O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recomendou, nesta segunda-feira (10/6), que o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita. A OAB se refere à divulgação das conversas de ambos, publicadas no domingo (9/6).
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Na nota, a entidade afirma que é preciso, antes de tudo, prudência.
"A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente, seja formado juízo definitivo de valor", diz.
A entidade afirma que está "perplexa e preocupada" com os fatos noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e Moro.
"Tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido 'hackeadas', com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito", diz a OAB.
"Possível Relação de Promiscuidade"
Para a OAB, não se pode desconsiderar a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a "possível relação de promiscuidade" na condução de ações penais no âmbito da operação" lava jato".
"A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República", diz a OAB.
Leia a íntegra da nota:
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.
É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.
Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.
A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.
A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas.
Se eu fosse besta, diria q moro deixou a toga pq tinha uma promessa de q a vaga de celso de melo no stf seria dele. Mas e agora? Será q o senado aprova?
É óbvio que bolsonaro vai indicar o moro. Acordo é acordo.
Mas será q o senado vai referendar isso que veio a tona? Senado tem o q tem, mas besta ... Lá nao tem. Nos eleitos somos besta sim, mas ali só tem lobo velho, exceção de uns bestas q entraram de uns tempo pra cá.
Precisa agir contra ilegalidades que abalam a Democracia.
Precisa agir contra ilegalidades que abalam a Democracia.
"Para que as investigações corram sem qualquer suspeita"?
Se há alguma investigação a proceder, é sobre o crime de invasão de dispositivo eletrônico, do qual Deltan Dallagnol foi vítima, expondo diversas outras autoridades públicas e violando o direito constitucional à privacidade e ao sigilo das comunicações de todos os envolvidos. Quem praticou esse crime grave ainda está à solta.
PS: se aceitarmos com tranquilidade a abertura de comunicações sigilosas obtidas ilegalmente por um hacker, teremos um século terrível pela frente. Se forem vazadas as conversas de todos os ministros, desembargadores, deputados, senadores, governadores, prefeitos, vereadores etc., a República cai.
Quando o Ministro Gilmar Mendes mandou mensagens por Whatsapp para Aécio Neves antes de proferir uma decisão que envolvia Aécio, não lembro da OAB( por prudência) pedir para o ministro se afastar do cargo, não lembro.
Quando o Ministro Gilmar Mendes mandou mensagens por Whatsapp para Aécio Neves antes de proferir uma decisão que envolvia Aécio, não lembro da OAB( por prudência) pedir para o ministro se afastar do cargo, não lembro.
OAB recomendando alguma coisa....isso não cheira bem
Em primeiro lugar não vi qualquer manifestação da OAB quando seu presidente Felipe Santa Cruz ofendeu gravemente a classe dos advogados. Em segundo lugar, depois que Felipe Santa Cruz assumiu a presidência da OAB, a entidade só está a desmoralizar-se, vez que, ao invés de dar prioridade à sua destinação estatutária, enveredou-se para a panfletagem esquerdizante, irresponsável e de apoio a condenados e investigados. Como advogado me envergonho desse Conselho Federal, se de fato ele seu aval a esse repugnante manifesto. Todo apoio a Sergio Moro, aos Procuradores Federais e a Lava Jato. Talkei.
/A turma de "advogados" que bate palma para Sérgio Moro não rebate o conteúdo das mensagens.
Só fica de gritaria, com conversa sobre os "esquerdas" e um blábláblá digno de pena.
Queria ver se um juiz trabalhista mandasse mensagens orientando a parte contrária em um processo no qual o colega abaixo atue... Qual seria a reação? Apoio?
hahahahahahahahaha
Totalmente desconectada do contexto de Brasil atual. Aliás, acho que esses vazamentos visam atingir a reforma da previdência, que representa ameaça aos privilégios de uma casta. Toda vez que está prestar a ocorrer a reforma, acontece alguma coisa, desde Temer.
Quero só ver quando descobrirem -- pasmem, que escândalo! -- que o juiz participa do inquérito policial e interfere em diligências, e.g., ao deferir ou indeferir a expedição de mandados de toda sorte, sob requisição direta da investigação e sem garantia de contraditório.
A república vai cair quando vazarem aos jornalões os primeiros artigos do Código de Processo Penal!
CPP:
Art. 13. Incumbirá ainda à autoridade policial:
I - fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos;
II - realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público;
III - cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias;
IV - representar acerca da prisão preventiva.
As respostas bombásticas de Moro a respeito da condução processual resumem-se a:
I - Vou analisar;
II - Não poderei analisar hoje;
III - Minha análise depende da prévia realização de outro ato processual que deferi, ou que depende de meu deferimento;
IV - Identifiquei indícios de ato ilícito e os estou encaminhando à autoridade competente para averiguações.
Definitivamente suspeito.
Porque não vão catar coquinho na beira do asfalto? Ganham mais do que com esse besteirol aí.
Se realmente a OAB tiver compromisso com a ética deve afastar seu presidente Felipe Santa Cruz por falta de decoro, por ofender seus colegas de classe; aí sim poderá cobrar qualquer comportamento dos demais...
Se realmente a OAB tiver compromisso com a ética deve afastar seu presidente Felipe Santa Cruz por falta de decoro, por ofender seus colegas de classe; aí sim poderá cobrar qualquer comportamento dos demais...
Esta não era a atitude esperada de uma instituição que se coloca como defensora das normas constitucionais. Ao que parece (e disto não me afasto) é o viés político assumido por seu dirigentes unindo-se a uma turma que pugna pelo desrespeito às normas e ao povo em geral. Com os recentes episódios envolvendo esta instituição não a reconheço como minha representante em qualquer situação. Lamentável.
Inspirando-me no título da matéria, recomendo o afastamento da OAB de questões que em nada lhe dizem respeito. Essa instituição se esquece da sua missão legal. Ao mesmo tempo que se comporta como um vergonhoso partido político de oposição, não cumpre o seu dever de zelar pela Advocacia. O seu comprometimento político contra o atual governo é tão gritante que soa inacreditável exigir "independência e imparcialidade". Por falar em demonstração de "perplexidade e preocupação", onde estava a OAB quando os governos esquerdistas estavam causando imensos prejuízos sociais e financeiros à população, cujos efeitos até hoje estamos todos sofrendo?
Mais uma derrapada do Egrégio STF
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista
"PRIVILÉGIOS EXISTEM NA MONARQUIA E NÃO NA REPÚBLICA" . QUAL O MEDO DA OAB ABRIR SUA CAIXA PRETA? O art. 133 da Constituição foi um grande JABUTI plantado pelo então Deputado Constituinte Michel Temer um dos Presidente da República de maior credibilidade deste país. Será este o argumento que os mercenários da OAB utilizaram junto ao Eg. STF, para não prestar contas ao TCU?Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria: ” Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites. Com asco, tomei conhecimento da liminar do STF, suspendendo a eficácia do ACÓRDÃO Nº 2573/2018 que o Egrégio TCU, determinou OAB, prestar contas junto ao TCU. Tudo isso a exemplo dos demais Conselhos de Fiscalização da Profissão. Qual a razão do “jus isperniandi” (esperneio) da OAB? Qual o medo da OAB prestar contas ao TCU? Como jurista, estou convencido que OAB a exemplo dos demais conselhos de fiscalização de profissões tem a obrigação sob o pálio da Constituição, prestar contas ao TCU, os quais também arrecadam anuidades e taxas de seus filiados. Tudo isso em sintonia ao parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, “ in-verbis” “Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária".
Qual o real destino do quase um bilhão de reais tosquiados dos bolsos e dos sacrifícios dos cativos da OAB?
A OAB tem nos causado vergonha! Como pode defender algo absolutamente repelido pela Constituição? Embora nada de anormal exista, até agora, nas supostas conversas divulgadas, trata-se de um ato claramente criminoso! Não há outra palavra para definir as propaladas divulgações. Espera-se da OAB que retire a escancarada face de partido político que hoje, lamentavelmente, a envergonha.
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