Em visita ao Supremo Tribunal Federal na manhã desta quarta-feira (7/11), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, que irá consultá-lo antes de tomar decisões e enviar medidas ao Legislativo.
“Muitas vezes procurarei vossa excelência antes de tomar inciativa, o procurarei, para que a gente possa aperfeiçoar essa ideia e tenha o menor grau de resistência do Parlamento. Assim, ela de forma mais harmônica siga o seu curso nacional dentro do Parlamento, que é outro Poder o qual eu conheço com uma certa profundidade, ao longo de 28 anos de mandato de deputado federal. Isso porque não podemos perder tempo pelo nosso Brasil”, disse. “Temos certeza que vossa excelência é pessoa chave não no meu governo, mas para o futuro do país”, continuou.
Durante o encontro, tanto Toffoli quanto Bolsonaro afirmaram que se esforçarão em manter uma relação de contato frequente durante o futuro governo e que a Presidência do Supremo poderá servir como instância consultiva do presidente eleito.
Toffoli afirmou que o diálogo prévio evitará que os Poderes entrem em choque. “Fico muito feliz com a manifestação de que manterá o diálogo. Penso que, muitas vezes, antes de medida enviada ao Legislativo, o diálogo poderá facilitar e evitar que entremos em choque. Por isso de antemão venho repetido sobre esse pacto federativo”, disse. De acordo com ele, já houve no passado um pacto republicano que trouxe leis proveitosas, com frutos como, inclusive, leis de combate à corrupção.
“Dentre tantos outros desafios que o senhor vai ter. A relação entre os Poderes é de independência. Mas temos o dever da harmonia. Da nossa parte, temos garantido aqui essa harmonia”, ressaltou o presidente do Supremo. Toffoli mencionou ainda três pontos que vem destacando desde a posse: a reforma da Previdência, a tributária e a questão da federalização da segurança pública.
O presidente eleito abriu sua fala falando sobre respeito às instituições, à Constituição e sobre o esforço de diálogo entre os Poderes. “Os poderes são harmônicos e independentes, mas o momento que o Brasil atravessa cada vez mais nós devemos trabalhar em conjunto. Temos certeza de que trabalhando em harmonia poderemos vencer esses obstáculos que o país enfrenta. Temos crise ética e moral também, além de uma economia gravíssima. Mas temos potencial para superar esses obstáculos”, disse.
"Nenhuma pessoa sozinha vai salvar nossa pátria, mas uma equipe, a união de autoridades juntamente com o seu povo, tem como oferecer alternativas, de modo que o Brasil possa ocupar o lugar de destaque que merece no cenário mundial."
Bolsonaro esteve no Supremo acompanhado de três dos filhos, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o futuro senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o caçula Jair Renan.
Flávio pediu a palavra: “Gostaria de reforçar nosso respeito às instituições. Todo mundo quer acertar e deixar problemas menores para os próximos momentos”, disse.
Eduardo Bolsonaro, o deputado federal mais bem votado do país e o filho que criou polêmica ao ter um vídeo divulgado em 21 de outubro em que dizia que, se eleito, o pai poderia fechar o Supremo e os ministros serem presos caso a eleição fosse questionada, não se manifestou. Nenhum deles respondeu a perguntas da imprensa.
Visita ao STJ
Após deixar o Supremo, Jair Bolsonaro foi visitar o Superior Tribunal de Justiça, junto com o futuro ministro da Justiça, o juiz Sergio Moro. Eles almoçarão na corte com o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.
Na entrada, o presidente eleito afirmou que o Brasil tem condições de sair da crise. "É um trabalho em conjunto que tenho certeza: se todos fizerem sua parte, vai dar certo. Fico feliz de o juiz Sergio Moro estar conosco lutando por um Brasil livre de corrupção", afirmou. Moro esteve o tempo todo ao lado de Bolsonaro, mas não respondeu à imprensa.
Não existe separação de Poderes?
Duas questões merecem uma análise mais detalhada. Em primeiro, verifica-se que o Legislativo, o Judiciário e o Executivo são poderes independentes e harmônicos entre si. Em segundo, observa-se que se estabeleceu no Brasil, desde algumas décadas, uma verdadeira relação da vassalagem entre membro do Executivo, do Judiciário e do Legislativo, afrontando a ideia inicial de separação entre os poderes. É Presidente da República criando cargo para parente de membro do Judiciário daqui, e liberando verbas em troca de aprovação de normas de lá. A República, em verdade, é um imenso balcão de negociatas, que envolve todos os poderes em relação de promiscuidade. Essa um das maiores críticas ao modelo petista, que destroçou o País nos últimos anos. Assim, considerando ainda que cabe ao ministro Dias Toffoli julgar atos do Executivo e inclusive a constitucionalidade de leis votadas pelo Legislativo, parece-me que o encontro mencionado na reportagem, bem como o debate travado entre o Presidente Eleito e o Presidente do STF, indicam não só a manutenção do deturpado sistema hoje em voga, como também um aprofundamento dos vícios hoje existentes. Como profundo conhecedor do Judiciário, particularmente, já vejo Bolsonaro e Toffoli negociando vantagens pecuniárias para ambos e para os parentes e amigos de ambos o que, certamente, será uma tragédia ainda maios do que foi o PT para o País ao longo de mais de uma década.
"Dotô",
Pelo visto o "sinhô" faltou às aulas de Introdução ao Estudo do Direito para ir ao boteco tomar uma, não é mesmo?!
O poder é uno e indivisível e funciona pelo sistema de freios e contrapesos. Na política, o presidente eleito busca a unificação e compreensão de quem está no Alto Poder para então poder gerir a nação pelo melhor caminho. Temos que pensar mais em Brasil e menos em Brasília e em teorias de Direito Constitucional - essas, aliás, que o "sinhô" lhe falta compreensão.
É um risco que não vale a pena. É evidente que a AGU irá desaconselhar a iniciativa.
Seria mais seguro consultar antes o "Conjur".
Oh, gente! Pelo amor de Deus!
Os Poderes são independente e HARMÔNICOS! É óbvio que o Chefe do Executivo pode e deve estar em contado com chefes de outros Poderes. Ou o Presidente só pode se expressar e se comunicar através da AGU? É a AGU que governa o país agora?
O Presidente da República precisa dialogar com todos os Poderes e forças políticas para governar o País. É óbvio. E isso não tem nada a ver com as atribuições da AGU.
Na verdade, que bom que Bolsonaro deseja manter frequente diálogo com o STF. E tomara que a choradeira dos contrários tenha limite.
Toffoli será o Consultou Geral da República?
Hum, sei não...
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