Em discurso na cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, destacou a luta contra a corrupção para garantir a aplicação das leis. E lembrou que a democracia brasileira é incipiente e precisa ser defendida de extremismos.
“Quando algumas autoridades se distanciam da ética, o mau exemplo inevitavelmente chega a todas às camadas da sociedade. Espalha-se como metástases. E isso lamentavelmente ocorreu”, afirmou.
A corrupção não seria, no entanto, a única ameaça ao país. Para ele, não faltam “forças obscuras” empenhadas em sabotar a democracia. “E a maior delas é a radicalização, a ação dos extremismos, a apologia do ódio e da violência, sejam de esquerda ou de direita”, disse.
Lamachia pontuou que a democracia brasileira ainda está em um estágio inicial e reclama o que chamou de cuidados intensivos, sob pena de não vingar. “O insumo essencial, neste momento, é o da moderação, do equilíbrio.”
Em momento de corrida eleitoral, ele também defendeu um olhar atento para o processo. “Estamos a menos de um mês das eleições e o ambiente em que a campanha transcorre nos preocupa”, pontuou, lembrando o ataque ao candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro.
Os ânimos, diz, se acirraram e estão em temperatura que precisa baixar. “A Justiça tem procurado cumprir seu papel, em meio a um ambiente que não favorece sua missão: ânimos exaltados, manipulação do descrédito popular em relação às instituições, luta de facções.”
O presidente da OAB ainda citou o caso da advogada detida em Duque de Caxias (RJ), classificando de “inaceitável caso de violação das prerrogativas”, para defender o projeto de lei que criminaliza a violação às prerrogativas. O PL é motivo de críticas por parte das carreiras da magistraturas.
Clique aqui para ler o discurso.
É o governo do povo, para o povo,com o povo, em Democracias como aquela praticada na Suécia, na Finlândia, na Dinamarca.
Aqui no Brasil entregar o governo ao povo, vira anarquia, porque entre ele está o rebelde primitivo.
Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos.
Em decorrência do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, principal vítima dos rebeldes, a Democracia soçobra.
A OAB só se manifesta para criticar os que não lhe apetecem. Nunca vi a OAB criticar o extremismo do PT. Aliás, nunca tomou qualquer atitude ou teceu crítica ao PT. Não gosto da atuação da OAB no campo político, pois pratica proteção àqueles com que possui afeição e não atua corretamente na defesa dos interesses da classe ou do país.
Onde há holofotes, lá está o grupinho que domina a OAB com seu discurso repetitivo e enfadonho, embora raramente vistos onde há trabalho duro a ser feito.
Em verdade vos digo, que não precisamos defender nenhuma democracia, mas temos que RESPEITAR O Estado de Direito, pois, ele sim, é que nos dá o direito, pois, somente nele está dito o que se pode fazer e não fazer. É a vontade da maioria. Imagine então, um estado com um regime de governo em democracia sem Estado de Direito. E o contrário! Primeira precisamos fazer um paradigma sobre a democracia (coisa de pulitico) e Estado de Direito,
como estado politicamente organizado. Este, comportamento legislado mais próximo escolhido para dirigir a sociedade rumo ao possível é o fiel do modo de conviver em sociedade. Sem lei não teremos paz, Só com a lei teremos liberdade e paz. PORTANTO, ESTADO DE DIREITO RESPEITÁVEL, caso contrário vira democracia, regime de governo sem lei. PENSE NISSO!
Em verdade vos digo, que não precisamos defender nenhuma democracia, mas temos que RESPEITAR O Estado de Direito, pois, ele sim, é que nos dá o direito, pois, somente nele está dito o que se pode fazer e não fazer. É a vontade da maioria. Imagine então, um estado com um regime de governo em democracia sem Estado de Direito. E o contrário! Primeira precisamos fazer um paradigma sobre a democracia (coisa de pulitico) e Estado de Direito,
como estado politicamente organizado. Este, comportamento legislado mais próximo escolhido para dirigir a sociedade rumo ao possível é o fiel do modo de conviver em sociedade. Sem lei não teremos paz, Só com a lei teremos liberdade e paz. PORTANTO, ESTADO DE DIREITO RESPEITÁVEL, caso contrário vira democracia, regime de governo sem lei. PENSE NISSO!
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