O encarceramento feminino no Brasil cresceu 656% entre 2000 e 2016. Cerca de 40% são prisões provisórias, 64% são negras, 47%, jovens, 52% têm apenas o ensino fundamental, 74% delas são mães e, por fim, 75% cometeram crimes sem violência.
Os dados são do relatório “Mães Livres — A maternidade invisível no Sistema de Justiça”, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), lançado nesta quarta-feira (13/11).
A população prisional feminina chegou à marca de 37,8 mil mulheres privadas de sua liberdade naquele ano. Destas, 39,6% estão presas provisoriamente.
O relatório também aponta que 63,5% destas mulheres são negras, 47,3% são jovens (entre 18 e 29 anos), 51,9% possuem o ensino fundamental incompleto e 60,1% são solteiras.
Entre as mulheres encarceradas, 75,34% são acusadas ou foram condenadas por crimes sem violência. No recorte geográfico, São Paulo concentra a maior população absoluta de mulheres presas, representando 33% do contingente brasileiro em 2016.
Das mulheres presas, 74% são mães e 56% têm dois ou mais filhos. E o sistema carcerário brasileiro está longe de atender as necessidades e direitos dessas mães. Apenas 14% das unidades prisionais femininas e mistas dispõem de cela ou dormitório adequado para gestantes. Só 12% possuem berçário ou centro de referência materno infantil.
Pesquisa Fiocruz
O relatório também apresenta dados de uma pesquisa conduzida pela Fiocruz entre 2012 e 2014. Neste período, 55% das mulheres grávidas encarceradas tiveram menos consultas de pré-natal que o recomendado. Dessas, 32% não foram testadas para sífilis e 4,6% das crianças nasceram com sífilis congênita.
O levantamento também apresenta casos de descumprimento do Marco Legal , sancionado em 2016. Trata-se de alteração no artigo 318 do Código de Processo Penal para determinar a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar a todas as mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos ou com algum tipo de dependência.
Em fevereiro de 2018, a lei fundamentou decisão do Supremo Tribunal que garantiu Habeas Corpus coletivo a todas as mulheres presas preventivamente que se enquadravam nas hipóteses da norma e respondiam por crimes sem violência.
O relatório analisou detalhadamente 56 casos e chegou a conclusão de que a maternidade não é levada em consideração, de maneira geral, ao longo de todo processo penal.
Além do documento, o IDDD também lançou um documentário que conta histórias de maternidade dentro e fora do cárcere sob a ótica de cinco mulheres que tiveram suas vidas atingidas pelos aspectos seletivos do Justiça criminal no país.
Clique aqui para ler o relatório do IDDD
Clique aqui para assistir o documentário Mães Livres
Serena Williams emocionou os seguidores de suas redes sociais após falar das dificuldades sofridas no pós-parto. A tenista, de 36 anos, deu a luz ano passado a sua primeira filha e quase morreu devido a uma embolia pulmonar.
Ao tentar alertar os médicos, a americana foi tratada com descaso até conseguir o devido tratamento. A situação motivou a atleta a divulgar sua história e falar sobre racismo e as estatísticas de mortalidade no parto.
A atleta disse que teve sorte de ter acesso à saúde de qualidade, diferente de outras mulheres negras. “Os médicos não nos escutam, para ser franca. Talvez esteja na hora de ficarmos confortáveis em ter conversas desconfortáveis. Tem muito preconceito na situação, isso precisa ser resolvido”, contou.
Nos Estados Unidos, mulheres negras têm três vezes mais chances de morrerem devido ao parto. No Brasil, 60% das vítimas de mortalidade materna são negras (pretas e pardas) e 34% são brancas, segundo o Ministério da Saúde. Os números refletem o óbito durante a gravidez, o parto e o aborto.
“Apesar do sistema não legalizar o racismo, sua prática tem como premissa atender mulheres de forma diferenciada por conta da cor da pele”, aponta Emanuelle Goés, enfermeira, doutora em saúde pública, dona do blog População Negra e Saúde e colunista do Blogueiras Negras. Os mitos de que negros toleram mais dor e não podem ser tocados porque são “sujos” continuam presentes nas universidades, segundo a doutora.
O racismo possui raízes antigas, mas continua sendo repassado com os ensinamentos do “pai da ginecologia”, J Marion Sims. “Ele abria mulheres negras grávidas para fazer experimentos, realizava cesáreas sem anestesia. Existe essa história já construída e ela faz parte do processo de como uma pessoa negra é atendida...
Serena Williams emocionou os seguidores de suas redes sociais após falar das dificuldades sofridas no pós-parto. A tenista, de 36 anos, deu a luz ano passado a sua primeira filha e quase morreu devido a uma embolia pulmonar.
Ao tentar alertar os médicos, a americana foi tratada com descaso até conseguir o devido tratamento. A situação motivou a atleta a divulgar sua história e falar sobre racismo e as estatísticas de mortalidade no parto.
A atleta disse que teve sorte de ter acesso à saúde de qualidade, diferente de outras mulheres negras. “Os médicos não nos escutam, para ser franca. Talvez esteja na hora de ficarmos confortáveis em ter conversas desconfortáveis. Tem muito preconceito na situação, isso precisa ser resolvido”, contou.
Nos Estados Unidos, mulheres negras têm três vezes mais chances de morrerem devido ao parto. No Brasil, 60% das vítimas de mortalidade materna são negras (pretas e pardas) e 34% são brancas, segundo o Ministério da Saúde. Os números refletem o óbito durante a gravidez, o parto e o aborto.
“Apesar do sistema não legalizar o racismo, sua prática tem como premissa atender mulheres de forma diferenciada por conta da cor da pele”, aponta Emanuelle Goés, enfermeira, doutora em saúde pública, dona do blog População Negra e Saúde e colunista do Blogueiras Negras. Os mitos de que negros toleram mais dor e não podem ser tocados porque são “sujos” continuam presentes nas universidades, segundo a doutora.
O racismo possui raízes antigas, mas continua sendo repassado com os ensinamentos do “pai da ginecologia”, J Marion Sims. “Ele abria mulheres negras grávidas para fazer experimentos, realizava cesáreas sem anestesia. Existe essa história já construída e ela faz parte do processo de como uma pessoa negra é atendida...
no sistema de saúde”, conta Emanuelle. Várias mulheres operadas por Sims morriam também devido à infecções, porque ele não prescrevia cuidados pós-cirúrgicos.
As estatísticas demonstram uma violência institucionalizada. Mulheres negras são privadas do direito e do acesso à saúde. Isso se aplica à população negra em geral, mas é mais latente com as pretas e pardas, em particular”, diz Rebeca Campos Ferreira, doutoranda em antropologia e perita em antropologia no Ministério Público Federal. Para ela, os dados são desumanizadores por tratarem de mortes evitáveis e demonstrarem um genocídio.
Em seus trabalhos de campo em comunidades quilombolas, Rebeca relata ter ouvido muitas histórias de abuso e violência obstétrica. “Escuto mulheres negras falando terem ouvido, durante o trabalho de parto: ‘na hora de abrir as pernas não doeu’”, conta. “Uma jovem dizia ter sido duramente agredida verbalmente por uma enfermeira, foram ditas coisas como ‘deu para branco e não deve nem saber quem é o pai’, ‘essas pretas dão para todo mundo’. Precisamos pensar também sobre a supersexualização da mulher negra”.
As agressões não ocorrem só no momento do parto. Estaticamente, essas mulheres têm menos acesso a cuidados pré-natal e recebem menos anestesia. Um pouco mais da metade das grávidas negras realizam as sete consultas indicadas durante a gestação, revelou um artigo da Universidade Federal de Minas Gerais. Cerca de 62% das pretas e pardas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram orientadas sobre amamentação, enquanto 78% das brancas receberam esse serviço, segundo pesquisa do Ministério de Saúde.
A intersecção das discriminações de gênero e cor pioram o acesso aos serviços de saúde reprodutiva. O racismo causa mais morte materna, impacta no número de grávidas
no sistema de saúde”, conta Emanuelle. Várias mulheres operadas por Sims morriam também devido à infecções, porque ele não prescrevia cuidados pós-cirúrgicos.
As estatísticas demonstram uma violência institucionalizada. Mulheres negras são privadas do direito e do acesso à saúde. Isso se aplica à população negra em geral, mas é mais latente com as pretas e pardas, em particular”, diz Rebeca Campos Ferreira, doutoranda em antropologia e perita em antropologia no Ministério Público Federal. Para ela, os dados são desumanizadores por tratarem de mortes evitáveis e demonstrarem um genocídio.
Em seus trabalhos de campo em comunidades quilombolas, Rebeca relata ter ouvido muitas histórias de abuso e violência obstétrica. “Escuto mulheres negras falando terem ouvido, durante o trabalho de parto: ‘na hora de abrir as pernas não doeu’”, conta. “Uma jovem dizia ter sido duramente agredida verbalmente por uma enfermeira, foram ditas coisas como ‘deu para branco e não deve nem saber quem é o pai’, ‘essas pretas dão para todo mundo’. Precisamos pensar também sobre a supersexualização da mulher negra”.
As agressões não ocorrem só no momento do parto. Estaticamente, essas mulheres têm menos acesso a cuidados pré-natal e recebem menos anestesia. Um pouco mais da metade das grávidas negras realizam as sete consultas indicadas durante a gestação, revelou um artigo da Universidade Federal de Minas Gerais. Cerca de 62% das pretas e pardas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram orientadas sobre amamentação, enquanto 78% das brancas receberam esse serviço, segundo pesquisa do Ministério de Saúde.
A intersecção das discriminações de gênero e cor pioram o acesso aos serviços de saúde reprodutiva. O racismo causa mais morte materna, impacta no número de grávidas
adolescentes e diminui o conhecimento sobre os métodos contraceptivos”, fala Emanuelle. “Ainda não se sabe o que acontece com as mulheres negras durante o pós-parto, há um grande índice de morte ligada ao puerpério, isso deve ser investigado”, diz a doutora.
/Rebeca explica que existem instrumentos legais para garantir igualdade, mas na prática isso é diferente. “A execução fica prejudicada pelo racismo e pelo machismo. Enquanto não houver clareza, não serão tomadas medidas para mudar essa realidade. É preciso enfrentar que o racismo na saúde existe e mata, é preciso conscientizar e capacitar os profissionais da área” (https://www.geledes.org.br/por-que-mulh
adolescentes e diminui o conhecimento sobre os métodos contraceptivos”, fala Emanuelle. “Ainda não se sabe o que acontece com as mulheres negras durante o pós-parto, há um grande índice de morte ligada ao puerpério, isso deve ser investigado”, diz a doutora.
/Rebeca explica que existem instrumentos legais para garantir igualdade, mas na prática isso é diferente. “A execução fica prejudicada pelo racismo e pelo machismo. Enquanto não houver clareza, não serão tomadas medidas para mudar essa realidade. É preciso enfrentar que o racismo na saúde existe e mata, é preciso conscientizar e capacitar os profissionais da área” (https://www.geledes.org.br/por-que-mulh
sai pela rua perguntando quem é negra, mãe e com pouco estudo e prende ? Ou pega mulheres rezando em igrejas e prende ? Ou seja, pega mulheres inocentes e prende ? Nossa, que Estado malvado.
Então agora o problema é o encarceramento, não o criminoso? E mais, o "encarceramento feminino"?! - quando se sabe que mais de 90% dos presos são do sexo masculino.
Na polícia, que é uma amostra da sociedade, já que os policiais não são de marte, existe é claro racismo, mas a polícia prende quem ela surpreende praticando crimes, seja preto ou seja branco. A música Filho Único de Erasmo Carlos traz a frase "proteção desprotege e carinho demais faz arrepender", o que ocorreu é que a criminalidade se adapta em velocidade fenomenal. Antigamente quando encontrávamos drogas e armas em uma residência os homens assumiam a responsabilidade, agora as mulheres estão assumindo porque criou-se a mistica de que elas não podem ser presas. Em Mato Grosso do Sul uma mulher foi presa cinco vezes em cinco meses levando carros roubados para Bolívia, e em todas foi solta com base na decisão do STF. Ao final do anoa passado prendi a mesma mulher, negra e com 4 filhos menores de 12 anos três vezes em dois meses por tráfico de drogas. E a situação irpa piorar quando as sentenças em definitivo começarem a sair, porque a matéria não esclarece se elas forma ao menos julgadas em primeira instância.
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