*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (14/12).
**Os autores são todos juristas do grupo Prerrogativas
Dia a dia, o ministro da Justiça, Sergio Moro, se mostra menos ministro e mais militante político. Os elementos objetivos para isso não são recentes, eis que, na condição de juiz, mostrava exuberante parcialidade, a ponto de manter encontros com integrantes do então futuro e provável governo ainda quando estava no exercício da judicatura.
Seu conúbio com o Ministério Público Federal (MPF) ficou escancarado pelos diálogos do site The Intercept. Entre outros lamentáveis fatos, foi revelada uma nefasta conjuminação acusação-julgador. Com o mesmo MPF que, confessadamente, segundo o procurador Carlos Lima, “assumiu lado” nas últimas eleições presidenciais, escolhendo entre o “diabo e o coisa-ruim”.
Escorregadio, o ministro “nunca” erra. E não responde às perguntas. De um ministro de Estado se espera accountabillity — prestação de contas de todos os atos, que devem ser republicanos, isto é, de todos e para todos e não conspirativos contra as instituições.
Falamos da nítida campanha de Moro contra o Supremo Tribunal, corte na qual, paradoxalmente, desejou (ou deseja) assumir uma cadeira — pelo menos foi esta a promessa que o presidente eleito lhe fez.
Perguntado pela Folha de S.Paulo do dia 11 de dezembro sobre a opinião da população sobre o combate à corrupção, na qual 50% o consideram péssimo ou ruim, o ministro atalhou a institucionalidade e colocou a culpa novamente no Supremo Tribunal. Simples assim. Para ele, a corrupção não está sendo combatida com rigor porque o Supremo derrubou o precedente sobre a presunção da inocência.
Quer dizer: o ministro da Justiça — jogando para a plateia — acusa a Suprema Corte de colaborar para a impunidade, porque esta tomou uma decisão em controle de constitucionalidade por maioria de votos. Como bem lembrou o ministro Marco Aurélio Melo, “quem tem o mínimo de conhecimento técnico e que ame a lei das leis, a Constituição, não pode ter dúvidas”.
Moro esquece — na verdade, sabe bem disso — que o Supremo Tribunal é o guardião da Constituição. O STF não combate corrupção. Deve zelar pelo cumprimento da Constituição. É Estado contra o cidadão e o Supremo deve zelar pelas garantias. Aliás, o STF não fez o que Moro diz que fez: proibir a prisão em segunda instância. Mas a versão lhe convém. E, assim, prefere um caminho mais fácil… Manipula a opinião pública e foge do debate no que é essencial.
Sim, logo após a decisão nas ADCs, viu-se o ministro da Justiça frequentando o parlamento para encontrar modos de reverter o resultado “de campo”. Pode até ser legitimo buscar articulação parlamentar; o que não é legitimo é confundir o cargo de ministro de todos brasileiros (inclusive dos que não concordam com o governo) com o de militante político.
Moro só aceita resultado “de campo” quando lhe interessa. Na Lei do Abuso, recomendou o veto da maior parte da lei, no que foi derrotado. Agora no (seu) famoso “pacote anticrime”, tentou, sem discussão com a sociedade, a não ser via outdoors, passar aberrações como a “licença para matar” (dê-se o nome das coisas que elas têm) e uma versão rasa da barganha dos EUA. Derrotado na Câmara, diz que vai pedir o veto do juiz de garantias, para ele fator de impunidade.
Aliás, Moro não erra. Ele usa o target effect (efeito alvo): atira a flecha e depois pinta o alvo. Assim, não “erra” nunca. No caso do The Intercept, nega o conteúdo, mas, no entanto, diz que não lembra do que falou, chumbando no mais comezinho exercício da lógica da não contradição.
No caso da divulgação dos diálogos de Lula e Dilma, vendo-se acu(s)ado, pediu “sinceras desculpas” em muitas laudas — única vez que admitiu um “equívoco”, na verdade, um fato previsto como crime na legislação. No caso da delação de Palloci, “atirou a flecha”. Aliás, bem na linha do ex-PGR de triste memória, que dizia: enquanto houver bambu, vai flecha.
Não vai bem o ministro Moro. Ministro do Brasil, não deveria conspirar contra a Constituição e contra quem dela cuida — O STF.
Se não por princípio, que o fosse por inteligência.
O professor demonstra que a matéria é mais uma peça em defesa do seu cliente que alardeou, "Não tem, nesse país, uma viva alma mais honesta do que eu ".
bolsonaro precisa ampliar para 25 Ministros no STF e 60 no STJ e assim nomear ano que vem Juristas comprometidos com valores tradicionais e não com o Esquerdismo.
Não se trata de direita oy esquerdista, como alguns insistem em justificar suas indignações polarizadas; trata-se, sim, de respeito às leis e a CF. Simples, mas, absurdamente complexo assim.
Artigo pífio escrito por aquele(s) que PAGA(M) "jantarzinho" para ministro do STF com o apoio do PARCIAL e TENDENCIOSO CONJUR. E o mais engraçado que tem a gente que acredita piamente que esses articulista que aqui escrevem só querem o bem do direito, o respeito à CF, contribuir para o progresso da nação por meio da verdadeira(?) hermenêutica. Vai ser inocentes assim, ou acéfalos mesmo!!!
OBS.: Se não forem disléxicos, leiam o finalzinho da matéria (link abaixo), o tópico "só a nata", e digam para mim quais nomes estão lá e quais assinam este medíocre artigo!
https://www.google.com/amp/s
Eu não acho o ex-PGR de "triste memória".
Falha grave do texto.
Gostaria que fosse apenas o amontoado de sandices que aparenta ser. Mas é algo muito mais cruel e terrível, travestido de "prerrogativas"...
Lord Henry Blackwood, personagem do filme Sherlock Holmes tinha uma personalidade curiosa. Muito cruel, narcisista, egoísta e fascista. Acreditva no governo dos fortes e na fortuna maquiavelica. Um grande poder espiritual exercia sobre os velhos das sociedades secretas. Se resumia em "My powers were given to me for a purpose. A magnificent but simple purpose: to create a new future!".
O velhos imprestáveis sucumbiram a nova ordem, a formação de uma Burocracia de Coalizão Deturpada capaz de subjugar a este jovem implacável.
Capaz de transformar velhos iluministas racionais em lúgubres metafísicos espiritualistas populistas que começaram a ouvir vozes daa ruas. Vox Populli Vox Dei.
Era a mais perfeita e despotica narcisista junção de um "iluminiilismo " quimerico.
A verdase que os burocratas sairam da casinha, os novos CEOs do serviço público resolveram assumir o controle dos subalternos servidores públicos e após isso da nação. TCU julga matéria de Direito, Fisco investiga dados sigilosos, MP investiga e julga, oferece liberdade por dinheiro aos cofres públicos e eventualmente forma uma fundação bilionária. Através de TACs atua como executivo o fosse.
O judiciário investiga, antecipa decisões, expõe casos, instrui o MP, aconselha uma das partes e obviamente tem o poder absoluto sobre as provas, indícios de provas e provas ilegais.
"The judge can do no wrong" anuncia um judiciário afirmativo, um sonho das minorias sonambulas de esquerda se torna um pesadelo fascista despotico de direita.
A ascenção de um Estado Plutocrata, Panoptico, policialesco, perseguidor, com propagandas puritanistas
A quimera burocratica substitui o Leviatã despotico. Fechem o SaTanF, Moriarty, The Moron, o Napoleão dos gangsters. miliciano dos milicianos chegou.
Parece que enveredamos pela via aberrantis, ou seja dialética de viés marxista, cínica, hipócrita, demagógica, que opera como tentativa de fraudar às ideias e manipular a realidade, mediante afirmativas e negativas e, até a própria identidade [metamorfose ambulante.
O que me cansa, e entristece, é que juristas que TINHAM algum respeito e prestígio, ataquem uma coisa que foi a melhor demonstração de que o povo não aguenta mais este estado de corrupção. Parecem adorar que os criminosos travestidos de agentes públicos, roubem, corrompam e façam das suas. O STF não fez jus em nenhum momento, ao respeito que pede. O sr. Moro não fez nenhuma campanha contra certos membros da corte. Estes próprios membros é que criam factóides para tentarem jogar uma cortina de fumaça no povo. É desrespeitosa a conduta DELES, do STF. José Neumane Pinto traduziu bem o sentimento brasileiro, quando em entrevista a um dos membros da corte, este lhe perguntou se ele não confiava na corte constitucional do país. A resposta do entrevistador foi clara, perfeita e sucinta: NÃO.
Atacar o Moro faz muito bem para o Brasil.
Só não se enxerga além do próprio umbigo quando interesses maiores se sobrepõem ao objetivo maior de uma nação, que é atacar os corruptos e a impunidade assolante.
É lamentável que posicionamentos aberrantes desta estirpe grassem em todos os cantos.
Super-homem supra Moro contra tudo e contra todos!
Revanchismo contra a epidemia da roubo aos cofres públicos.
Texto lixo! Por este e outros similares que as vezes tenho vergonha de ser advogado.
Acredito que as críticas do "grupo prerrogativas" devem ser entendidas pelo Ministro da Justiça como elogios.
Seria impensável ser elogiado por componentes de um grupo que aceita tudo de errado que é praticado pelo STF (altera a jurisprudência conforme a ocasião conforme o réu; legisla; e via de regra permite que processos sob sua tutela sejam encerrados sem julgamento devido à prescrição).
São os baba ovos dos ministros das cortes superiores.
O artigo foi escrito originalmente para ser publicado em um jornal, com as limitações que esse meio de veiculação do pensamento exige. Apenas lança conclusões, que estão corretas, mas acaba contribuindo para a polarização. Outros escrevem outros artigos no mesmo estilo, mas com conclusões diversas, e aí cada qual vai fazendo suas escolhas com base em posições de natureza política ou por ideologias.
Faz tempo que não leio tanta bobagem junta.
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