O ex-presidente Lula foi solto nesta sexta-feira (8/11) após 580 dias detido na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou nesta quinta-feira (7/11) a possibilidade de execução antecipada da pena. Ele foi preso após condenação em segunda instância.

Ricardo Stuckert
Segundo informa a decisão, “à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 — e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação —, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade".
A defesa do ex-mandatário havia entrado com pedido de soltura imediata no início desta manhã. A petição foi considerada procedente pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Carolina Lebbos, juíza substituta que analisou alguns casos de Lula, está em férias.
Na petição, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins disseram ser “imperioso” o cumprimento imediato da decisão da Suprema Corte. Segundo a defesa, Lula estava preso em condenação não transitada em julgado e seu encarceramento não estava amparado em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal.
Lula foi detido em 7 de abril de 2018, após o então juiz federal Sergio Moro expedir um mandado de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena, emitida em 24 de janeiro de 2018, foi definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O metalúrgico, que ganhou notoriedade após organizar greves na regão do ABC no fim dos anos 1970, ainda na ditadura militar, governou o país durante dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010. Mesmo preso, seguiu exercendo papel de liderança do PT, partido que ajudou a fundar, em 1980.
Clique aqui para ler a decisão
5014411-33.2018.4.04.7000
*Atualizada às 17h40 desta sexta (8/11)
Onde está nos comentários do texto que este senhor, que se aproveito do cargo, se aliou a empresários, empreiteiros, doleiros, marketeiros, banqueiros e outros políticos corruptos desviando bilhões dos cofres públicos, no segundo maior esquema de corrupção que o mundo já conheceu, em prejuízo justamente dos pobres que ele e sua hipócrita militância juram proteger? Acadêmicos em nome da causa ideológica agora não têm o menor escrúpulo em relativizar a moral. O que está acontecendo com este país?
Eu havia dito que o Brasil se considera um país minimante decente Lula deveria ser posto em liberdade até as 16:00 horas do dia de hoje, considerando o julgamento de ontem pelo Supremo. A decisão no entanto veio às 16:15. Um atraso de 15 minutos.
Agora não tem mais jeito, prezado Jaqueline Mirna Martins Pinheiro (Advogado Assalariado - Família). Vai ter que discutir política no campo político, e não no campo judicial através de decisões parciais.
A soltura de um corrupto não deveria ser inspiração para ninguém e muito menos motivo de piada, ainda mais um corrupto agitador como Lula, mas aqui é o Brasil, o crime compensa.
A soltura de um corrupto não deveria ser inspiração para ninguém e muito menos motivo de piada, ainda mais um corrupto agitador como Lula, mas aqui é o Brasil, o crime compensa.
Ou a decisão do STF já está desovando criminosos na rua?
De fato!
Sou crítico ácido de Lula. Em 2018 abstive-me entre as opções dadas. E, exceto no segundo turno da eleição municipal de 2000 (Maluf vs, Marta), não mais votei na esquerda petista.
Conhecendo agora a essência do eleito para o Planalto em 2018, digo que fosse hoje a eleição; e fossem os candidatos Lula (se elegível fosse) e Bolsonaro... Eu não me omitiria: Lula teria o meu voto.
Nunca antes achei que algum dia Lula teria o meu voto!!
É preciso colocar um freio no raivoso presidente e nos seus asseclas.
E superada esta fase, que o Povo possa escolher alguém realmente apto a modernizar o Estado e a garantir o bem estar da população sem desvios. Uma exigência não elimina a outra.
De fato!
Sou crítico ácido de Lula. Em 2018 abstive-me entre as opções dadas. E, exceto no segundo turno da eleição municipal de 2000 (Maluf vs, Marta), não mais votei na esquerda petista.
Conhecendo agora a essência do eleito para o Planalto em 2018, digo que fosse hoje a eleição; e fossem os candidatos Lula (se elegível fosse) e Bolsonaro... Eu não me omitiria: Lula teria o meu voto.
Nunca antes achei que algum dia Lula teria o meu voto!!
É preciso colocar um freio no raivoso presidente e nos seus asseclas.
E superada esta fase, que o Povo possa escolher alguém realmente apto a modernizar o Estado e a garantir o bem estar da população sem desvios. Uma exigência não elimina a outra.
De minha parte, prezado Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo), posso dizer que talvez seja um crítico ainda mais vigoroso de Lula e do próprio PT. Nunca votei nele, e ainda tenho sérias dúvidas se algum dia serei capaz de votar, mesmo se tiver de escolher entre ele e um fanático qualquer ao estilo Bolsonaro. Mas é fato que a Constituição Federal ou as leis processuais não mudaram nos últimos anos, e a prisão de Lula, bem como o impedimento para concorrer nas eleições de 2018, foram fruto de uma atividade ilegal do Ministério Público e do Judiciário para excluí-lo do processo eleitoral. Como sabemos, quando uma ordem ilegal é exarada (notadamente quando se trata de restrição do direito de ir e vir, ou mesmo em relação aos direitos políticos), incumbe ao Estado recompor o status anterior. A prisão de Lula era ilegal e foi afastada, e Isso significa dizer que a eleição de 2018 é uma eleição nula, pois o principal candidato, com maiores intenções de voto, foi ilegalmente excluído do pleito. Não se trata penas de uma execução antecipação de pena completamente ilegal, mas há que se lembrar também do conluio entre juízes, procuradores da república e outros políticos, amplamente divulgado pela imprensa e jamais objeto de qualquer investigação já que aqueles que deveriam investigar são os maiores interessados em não investigar. Veja que a ator principal da lambança, o ex-juiz Sérgio Moro, foi agraciado pelo vitorioso nas eleições com um belo cargo de Ministro da Justiça, em condições amplas de barrar investigações que podem anular a eleição. O pleito de 2018, que elegeu Bolsonaro, é nulo, e o Presidente agora perde completamente a legitimidade popular. Não se trata de favorecer esse ou aquele, mas resguarda a lei e a Constituição.
O clã Bolsonaro e alguns jornalistas sem isenção estão alardeando o que chamam de "radicalização dos movimentos sociais". Mas, independentemente do que possam dizer uns ou outro, é fato que temos hoje um Presidente que não foi eleito pelos meios legais, estando assim desprovido da legitimidade no cargo. Vários com interesse pessoal, beneficiados pelo regime, podem dizer que o mandato é válido, mas a análise jurídica da questão nos leva a outro resultado. Paralelamente, o Presidente ilegítimo vem nos últimos meses destruindo o pouco que restou do País, desarticulando dia a dia a ordem jurídica para esmagar os mais fracos e, por outro lado, manter os privilégios dos mais fortes. Vide por exemplo a vida de sonho e encantamento hoje vivida por juízes, membros do Ministério Público, altos servidores em geral, bem como os próprios familiares e amigos de Bolsonaro. Fazem o que querem, dizem o que querem, ganham o quanto querem, trabalhando quando e como querem. Tudo à custa do sofrimento dos menos favorecidos. Naturalmente, na medida em que a violência cresce (incentivada principalmente pela violência policial), as escolas estão cada vez mais abandonadas, os postos de saúde sem remédios, os hospitais desguarnecidos, o INSS negando todos os benefícios, etc., etc., vai chegar um momento em que a pressão popular virá. Assim, muito embora eu seja contra a violência e acredito que todas as mudanças devam vir por consenso e racionalidade, creio que é o momento dos cidadãos de bem começarem a pensar seriamente em implementar os meios de afastar o Presidente sem legitimidade, eleito em uma eleição nula, antes que o agravamento da crise e das condições de vida da população nos leve a uma onda de violência.
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)
É um pena ver um advogado tão inteligente, defendendo bandido. Isto mesmo, vc está defendendo um criminoso.
Vc disse: "é fato que temos hoje um Presidente que não foi eleito pelos meios legais, estando assim desprovido da legitimidade no cargo". Não vejo nada de ilegal, eu votei no Bolsonaro não pq gosto dele, mas tudo é melhor que a quadrilha do PT.
Vc teve coragem para dizer o absurdo abaixo:
"Paralelamente, o Presidente ilegítimo vem nos últimos meses destruindo o pouco que restou do País, desarticulando dia a dia a ordem jurídica para esmagar os mais fracos e, por outro lado, manter os privilégios dos mais fortes. Vide por exemplo a vida de sonho e encantamento hoje vivida por juízes, membros do Ministério Público, altos servidores em geral, bem como os próprios familiares e amigos de Bolsonaro. Fazem o que querem, dizem o que querem, ganham o quanto querem, trabalhando quando e como querem. Tudo à custa do sofrimento dos menos favorecidos. Naturalmente, na medida em que a violência cresce (incentivada principalmente pela violência policial), as escolas estão cada vez mais abandonadas, os postos de saúde sem remédios, os hospitais desguarnecidos, o INSS negando todos os benefícios, etc., etc., vai chegar um momento em que a pressão popular virá."
Tudo, absolutamente tudo que vc disse acima, já existia no governo do PT. Há 3 anos, os magistrados ganhavam 5 mil por mês e pediam esmolas nas ruas? Faça-me um favor.
Os mais de 13 milhões de desempregados, caiu no colo do Bolsonaro. Vc acredita mesmo que em cerca de 4 meses do governo do Bolsonaro 13 milhões de pessoas perderam o emprego? Surreal.
Vc tem um discurso a favor do PT ou Lula, que beira a loucura, e total irrealidade/inverdade
Temos que ter cuidado com a nossa segurança e o bolso. OS RATOS ESTÃO SOLTOS.
Advogados reacionários, classe média ressentida (vide Marilena Chauí, a notável professora de Filosofia da USP), rebeldes primitivos argentários, todos contra o PT.
Advogados reacionários, classe média ressentida (vide Marilena Chauí, a notável professora de Filosofia da USP), rebeldes primitivos argentários, todos contra o PT.
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