Covid-19, consequencialismo e o dilema do trem: Matar o gordinho?

Tanto é verdade que a economia não pode parar que determinadas atividades (agrícola, comércio de alimentos, comércio de medicamentos, determinadas indústrias, transporte, etc.) estão funcionando normalmente, mesmo que muitos de seus trabalhadores estejam de acordo racionalmente e desejem moralmente estarem em casa em quarentena, mas são obrigados a trabalhar e aexpor as suas vidas e as de outras pessoas. Sim, Dr. Lenio, é um falso dilema, na verdade, são inúmeras contradições que podem ser agrupadas num só grupo "contradições à quarentena", ou seja, tudo o que a quarentena obriga tem a correlata contradição insuperável pela razão a menos que se decida que neste "destino coletivo", que nos foi imposto "por decreto", cada cidadão possa escolher seguir ou não a quarentena, submetendo-se ao regime jurídico próprio de sua escolha a ser ainda definido pelo Poder Público. As contradições são bem conhecidas e algumas são antigas e crônicas como a situação dos moradores de rua, dos moradores de comunidades, da superlotação no transporte coletivo, superlotação de hospitais, carências de equipamentos médicos.Que Poder Público é esse que só se preocupa com a saúde coletiva quando está na iminência de ver hospitais particulares superlotados ? A questão primordial e também imanente do Direito e dos direitos é que há limites : um direito termina onde começa o direito de outrem.A Constituição assegura o direito à saúde, o direito ao trabalho, o direito de ir e vir.Nestes dias, o direito fundamental previsto no inciso III do art.5º desponta como uma luz a brilhar nesta escuridão em face da morte coletiva, pois é disso que se trata.Também morremos um pouco quando nossos entes queridos morrem. Deixo registrado neste espaço que renuncio ao meu respirador para um jovem.

Ainda que concordando com o raciocínio apresentado no texto - pois uma vida é igual a uma vida, não importa de quem seja ou de quantas vidas se trate -, parece-me que no fim das contas o dilema não restou afastado de maneira alguma. Afinal, aquele que já não tem o que comer hoje, agora, neste momento! (e vídeos de apelos compartilhados diariamente dão relato disso), também não está sendo de alguma forma "abandonado" quando se opta pelo isolamento total?
Como foi dito, não dispomos de todos os dados para fazer juízo de valor sobre qual decisão é moralmente mais satisfatória, e é isso que talvez seja a causa do desconforto no espírito daqueles que se batem ao ter de escolher entre o confinamento ou a retomada das atividades normais. Aqui o "dilema do gordinho" se repete com a mesma intensidade. E é praticamente irresistível não retornar aos argumentos consequencialistas de antes, sobre qual decisão causará menos estrago para tais ou quais pessoas, ou para a sociedade como um todo.
Aparentemente não há um juízo moral que "a priori" justifique essa decisão - optar por proteger uns hoje é, ao mesmo tempo, abandonar outros tantos. E se uma vida é igual a uma vida, essa decisão já não pode estar justificada de antemão.

Mais uma vez no meio do caos moral, filosófico, jurídico, político, científico, social, econômico, educacional, cultural e mais algum esquecido há alguém, com um farolete daqueles antigos com vela acesa diante do vento, dos trovões, da chuva, da tempestade mostrando o caminho: "Por aqui!!! Pelo amor de Deus!!! O precipício!!! Por aqui!!!". Ouvimos, mas a maioria não escuta...vai sofrer. Quem compreende, mais que conhecimento e a salvação obtém a paz de fazer a coisa certa no momento certo, ainda que a perda da maioria seja inevitável. Este texto deveria estar na primeira página dos jornais e jundo com o vídeo do Dr. Luiz Flávio Gomes ser "viralizado" (se é que me entendem) para curar a pandemia da ignorância. Ainda há esperança! Obrigado Dr. Streck! Obrigado Dr. Luiz Flávio Gomes, como último ato, o vídeo encerra uma vida que foi mais que relevante para o nosso país e especialmente para o mundo jurídico.

O texto revela a dificuldade dos juristas em entenderem as relações entre o Direito e a Moral.
Diz com a professora Heidi M. Hurd, da Universidade da Pensilvânia: "O fato de ser possível que a moralidade das ações seja indefinidamente indeterminada não constitui uma preocupação; em vez disso apenas torna claro o grau de incerteza prática com o qual temos que produzir decisões morais "in" O Combate Moral, ed. Martins Fontes, p.365.
Aliás, lembro G. E. Moore, a asserção "Sou moralmente obrigado a realizar esta ação" é idêntica à asserção 'Esta ação produzirá a maior quantidade de bem no Universo'...Bingo!

A Filosofia, que tanto apanha nesta coluna, possui uma tradição consequencialista, que, note-se bem, não escapa a pesquisadores do Direito que não veem a sua doutrina como óbvia e o resto como digno de deboche.

Mas, diante dessa tradição, o que faz o nosso Trimagasi (bem à maneira do seu ídolo de Providence, RI, aliás)? Constrói um consequencialismo de boteco e o violenta até não mais querer.

Quando não se sabe ou não se entende algo, é mesmo mais fácil criticar. Não por acaso, o articulista já criticou: a) o fato de os carros no Brasil não possuírem airbag de fábrica; b) o rebaixamento da portuguesa; c) o processo eletrônico; d) a tecnologia aplicada ao direito; e) as mudanças na legislação do trabalho; f) a AED; g) Alexy; h) o Brasil; i) o mundo; j) o Youtube; k) o colunista Helio Schwartsman; l) o comentarista Caio Ribeiro; m) o comentarista Casagrande; n) a limpeza ("tudo muito clean"); o) as ODRs; p) a segurança presidencial, que não barra empresárias com gravador; q) o uso de imagens por programas de TV para ilustrar asserções engraçadinhas; r) pesquisas estatísticas no direito; s)...

O que o articulista tem a oferecer para isso tudo? Hermenêutica. Garantismo. Pena que o Direito não tem Nobel. Do contrário, todos sabem, Estocolmo.

É certo que as pessoas de forma geral construíram uma dualidade entre "salvar vidas", de um lado, e "salvar a economia", de outro. A meu ver, entretanto, trata-se de uma construção equivocada. O isolamento social atualmente vigente (que estou adorando, diga-se de passagem, pois estou tendo tempo de colocar os prazos em dia, finalmente) é um modelo herdado de países de primeiro mundo, que estão acostumados a eventos como furacões, nevascas, frio intenso, etc. A realidade brasileira é muito diferente. Ao contrário do que acontece em países de primeiro mundo, a Covid-19 é apenas mais um entre os inúmeros problemas sanitários e estruturais que levam os brasileiros a adoecer e morrer. Aqui, diferentemente do que ocorre na Europa e nos EUA, temos a dengue, várias outra doenças relacionadas à falta de saneamento básico, a fome, a violência estatal, a omissão do Judiciário, o desmoronamento de morros, e tantos outros problemas. Nos países desenvolvidos as pessoas em geral possuem boa renda, e recursos para permanecer vários meses sem trabalho, o que é tido como algo normal diante da própria cultura local. Aqui, 80% da população trabalha na hora do almoço para garantir a janta. Dessa forma, enquanto as pessoas estão impossibilitadas de trabalhar para não sobrecarregar o sistema de saúde (que não se estruturou minimamente para atender o povo mesmo em época de "normalidade"), estamos criando em paralelo agravando as demais causas que levam as pessoas a adoecer e morrer.

De qualquer forma, penso que a lição do prof. Lenio se mostra extremamente preciosa para o momento atual. É que antes da pandemia nós já vivíamos no Brasil em verdadeiro estado de exceção, com uma verdadeira situação de canibalismo da moral por sobre o direito. Tornou-se regra o juiz decidir baseado em princípios morais dele próprio, desconsiderando a lei e a Constituição. Como qualquer argumento valia para o juiz impor o que ele queria para o caso concreto, agora naturalmente nós veremos a pandemia sendo utilizada como pretexto para tudo, tornando-se "aparentemente aceitável" decisões que contraria a Constituição, infirmam a lei, prejudicam os envolvidos, mas "privilegia a vida" tomando por base a comoção causada pela pandemia. Em outras palavras, a pandemia irá se tornar o pretexto para se estabelecer uma ditadura baseada na vontade pessoal de juízes e agentes públicos em geral, destruindo-se o regime constitucional da legalidade por completo. A semente já estava plantada antes da pandemia, que agora serve de umidade e adubo para um forte desenvolvimento.

A verdade é que o Presidente, o seu "Gabinete do Ódio" e de certa forma o Ministério da Economia não querem gastar com a proteção da população economicamente vulnerável. Estão postergando, criando dificuldades.
Como se trata de uma doença desconhecida (e rápida disseminação), a precaução deve ser total. O Prefeito de SBC, p. exemplo, de uma hora para outra está na UTI sem nunca antes haver necessitado de internação durante a vida.
Enfim: estamos vivendo tempos de extermínio doloso de vulneráveis (velhos e miseráveis).

A verdade é que o Presidente, o seu "Gabinete do Ódio" e de certa forma o Ministério da Economia não querem gastar com a proteção da população economicamente vulnerável. Estão postergando, criando dificuldades.
Como se trata de uma doença desconhecida (e rápida disseminação), a precaução deve ser total. O Prefeito de SBC, p. exemplo, de uma hora para outra está na UTI sem nunca antes haver necessitado de internação durante a vida.
Enfim: estamos vivendo tempos de extermínio doloso de vulneráveis (velhos e miseráveis).

A sociedade atual mostra-se de uma forma distorcida. O que vemos nas redes sociais, na televisão, em revistas, não é algo real. Assim, não é somente o Prefeito de SBC que de uma hora para outra está na UTI sem nunca antes haver necessitado de internação durante a vida. Milhões de pessoas passaram por essa situação, sem que contudo a maior parte de nós tenhamos tomado conhecimento. Estávamos preocupados vendo fotos e vídeos de pessoas felizes, "saradas", que por sua vez vão também precisar de uma UTI de uma hora para outra. Em resumo, como o espaço aqui não comporta maiores construções teóricas, devemos lembrar que nos esquecemos do básico. Optamos por pagar milhões a jogadores de futebol, em adquirir carros de luxo, etc., etc., enquanto o básico não foi feito. Não olhamos para a situação do Posto de Saúde do Bairro (caindo aos pedaços, desorganizado, com funcionários de agressivos e desmotivados). Esquecemos da situação lamentável das UTIs do País, via de regra "tocada" por enfermeiros sobrecarregados e com péssima remuneração. Não podemos nos esquecer ainda que nós brasileiros em geral incorremos na luxuosa conduta de politizar partidariamente cada aspecto da vida humana. Se chove alguém diz que a culpa é do PT. Se faz sol, outro diz que a culpa é do Bolsonaro. A natureza não perdoa ninguém. Optou-se por investir no supérfluo, em criar picuinha por tudo, gerando uma sociedade caótica, desorganizada, e agora a conta chegou. A fábula da formiga e da cigarra nunca esteve mais atual.

A pergunta a seguir já foi feita milhares de vezes ao longo dos últimos anos, sem que a esmagadora maioria da população brasileira se desse ao trabalho de ao menos escutar. Os magistrados instituíram em favor de si mesmos, há muitos anos, o pagamento de uma verba em favor deles mesmos que é vedada pela Constituição Federal. Deram a isso o nome de "auxílio-moradia", literalmente surrupiando do Erário quase 5 mil reais por mês cada um. Ao longo dos anos, o recebimento dessa verba ilegal fez a fortuna de muitos juízes, possibilitando a compra de carros de luxo, a construção de palacetes em condomínio fechado, viagens caras ao exterior, mas gerou em contrapartida um rombo no orçamento de bilhões de reais. Finalmente vem a pergunta: caso a verba ilegalmente paga aos magistrados brasileiros como o famigerado "auxílio-moradia" fosse aplicada nos termos da lei e da Constituição na construção de hospitais e UTIs quantas vidas poderiam ser salvas agora? Vejamos por quanto tempo o brasileiro comum, e mais particularizadamente a comunidade jurídica, vai ignorar notoriamente essa pergunta.

"Para ser bem claro sobre esse ponto: já há um sistema (de regras, princípios etc.) que lhe antecede e que lhe coloca em condições de dizer algo".
O sistema jurídico é dependente de um sistema filosófico, de um esquema mental de mundo, identificado abstratamente como a norma fundamental de Kelsen ou a regra de reconhecimento de Hart.
Há algo que determina o sentido desse sistema, e a divergência atual está nesse sentido superior, porque a própria ideia de sentido se perdeu, quando rejeitada a noção de essências, pois o sentido passou a ser dado a partir das meras aparências, de fenômenos, em sua relatividade, e jogos de linguagem
A questão do gordinho é sobre uma regra de competência, somente poderá mover a alavanca quem tiver a função de fazê-lo, ou alguém que assuma o risco de adotar essa posição mudando o sistema de competências, para ser o herói ou o vilão.
Ser herói ou vilão é questão de valor, de virtudes pessoais objetivas, que fogem ao mero senso de aparências.
Os casos difíceis somente podem ser decididos por princípios, radicalmente, mas o entendimento atual de mundo perdeu essa radicalidade, porque tudo é aceito como relativo ou jogos e escolhas de filosofia moral.
"Você tem ou não tem um direito? Essa resposta depende de uma argumentação moral, e o juiz tem a responsabilidade política de desenvolvê-la de forma adequada. Não depende de uma escolha."
Assim, a responsabilidade política está ligada a uma escolha radical, que a maioria não tem capacidade de fazer, e deveria ser feita pelos sábios, pelas autoridades, pela academia, que, contudo, ainda não cruzou a fronteira da modernidade, para retornar ao tempo em que não havia possibilidade de escolhas morais, por se reconhecer uma ideia de moral superior, quiçá absoluta.
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Há razão formal no comentário, mas materialmente a questão é mais complexa, porque direito não é simples forma, é forma com conteúdo, sob pena de não haver, por exemplo, razão para a condenação dos nazistas, porque agiram formalmente dentro da lei. Em situações complexas, os argumentos devem ser profundos, radicais.
Materialmente, porque o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, especialmente em relação à magistratura, foi solenemente violado, em continua sendo, o famigerado auxílio foi estabelecido para compensar uma injustiça que vinha (vem) sendo perpetuada contra aqueles responsáveis pela distribuição da justiça.
Caso se coloque na balança o que se deixou de pagar a magistrados e pensionistas pelo imposto inflacionário, que foi suportado especialmente pela magistratura (que, ao contrário de quase todas as outras carreiras, não teve seus vencimentos corrigidos), é possível que os magistrados, nesse ponto, possuam crédito com a sociedade.
É só fazer a conta: quanto era o subsídio quando foi implementado, quanto seria hoje pela correção do valor nominal da moeda (porque ainda há uma defasagem significativa), multiplicando-se pelos magistrados e pensionistas, chega-se a um valor mensal que não é nada desprezível.
O rombo no orçamento, assim, deve ser analisado com muito cuidado, tendo em vista sistema jurídico como um todo, formal e materialmente.
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O juiz vai precisar desenhar para você ou você, com o que ficou dito - ausência de recomposição anual dos subsídios nos termos da Constituição Federal -, consegue entender?
Posso assegurar para você que a violação do regime de recomposição anual, que não é aplicável, ele, o regime, somente àqueles tidos por vocês como nababos do Estado, deu muitos lucros aos entes federativos.
Se esses lucros foram convertidos em hospitais, já não saberia dizer. Talvez agora, dispondo de informação de fato, e não mero achismo, possa passar a saber.
Saudações.

Prezado Holonomia, o sistema jurídico como um todo, formal e material, conforme aos termos explicitados na nossa Constituição, deveria impor aos empregadores um salário mínimo suficiente a prover as necessidades de alimentação, moradia, saúde, transporte em níveis compatíveis com a dignidade humana. Enquanto o salário mínimo não atingir este patamar, TODOS OS MAGISTRADOS estarão EM DÉBITO com a sociedade, notadamente com a grande parcela que recebe salário mínimo MAIS a grande parcela que recebe menos do que o salário mínimo MAIS a grande parcela de desempregados.

Mas fica-se no plano das teorias bonitinhas que acalentam impressionáveis.
Fascinante!
Fascinante!
Notar a arrogância dos que passaram a vida teorizando sobre tudo, esquecendo que estamos em guerra contra um inimigo invisível, traiçoeiro e rápido.
Muito rápido! Uma "Blitz" por onde passa, deixando todos atônitos.
Mas as frases bonitinhas, "uma vida etc", são sempre mais atraentes do que "só prometo sangue, suor e lágrimas".
Claro que para quem pede IFood e não conhece os rincões do próprio país, teorizando como se todos vivessem em Higienópolis assistindo Netflix, essa frase também soa interessante, contanto que o sangue, suor e lágrimas seja dos outros, pois não?
É tudo tão cretino que as pessoas desconhecem que na Guerra as escolhas são impossíveis mesmo. Escolhas de Sofia. Que não há apenas um escopo, um foco.
Já existem pessoas passando fome. Já existem pessoas se suicidando.
Um cretino tentou fechar a indústria da Cal. "Todos em casa!" , gritou. Não sabia que essa indústria é fundamental para o tratamento da água. Sem ela não há água potável.
Outro cretino desconhecia que a comida precisa ser embalada. Se deixar indústria como a de plástico fechada, não teremos embalagens para comida. O mesmo com a indústria têxtil. Não teremos roupas para os médicos e enfermeiros que estão na linha de frente.
E por aí vai.

Mas é assim mesmo. Criticar e teorizar é sempre confortável.
Mas em tempos de guerra passa ser só idiota mesmo. Mostra o egocentrismo e a fragilidade mental dos que nunca se arriscaram na vida mas tem opinião formada sobre tudo.

Espero que comecem a surgir pessoas que, com serenidade, consigam mostrar ao povo que em tempos difíceis, só a união, a perseverança, o sacrifício e a abnegação mitigam baixas e ajudam a Nação.

O comentário acima, seguindo a linha psicótica do Comentarista externada em inúmeros outros comentários, é bem uma síntese do que não devemos fazer. O comentário reclama uma resposta, porque o mesmo problema psiquiátrico do Comentarista afeta milhões de outras pessoas. Em primeiro lugar, indo na contramão do sentimento comum entre os brasileiros, vale lembrar o antigo ditado: nada mais prático do que uma boa teoria. Sim, ao contrário que se pensa comumente, a teorização é a forma mais fácil, simples e econômica de resolver um problema, seja ele qual for. As mentes adoecidas, no entanto, tendem rapidamente a considerar qualquer teorização como algo supérfluo, fútil, inútil, ignorando por vezes que excluindo o estudo e a metodização, o que sobra é o instinto, e esse é certamente o mais perigoso sentimento humano na época atual de evolução da sociedade. Controlar o instinto e estudar as formas de ação é o primeiro passo do sucesso para pessoas e empresas. Posta essas considerações, fica fácil entender uma tendência natural de toda pessoa com problemas psiquiátricos relativamente graves. Quase sempre, como se observa no comentário ora debatido, elencam-se uma série de fatos impactantes visando se obter uma resposta emocional das pessoas, em oposição à resposta racional e sensata que se poderia esperar. Veja-se que o comentário fala em mortes, em falta de roupas para médicos, etc., etc., não de uma forma a expor um problema que reclama solução racional, mas de uma forma a tentar levar o leitor a agir por instinto, a oferecer uma resposta emocional ao problema, desprezando as construções teóricas. O comentário, assim, é uma síntese do que podemos nominar como a fórmula do fracasso, o passo mais seguro para se destruir pessoas, instituições e empresas.

A forma que o senhor age tem um nome bem definido na Psicologia/Psiquiatria.
Projeção.<br/>
Vá se tratar e seja menos ofensivo e acusador.Não sou o seu espelho.

O comentário sobre o sistema como um todo é o outro que fiz.
Aqui fiz uma ressalva sobre "esse ponto" em discussão.
Mas se a questão for para o sistema como um todo sobre a remuneração, existe algo chamado meritocracia e concurso público, explicando, em boa parte, a diferença remuneratória.
Se quiser alagar a discussão sobre a dignidade humana e a Constituição, enquanto a sociedade não entender que estão em débito com uma determinada visão de mundo, o Monoteísmo, e uma pessoa específica, Jesus de Nazaré, não haverá sistema, pois sem esses não existiria a ideia constitucional de direitos humanos ou sistema científico de pensamento racional como o conhecemos, o que também deve ser creditado a Platão e Aristóteles.
O próprio Nietzsche entendeu que só temos sistema em razão dos ideais platônicos e judaico-cristãos, e ninguém foi capaz, até hoje, de construir outro sistema em substituição, como o tradicionalismo oriental que despreza(va) os indivíduos, as castas hindus ou as religiões de origem africana.
De minha parte, cumpro os mandamentos, respeito as autoridades constituídas, tratando com humanidade partes, profissionais etc, porque sou grato e devedor ao Deus Único, como Inteligência, A Quem, de fato, é a sociedade está em débito.
www.holonomia.com

Leia o comentário novamente, e tente uma resposta não emocional ou baseada no instinto. Vai encontrar um "branco" na mente, já que não está acostumado a teorizar ou a observa-se em sua casa mental. É um exercício difícil, mas que produzirá resultados no futuro.

Referi-me ao prefeito de SBC, porque: a) jovem; b) dono de supermercados e ex-representante da APAS, portanto, jamais sofrerá desabastecimento em sua mesa, para a sua família e para os seus; c) é o chefe daquele que foi um dos mais pujantes municípios do Brasil; d) tem plano de saúde, está assistido por renomado hospital particular e alguns dos melhores médicos de São Paulo...
Se com ele não se tratou de simples gripezinha, imagine como sofrerão os moradores das favelas brasileiras (observei que em tempos de COVID-19 tais aglomerados humanos deixaram de ser "gourmetizados" como "comunidades").

Referi-me ao prefeito de SBC, porque: a) jovem; b) dono de supermercados e ex-representante da APAS, portanto, jamais sofrerá desabastecimento em sua mesa, para a sua família e para os seus; c) é o chefe daquele que foi um dos mais pujantes municípios do Brasil; d) tem plano de saúde, está assistido por renomado hospital particular e alguns dos melhores médicos de São Paulo...
Se com ele não se tratou de simples gripezinha, imagine como sofrerão os moradores das favelas brasileiras (observei que em tempos de COVID-19 tais aglomerados humanos deixaram de ser "gourmetizados" como "comunidades").

Deve ter, precisa ter, é necessário que se direcionem recursos suficientes a garantir a subsistência dos pobres, dos desassistidos, dos informais, das diaristas, dos camelôs, da população vulnerável.
Passou da hora do Governo Federal parar de enrolar o Povo, primeiro com R$ 200,00 e, quando ofuscado pelo Legislativo, promessa de R$ 600,00. Que paguem os vergonhosos e irrisórios R$ 600,00, mesmo sabendo que o mínimo devido é o valor de um salário mínimo nacional para todos, independentemente do gênero.
Estão enrolando o Povo para obrigar-lhe a exposição generalizada.
É muito bonito General dizendo que vidas podem ser perdidas quando coloca a sua tropa de soldados rasos para morrerem em seu lugar. É bonito capitãozinho mandar pobre trabalhar quando desde sempre alimenta a sua prole (01, 02, 03 e afins) com gorda teta estatal; com o suor, o sangue e as lágrimas da população.
Paguem os R$ 600,00, logo! Para eles, há os renomados hospitais e médicos particulares, além dos hospitais das FFAA.
Aproveitando o ensejo sugiro Ruy Castro, na FSP hoje: "Merecendo o Capítão", sobre quão rasteiro se tornou o Alto Oficialato das FFAA de hoje.

Deve ter, precisa ter, é necessário que se direcionem recursos suficientes a garantir a subsistência dos pobres, dos desassistidos, dos informais, das diaristas, dos camelôs, da população vulnerável.
Passou da hora do Governo Federal parar de enrolar o Povo, primeiro com R$ 200,00 e, quando ofuscado pelo Legislativo, promessa de R$ 600,00. Que paguem os vergonhosos e irrisórios R$ 600,00, mesmo sabendo que o mínimo devido é o valor de um salário mínimo nacional para todos, independentemente do gênero.
Estão enrolando o Povo para obrigar-lhe a exposição generalizada.
É muito bonito General dizendo que vidas podem ser perdidas quando coloca a sua tropa de soldados rasos para morrerem em seu lugar. É bonito capitãozinho mandar pobre trabalhar quando desde sempre alimenta a sua prole (01, 02, 03 e afins) com gorda teta estatal; com o suor, o sangue e as lágrimas da população.
Paguem os R$ 600,00, logo! Para eles, há os renomados hospitais e médicos particulares, além dos hospitais das FFAA.
Aproveitando o ensejo sugiro Ruy Castro, na FSP hoje: "Merecendo o Capítão", sobre quão rasteiro se tornou o Alto Oficialato das FFAA de hoje.

Prezado Holonomia, você sabe que eu, particularmente, vejo muitos méritos em você. No entanto, surpreendeu-me a sua resposta ao comentário. Eu queria ver você fazer o trabalho de um alfaiate, eu queria ver você fazer um terno nos mínimos detalhes. Você consegue erguer uma parede de tijolos "retinha", "lisinha" ? Você aguenta carregar um pacote de cimento ? Você aguenta carregar uma caixa de azulejos ? Todas as pessoas trabalham, muitas trabalham em tarefas muito mais custosas e prejudiciais à saúde do que outras. TODAS deveriam ganhar o mesmo salário, é o que penso. Não precisa ir muito longe, no Fórum mesmo. Os serventuários da Justiça trabalham nos processos da mesma forma que os magistrados, não se justificando o abismo salarial entre as duas carreiras. É a velha história de sempre : se o lixeiro não recolher o lixo, ninguém vai conseguir trabalhar, muito menos os magistrados. Se a senhora que faz a limpeza não cuidar de tirar o pó e limpar os corredores e banheiros do Fórum, nem preciso dizer como ficará. Idem, o motorista do ônibus, o lavrador, a costureira, etc. A disparidade salários no serviço público não tem justificativa racional, muito menos os penduricalhos.

Coloca-se a questão como se houvesse um dilema, e um dilema de "soluções" extremas: tranca-se todo mundo em casa ou fecha-se a economia toda.
Ora, o problema é de ajuste fino. Definir o que é ou não essencial. Além disso, é muito mais fácil avaliar essa questão com 10, 15 dias de fechamento do que com 30, 60 dias. As economias não podem ser desligadas e ligadas como num interruptor de luz; é preciso ter em perspectiva a retomada (pois depressão econômica também mata).

Não existem Generais obedecendo capitão.
Existem Generais, Brigadeiros e Almirantes que cumprem seu papel constitucional junto ao Presidente da República.
Seja Capitão, Operário, de quem achava possível Estocar Vento....Quem escolhe é o povo.

Rasa é toda visão lotada de pré-conceitos de quem desconhece a vida na caserna.
De quem tem essa visão deformada do "Soldado raso" sozinho na guerra, sem Generais.
Todos os Oficiais Generais famosos (Patton, Rommel, MacArthur, Caxias, Barroso) sempre estiveram junto aos seus soldados no calor dos combates.
Sempre foi assim.

Quanto ao meu escrito, que um caso psiquiátrico aqui questionou, era EXATAMENTE sobre escolhas impossíveis em tempos de guerra.
Alguns "Generais" estão em casa, vendo Netflix e pedindo IFood, tendo luz, água, comida, internet etc, exatamente porque há "soldados" pilotando aviões de carga, gente pilotando as motos, mantendo as companhias de energia, embalando a comida, trocando a peça das motos do IFood, deixando a água potável e muito mais.

Só quis mostrar que o debate é muito complexo, sem o reducionismo e a ausência de empatia com quem tenta mostrar a miríade de situações que se apresentam, e que estão esperando soluções que mitigue, ao máximo, a dor e sofrimento que vem não só de doenças, mas pode vir da falta do básico para vida, e para a sociedade continuar existindo com sociedade.Se isto faltar, nenhum dinheiro resolverá.

Como de praxe, a grande maioria ainda não entendeu que o auxílio aprovado com urgência pelo Executivo é apenas uma forma de iludir as massas, desviando o foco das atenções a respeito do que realmente interessa a médio e curto prazo. Embora o Estado tente passar uma ideia de "bonzinho", é fato que a grande massa da população que em tese será beneficiada com o auxílio é na verdade uma classe que vem sendo ao longo das últimas décadas massacrada pelo Estado. Veja-se que antes de começar a crise causada pela pandemia o INSS contava com 2 milhões de processos paralisados, sem decisão após o prazo ter escoado. Quanto aos benefícios por incapacidade, desde há anos que há negativa geral, mesmo quando o segurado se encontrava em estado grave, hospitalizado. Os fóruns se entupiram de processos previdenciários, com perícias sendo realizadas após anos dado o grande volume de decisões ilegais. Centenas de bilhões deixaram de serem pagos. Mas não é só. Milhões de ações aguardam desfecho no Judiciário, e mesmo após a vitória são necessários vários anos para o recebimento. Veja-se que há se ensaia nos bastidores, mais uma vez, mais um grande calote de precatórios. Mesmo aqui em São José do Rio Preto, cidade considera mais desenvolvida, a população mais carente sofre há décadas com um péssimo atendimento médico. Simples exames, são agendados para serem realizados após muitos anos. Isso para falar somente no básico em matéria de atendimento médico e previdenciário. Agora, frente a esse quadro gravíssimo que já existia antes da pandemia, causando um prejuízo incalculável à população, é prioridade pensar nos R$600,00 de auxílio? Caso o Estado, que agora faz pose de solidário e filantrópico, cumprisse minimamente suas obrigações ninguém precisaria desse auxílio

No Brasil não há no sistema jurídico atual qualquer dispositivo constitucional, qualquer lei formalmente válida votada pelo parlamento autorizando os magistrados a, sob pretexto da desvalorização de vencimentos, surrupiarem dinheiro público através do que chama de auxílio-moradia. O argumento, na verdade, chega a ser afrontoso. Pela lógica dessa argumentação, quando alguém se vê violado em seu direito, de acordo com o critério dele mesmo, poderia afrontar direito alheio. Assim, se alguém detentor de um direito ingressa com uma ação judicial, e passado uma década não obtém resposta jurisdicional apesar da garantia da razoável duração do processo, a partir dessa violação do direito o prejudicado poderia por sua vez também violar direito alheio, roubando o carro do juiz para vendê-lo e obter o valor que pretende receber com a ação. Trata-se, como se vê, de algo absurdo.

Na época atual, nós não precisamos que o Estado dê dinheiro ao povo como se pretende como auxílio aprovado há alguns dias, muito embora qualquer ajuda seja bem vinda. Também não precisamos de prorrogação de dívidas, nem de qualquer outra medida excepcional. Milhões de pessoas estão se mobilizando, como sempre foi, para prestar auxílio aos necessitados, muito embora exista pouca ou nenhuma visibilidade nessa atividade (até mesmo porque as pessoas focadas no auxílio ao próximo preferem o anonimato). O que nós precisamos, como sempre o foi, é que o Estado cumpra minimamente suas obrigações. Precisamos que o Estado cuide da saúde do povo, que aparelhe os hospitais, os postos de saúde, que crie carreiras bem estruturadas, servidores responsáveis e bem remunerados, o o Estado nunca fez eficientemente. Precisamos ingressar com um requerimento em uma repartição pública e obter uma resposta nos termos da lei, dada por um servidor responsável. Precisamos das estradas que não foram construídas, dos professores que nunca foram contratados, e do Judiciário propiciando uma resposta adequada a todos os pedidos, em prazo razoável. Em suma, precisamos do Estado cumprindo a lei e a Constituição. Se o Estado fizer isso pela metade, que seja, já estará de bom tamanho, e a crise será rapidamente superada. No entanto, o que nós vemos enquanto o povo se foca em auxílios momentâneos (que em boa parte será usado para comprar cigarro, bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas, infelizmente), é a gestão nos bastidores de ataques ao povo e às liberdades individuais que vão custar muito caro, como o roubo transvestido de "empréstimo compulsório", o novo calote de precatórios, e tantas outras medidas que virão a lume nos próximos dias.

Por outro lado, a alegação de que os vencimentos dos magistrados estaria defasado não passa de mais uma mentira, que repetida muitas vezes talvez se torne verdade. Veja-se que apesar da lei os magistrados lutam a todo custo para que seus vencimentos não sejam divulgados à população. Isso porque, quando se olha a folha de pagamento, vê-se que não existe defasagem alguma, e que os vencimentos são astronômicos, quase uma dezena superior ao que realmente pode ser considerado como razoável para o caso tendo em vista que o Brasil é um País pobre (veja-se a falta de leitos hospitalares para se atender à pandemia).

Rola uma piada no sentido de que a ânsia pelo isolamento vertical é forma de arrematar a reforma da previdência abreviando o suposto deficit com a morte precoce dos credores do INSS.
Talvez agora, tardiamente, a população entenda que vem sendo alvo de grande saque. E o Judiciário talvez acorde para corrigir desmandos de reformas legislativas.

Rola uma piada no sentido de que a ânsia pelo isolamento vertical é forma de arrematar a reforma da previdência abreviando o suposto deficit com a morte precoce dos credores do INSS.
Talvez agora, tardiamente, a população entenda que vem sendo alvo de grande saque. E o Judiciário talvez acorde para corrigir desmandos de reformas legislativas.

Aplausos ao seu comentário. Nada a acrescentar.

Art. 65. Além dos vencimentos, poderão ser outorgadas aos magistrados, nos termos da lei, as seguintes vantagens:
II - ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do Magistrado.
Como eu disse, não é tão simples assim.
Há lei, com presunção de constitucionalidade.

também está faltando atendimento médico adequado, e não se coloca a culpa em supostos salários astronômicos.
As pessoas morreram, e morrerão ainda mais, aos montes no regime comunista, no regime de bem estar-social e no regime capitalista.
O problema é bem mais complexo, é sistêmico, incluindo questões teológicas, filosóficas e políticas, e ficar apontando dedos não irá resolvê-lo.
www.holonomia.com

Se bem que o médico deixar o presidente furar a fila não seria apenas ilegal, mas também imoral.

O consequencialismo é uma linha de pensamento no interior da filosofia moral e da ética, que aponta ser o valor moral de um ato determinado, exclusivamente, por suas consequências.
A representante máxima foi Gertrude Elizabeth Margaret Anscombe (G.E.M. Anscombe) (Limerick Irlanda, 19 de março de 1919 — Cambridge Reino Unido, 5 de janeiro de 2001) (Fonte Wikipédia).
Diz parte do texto escrito pelo mestre Lenio: "O consequencialismo admite hierarquia entre pessoas. Por exemplo, quando alguém diz que deveríamos afrouxar a movimentação das pessoas e reabrir o comércios porque a economia não pode parar, está fazendo uma argumentação consequencialista. E quando um empresário, dono de hamburguerias, diz que “afinal, morreriam apenas pessoas mais velhas” ou algo assim, é o consequencialismo na veia, esculpido em carrara".
Equívoco.
O escopo do consequencialismo não é estabelecer uma posição valorativa subjetiva antecipada, determinadora de um sacrifício, mas a obtenção de uma ontologia, como fenomenologia, na esteira do pensamento de M. Heidegger, que alguns entendem finalística, o que é incorreto.