“A criação do STJ foi um marco importantíssimo para a cidadania. A função de guardião da aplicação da lei federal em um país vasto e multifacetado é essencial para garantir a preservação do ordenamento vigente, da segurança jurídica e da garantia dos direitos de todos”, afirma o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que ocupa uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça desde 2015.
Ao falar sobre os 30 anos da corte, comemorados neste domingo (7/4), o ministro comentou que uma instituição judicial com esse tempo de vida ainda está em sua primeira infância. “Mesmo assim, o STJ pode se gabar de sua trajetória, que reflete o brilho dos grandes magistrados que a construíram, de um corpo funcional de competência e dedicação inexcedíveis”, acrescenta.
Para Ribeiro Dantas, o papel que junto ao STJ desempenham o Ministério Público e a advocacia, privada e pública, aí incluída a Defensoria, “edifica um Direito mais justo e melhor capacitado à perene tarefa de buscar a pacificação social”.
Membro da 5ª Turma do STJ, especializada em matéria criminal, o ministro diz que os julgamentos que mais lhe marcaram foram os de crimes sexuais. “Principalmente contra crianças e adolescentes. Pela repulsa que causam. Pelo número elevado, que revela aspectos sombrios da humanidade. Pela dificuldade probatória.”
Para os próximos 30 anos, ele espera que o tribunal consiga estabilizar seu volume de trabalho, “hoje absolutamente desumano”. “É preciso oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e, principalmente, revestida de qualidade e eficiência. Que seja cada vez mais aquilo que a Constituição quer que ele seja.”
Diz o texto: "Para os próximos 30 anos, ele espera que o tribunal consiga estabilizar seu volume de trabalho, “hoje absolutamente desumano”. “É preciso oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e, principalmente, revestida de qualidade e eficiência. Que seja cada vez mais aquilo que a Constituição quer que ele seja.”
Um dos graves problemas do Tribunal da Cidadania é a interpretação pessoal de cada um de seus Ministros sobre a lei que, querendo fazer "história", leva a comunidade a situações de perplexidade com decisões cada vez, mais distantes dos Códigos.
- Ministro Félix Fischer -
- Ministra Regina Helena Costa -
- Ministra Fátima Nancy Andrighi -
- Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz -
-Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva -
-Ministro João Otávio Noronha -
- Ministro Maria Thereza Rocha de Assis Moura -
-Ministro Luis Felipe Salomão-
-Ministra Laurita Hilário Vaz-
-Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin-
- Ministro Assusete Dumont Reis Magalhães-
Alguns Ministros aposentados, como o valoroso Domingos Franciulli Netto, um descendente de italiano que não teve medo de denunciar irregularidades; o intelectual Sidnei Agostinho Beneti, o moderado Gilson Langaro Dipp, o estratégico Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite e a incorruptível Eliana Calmon, que fez verdadeira revolução no CNJ, também merecem aplausos.
pois é.
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