com mortadela hoje no café da manhã?
Interessante o articulista chamar o Juiz Sergio Moro de "Juiz de Assalto", assim como aqueles que foram responsáveis pela operação "Mãos Limpas" na Itália que, segundo o mesmo (ficou implícito que ele pensa assim) que foi perniciosa àquele país. E os corruptos que desmantelaram o país, incluindo seus ferrenhos defensores, como o articulista? Não podem ser chamados de corruptos/corruptores de assalto"? É impressionante como insistem em suas teses absurdas e desprezíveis - claro que, sempre, para a platéia que os ouve, ou seja, aqueles que ganham com a corrupção - os que defendem a manutenção da corrupção, a qualquer custo, incluindo assassinatos em série, dos mais necessitados, por falta de comida, de saúde pública, de educação que apresente um mínimo de qualidade, de falta de emprego, de falta de luz no fundo do túnel e, em consequência, são cooptadas pelo tráfico e pela criminalidade em geral. Tais miseráveis, em geral, incomodam, não é mesmo? Talvez esses esquerdopatas pensem que, insistindo nas teses de manutenção da corrupção, através de eufemismos (como gostam de citar e deturpar a palavra "democracia", contrariando sua definição: governo DO POVO, PARA O POVO E EM BENEFÍCIO DO POVO) , consigam seu objetivo maior que deve ser o de realmente diminuir a população e os empecilhos a que continuem a saquear os cofres públicos em seu próprio benefício, transformando nossos impostos em jóias, viagens, objetos de grifes luxuosas - acho que pensam que os levarão para seus túmulos! Ah, castas superiores do Brasil, não se conformam que seus castelos de areia começam a desmoronar! E que suas teorias e/ou teses desprezíveis não mais convencem aqueles que dispõem de um mínimo discernimento!
Para quem conhece a Constituição e as Leis e, as interpreta com isenção e racionalidade, o Desembargador Geraldo Prado está corretíssimo.
Para Canastrões togados ou não e, palpiteiros de plantão que destilam seu veneno e seu ódio contra 70% da população pelas derrotas consecutivas nas urnas, o Führer do 4º Reich de Curitiba é um herói e supremo comandante do judiciário brasileiro.
Desde quando o 4º Reich de Curitiba combate a corrupção? Esse discurso de combate a corrupção é antigo. Foi usado contra Vargas, JK, Jango e agora contra Lula, Dilma e o PT.
Uma cortina de fumaça. A maior organização criminosa de lesa pátria (PF/MPF/JUDICIÁRIO/CIA/FBI/MÍDIA), para derrubar um governo constitucional e empossar em seu lugar uma quadrilha de ladrões, a inventariar o patrimônio público e a entregar nosso petróleo a luz do dia, ao preço de uma Coca-Cola o barril, agindo com desenvoltura de verdadeiros corsários, sob a proteção e a chancela de togas imundas, que, no pais a quem servem com tanto esmero e dedicação (EUA), já estariam a tempo no corredor da morte, condenados por alta traição.
A análise do Desembargador Geral Prado está acima da compreensão de canastrões togados ou não, porque contempla uma visão social, cultural, jurídica e política da Democracia, do Estado Social e de Direito, atributos indispensáveis a qualquer intérprete da Carta Política, tão carente nos tribunais superiores, em especial no STF.
Cada vez que o STF rasga a Constituição, anulando a presunção de inocência, ou ainda como o fez com o Artigo 102, deixa de ser um tribunal constitucional, para ser um tribunal de exceção.
Parabéns ao Desembargador Geraldo Prado, pela coragem e brilhante a aula de direito constitucional.
A ministração da justiça, depende de homens cultos como o Senhor.
As sucessivas derrotas nas URNAS ELETRÔNICAS não escondem mais que há muita fraude, pois não se concebe que após as manifestações populares de 2013, com MILHÕES de pessoas nas ruas de todas as capitais do País e muitos municípios, a Dilma tenha VENCIDO a eleição. Tá na cara que não. Lula é o maior entreguista que este País já conheceu. Fez inúmeras obras como metrô, represas, modernização de portos etc. EM OUTROS PAÍSES. O Temer faz parte do grupo, é e sempre foi aliado e, a qualquer momento, quando for necessário, a "amizade" será NOVAMENTE pública, como já foi quando o PT "apresentou" Temer como candidato como vice na chapa de Dilma. E o Aécio também faz parte da encenação. O povo brasileiro já entendeu a farsa ou a falsa oposição. Nunca existiu oposição. A "agenda" entreguista que começou com FHC não sofreu nenhuma interrupção, é só analisar as "leis" e as "privatizações". E o PT foi o maior e mais ruidoso no discurso contra a corrupção quando não fazia parte do governo.
Trata-se de um feroz catilinária direitista, com o claro intuito de defender os ganhos fáceis dos advogados criminalistas, sua plateia e aos quais se juntou, numa sessão mediúnica para clamar pela volta da impunidade total dos corruptos da política, que não se cansam de infelicitar a nação brasileira.
O roteiro da palestra é risível, torto, caolho, errante, misturando alhos com bugalhos, para chegar a uma infame conclusão: o culpado de todos os males dos advogados criminais é o Juiz de Curitiba que se limita a aplicar a lei com todo rigor, para que a irresponsabilidade, os roubos milionários frequentes e repetitivos dos detentores do poder levem seus inescrupulosos autores para o calabouço, algo que não se via no Brasil há muitas décadas. Registro, mais uma vez, que durante 50 anos o STF deixou de condenar os corruptos de Brasília, deles cuidando como se fossem uma espécie em extinção.
Evidentemente, que a bandidagem paga seus advogados para ficar em liberdade, para cumprir suas penas dentro de suas mansões, com todo o conforto e recursos os mais requintados. Se for para cumprir a pena em penitenciárias, ninguém vai pagar seus denodados defensores.
Pouco dinheiro no bolso, adeus casamentos em castelos europeus, adeus iates e jatinhos, adeus pompas e circunstâncias. E assim, revoltados e indignados, essa parcela de operadores do direito lança ao ar séries de acusações e ameaças, acreditando que, se gritarem bem alto, suas vozes chorosas e súplices serão ouvidas pelos cúmplices que estão no poder.
Não perceberam que os tempos mudaram, que há uma nova ordem do dia no Brasil, cujo povo pode finalmente sonhar e ver tornarem-se realidade todos os nossos anseios de Justiça e de efetiva aplicação do Direito, de forma unânime, generalizada e irretorquível.
Vamos EXIGIR que as eleições de outubro sejam transformadas numa Constituinte autêntica sem a participação de parlamentares e ex-parlamentares e convocação por cédulas de papel e candidaturas independentes. Vamos EXIGIR que a Justiça Eleitoral tome as providências.
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