Gilmar Mendes diz que Receita age como “autêntica Gestapo”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou a atuação da Receita Federal como prática de uma "autêntica Gestapo". Trata-se da polícia política do regime nazista na Alemanha na década de 1930. A entidade agia sem controle ou supervisão e escolhia quem investigar, perseguir, julgar e condenar. 

Dorivan Marinho/SCO/STF

Ministro Gilmar Mendes teve informações fiscais e bancárias vazadas para a imprensaDorivan Marinho/STF

Nesta sexta-feira (8/2) o site da revista Veja divulgou documento que mostra que a Receita Federal quebrou o sigilo do ministro Gilmar Mendes e de sua mulher para, "sem qualquer elemento fático" — como destacou Gilmar — investigar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do casal.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já pediu que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal apurem o caso. Além disso, diversos juristas e advogados classificaram o caso como perseguição por conta da atuação do ministro em casos envolvendo garantias fundamentais. 

"Tropa de elite"
Em novembro de 2018, a Receita Federal anunciou a criação de um grupo especial de auditores com foco em investigarem cerca de 800 agentes públicos do Judiciário, Legislativo e Executivo. O grupo passou a ser chamado internamente de "tropa de elite".

Fernando Martines

é repórter da revista Consultor Jurídico.

S.Bernardelli disse:
08 de fevereiro de 2019 às 23:06

Eu penso que a Receita federal não irá parar por ai, a ordem vem de cima. Junte a intenção do governo Bolsonaro querer ter o domínio do STF e impichar ministros para colocar MINISTROS DÓCEIS, mais A VONTADE DE CALAR ALGUNS MINISTROS DENTRE ELES O GILMAR. Lembre que Gilmar foi o ÚNICO MINISTRO QUE SOLTOU OS CACHORROS PARA CIMA DA LAVA JATO, E COM RAZÃO. Bolsonaro, Moro e Cia limitada querem ter o controle dos ministros do STF. O primeiro a ser atacado é o Gilmar, mas o próprio presidente do STF também está na mira. Eles querem intimidar Os ministros do STF e se eles (os ministros) não tomarem uma atitude séria contra essa trempa, eles irão conseguir.

O IDEÓLOGO disse:
09 de fevereiro de 2019 às 00:09

Será necessário aplicar aos servidores públicos.

Eduscorio disse:
09 de fevereiro de 2019 às 07:53

Em tempos de ventos uivantes quem voa mais alto escapa. A dicotomia entre situação eleita/oposição derrotada infla e fertiliza a imaginação das "vítimas" apanhadas pela RFB, que, de oficio, deve seguir a igualdade entre os contribuintes priorizando as variações mais significativas. Uma questão simples de critérios pré-definidos (paradigmas). No caso do Senador eleito (RJ) com dados vazados pelo COAF, ninguém nem mesmo o STF achou nada demais. O "modus operandi" estilo Gestapo só é lícito para os inimigos políticos.

João B. G. dos Santos disse:
09 de fevereiro de 2019 às 22:01

Quer dizer que advogados e juristas acham que Gilmar Mendes está sendo perseguido pela sua atuação na área dos direitos fundamentais? Direitos fundamentais de quem? Do Barata?

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