Como sou amante de literatura e cinema (vejam mais de 200 vídeos no YouTube do Programa Direito & Literatura — TV Justiça e TV Unisinos), penso que podemos traçar um modelo de advogado ideal, assim como André Karam Trindade e eu já o fizemos do modelo de Juiz no livro Os Modelos de Juiz na Literatura (editora Atlas), e assim como fiz sobre o modelo de professor ideal no livro Diálogos com Lenio Streck (2ª. Ed. Editora Livraria do Advogado) e também já havia feito sobre o modelo de estudante (ver aqui).
Ora, é uma coluna necessária. Por dois motivos. Primeiro: já de há muito digo que, no Brasil, advocacia virou corrida de obstáculos. Exercício de humilhação. E eu estou na trincheira com os advogados, pois.
Segundo. Direito não é direito sem advogados. E sem direito, só há tirania (já dizia Locke). Logo, sem advogados… daí a máxima, a decisão primeira do tirano shakespeariano: kill all the lawyers.
Ora, o bom autor Jeremy Waldron chegou a brincar em palestra, falando sobre o juiz Hércules dworkiniano, que, sendo o Direito interpretativo-argumentativo como é — e Waldron "compra" a tese dworkiniana em grande medida, como mostra Gilberto Morbach em livro que saiu após pesquisa sob minha orientação —, seria interessante falar em um advogado Hércules. Bingo, Waldron. (Isso que ele não conhece o Brasil…!)
Assim, por tudo isso, é possível — e necessário — falar de um modelo que conjumina o "Fator Stoic Mujic", do advogado Donavan no filme A Ponte dos Espiões, (estrelado por Tom Hanks), com o "Fator Stevenson", do Filme A Luta por Justiça (estrelado por Michael B. Jordan).
Não é um filme para Oscar. Mas, para quem é advogado, é simbólico: representa o sofrimento dos réus pobres diante do sistema de justiça — e reforça a necessidade de preservarmos as garantias processuais. E traça o modo como advogados devem agir diante do arbítrio.
Já escrevi bastante sobre o Fator Stoic Mujic (ver aqui). O nome do advogado é Donavan, que é designado para defender um espião russo no auge da Guerra Fria. Julgamento de fachada. Donavan sabe que isso lhe trará antipatias. Até a sua mulher e seu filho são contra a que ele "pegue" a causa. A empresa diz que seria bom para o país que Donavan fizesse a defesa.
Donavan aceita. Luta. O juiz é solipsista ao máximo. Donavan alega garantias. Esgrime a 5ª. Emenda. Pressionado pela CIA, cujo agente lhe diz que, nesses casos, não se seguia nenhum livrinho de regras, Donavan responde:
"Você é descendente de alemães e eu de irlandeses. Sabe o que faz de nós, americanos? Só uma coisa: uma, uma, uma — o livro de regras. Chamamos a isso de Constituição. Concordamos com as regras e é isso que nos faz americanos. E não me perturbe mais, seu filho da mãe."
Ele não disse "bingo". Mas digo eu.
Donavan recorre à Suprema Corte. É vaiado nas ruas. Sua casa é atingida por disparos. Sua família se vira contra ele. Seu filho de 10 anos lhe pergunta: "Por que você está defendendo um comunista? Você é comunista"? E Donavan responde: "Apenas estou fazendo meu trabalho". Hoje em Pindorama está assim: você defende alguém acusado de corrupção? Então é corrupto.
Há um momento em que, falando com o cliente (espião), este estranha que Donavan nunca lhe tenha perguntado se era inocente. Donavan respondeu: não me importa. O que importa é que o Estado é que deve provar isso. E não o contrário. Permito-me mais um bingo. Presunção da inocência!
Para coroar isso, há uma cena que é o exemplo que confirma o conceito de princípio. Ao visitar seu cliente na prisão, este lhe conta a seguinte história:
Quando menino, na Rússia, seu pai tinha um amigo. Seu pai dizia: preste atenção nesse homem. Ele não tinha nada de especial. Mas um dia agentes invadiram sua casa, quando lá estava esse amigo. Bateram na sua mãe, no seu pai e no amigo. Que cada vez que caia, surrado e chutado, levantava-se. E lhe batiam de novo. Caía e se levantava. E disse o espião: "E por isso sobreviveu". O espião fez entender, então, que Donavan lembrava a ele esse amigo de seu pai.
E disse porque: aquele homem, amigo de seu pai, era um stoic mujic, que quer dizer "o homem que fica em pé" (ou o homem estoico, que sofre, mas não cai).
Eis o Fator Stoic Mujic. Apanhamos e nos levantamos. Apanhamos e nos levantamos. E por isso sobrevivemos.
Já o filme "A luta por Justiça" (Just Mercy) é a, digamos assim, complementação do Fator Stoic Mujic. O advogado Stevenson, negro, formado em Harvard, vai morar no Alabama, com o propósito de defender pessoas mal defendidas e/ou julgadas à meia-boca. O caso que dá azo ao filme é o do também negro Walter McMilian, condenado “sumariamente” à morte pela morte de uma jovem. A prova é fragilíssima. Um testemunho — forjado — "suficiente". Stevenson revisa o caso e descobre várias testemunhas que comprovam a falsidade do testius unus. É mesmo essa testemunha confessa que mentiu. Stevenson é atacado. Discriminado. Xingado. O caso é objeto do famoso programa 60 Minutos. Com a pressão, pede novo julgamento. A testemunha confirma que mentiu. Porém, o juiz nega o pedido, mesmo com a alegação do precedente Brady v. Maryland (o Promotor omitiu provas). (O mesmo precedente que uso, diga-se, para sustentar o Projeto de Lei 5.282/2019, apresentado pelo senador Anastasia, que ficou conhecido como projeto Anastasia-Fokus-Streck — ver aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). É negado. Vai à Suprema Corte do Estado. Consegue novo julgamento. No novo julgamento, o Promotor concorda com a absolvição. Eis o que aqui passo a denominar de Fator Stevenson, que, ao lado Fator Stoic Mujic, devem iluminar a advocacia brasileira.
“Sei que a desesperança é inimiga da justiça. A esperança nos permite ficar de pé quando nos mandam sentar; e falar, quando nos mandar calar. O oposto da pobreza não é a riqueza; é a justiça. O caráter de uma nação não se reflete em como se trata os ricos e privilegiados, mas em como tratamos os pobres e os condenados. Nosso sistema de justiça tirou mais desse homem inocente do que pode devolver a ele. Talvez todos nós precisemos de compaixão”.
Há mais de 30 anos Brian Stevenson luta para reverter resultados de pessoas condenadas injustamente. Já conseguiu a reversão de mais de 140 casos de corredor da morte. Desnuda dia a dia as falhas do sistema.
Há uma cena do filme que fotografei. O corredor da morte e as mãos — todas negras — para fora das grades, despedindo-se de McMillian. Vejam:
Quando vejo o modo como são violados direitos cotidianamente e o modo como advogados são tratados neste Brasil a fora, penso em Donavan e Stevenson. Penso no Fator Stoic Mujic e no Fator Stevenson. Advogados: não esqueçam disso! Sem advogados, não há Direito; sem Direito, só há tirania.
Quando lhe mandarem sentar, levante; quando lhe mandarem calar, tome a palavra. Pela ordem. Se não tiver nada a dizer, diga apenas: Stoic Mujic! Indigne-se!
Talvez tenhamos que, com certa urgência, incluir na legislação (talvez no Estatuto da OAB) o dever de indignação (duty of outrage) do Advogado. Meu brilhante ex-aluno Diogo Malan trata muito bem desse assunto aqui mesmo na ConJur.
Numa palavra: O advogado não tem só o direito de se indignar; tem até mesmo o dever de se indignar.
Stoik Mujic!
De aplaudir de pé!
Ele não precisa ser intelectualizado, conhecer o pensamento de sociólogos, filósofos, juristas e antropólogos.
Necessita apenas fazer aquilo que o sistema judicial exige de um profissional jurídico. Recorrer quando necessário, impugnar no momento próprio, requerer quando a lei a exige, enfim atender ao regime legal.
Pode não observar as regras de higiene, falar "gritando", ser um pouco tosco, mas deve ser h o n e s t o.
Acredito que assisti este filme na versão mais antiga, onde o Advogado protagonista, era Advogado da área civil, trabalhava com questões de seguro (s), e, aceitou o desafio da causa no âmbito criminal.
O texto e o filme "A Ponte dos Espiões", me fez lembrar de uma frase dita pelo Dr. Lair Ribeiro (médico), no Conexão Repórter do SBT com Roberto Cabrini:
"Especialista: SABE MAIS DE MENOS, SABE TUDO DE NADA."
Atenciosamente,
<br/
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569
Meu bom, saudoso e querido amigo, Raimundo Paschoal Barbosa, o "Advogado dos Advogados", cearense, com forte sotaque nordestino, tinha a receita certa para o que é ser um bom advogado.
Numa palestra proferida no Salão Nobre das Arcadas, o maior tribuno de São Paulo, Waldir Troncoso Perez, arrasou, como sempre, e deixou a plateia de queixo caído. Aplaudiram-no de pé, por vários minutos.
Depois disso, deram a palavra ao queridíssimo Raimundo Paschoal Barbosa que, forçando ainda mais o sotaque nordestino sentenciou:
-" Minha gente, isso que o Espanhol falou é muito bonitinho, mas, para ser um bom advogado, não precisa nada disso, não. Basta ser honesto e trabalhador. Se souber ler ajuda um pouco!"
A plateia veio abaixo e o imponente discurso do Espanhol foi para segundo plano!
Está dada a receita!
Jamais se esquecendo do Grande Sobral Pinto: “A advocacia não é profissão de covardes”
Não raro, no foro, em conversa de balcão de cartório, escuto de colegas cujo nome nem sei qual é, que “não se indignam para não prejudicar o cliente”.
O que exatamente querem dizer com isso?
Querem dizer que a justicinha tupiniquim, Mandrake e Abracadabra brasileira é composta por juízes que não hesitam em retaliar o cliente desse advogado que se indigna e não se ajoelha a seus (des)mandos desviados da lei; retaliam também, por vezes, ao advogado diretamente.
Pessoalmente, recuso-me em acreditar que na Justiça possa haver pessoa com tal desvio de caráter. Sim, um juiz que fica melindrado ou se sente afrontado quando um advogado se indigna com suas ações e, por causa disso, pratica retaliações contra o advogado diretamente, ou, o que é ainda pior, contra a parte representada pelo advogado, não merece vestir a toga e deveria ser defenestrado do Poder Judiciário.
Investir contra o cliente do advogado porque não admite a este o direito de se indignar constitui ato terrorista, senão com a mesma estrutura lógica de um ato terrorista: é covarde até não poder mais, porque vitima diretamente um terceiro, com a intenção de atingir indiretamente ao advogado desse terceiro.
Por isso, se existem juízes assim, devem ser denunciados e banidos da Justiça, pois esta jamais estará em solo seguro se for povoada por juízes maus-caráteres, retaliadores, covardes, tiranos, arbitrários.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporân. O nobre e conceituado jurista se olvidou que o Estatuto OAB Lei 8.906/94 Trata-se de uma lei fraudulenta, aprovada por meia dúzia de parlamentares e não foi debatida pela sociedade, nem passou pelas comissões de praxe da Câmara e Senado Federal. Esse fato foi questionado junto ao Egrégio STF que se curvou aos mercenários da OAB, desqualificado ANB Associação Nacional dos Bacharéis em Direito, ao invés ouvir o Ministério Público Federal. Um bom advogado se faz ao longo de duras lides forenses .Tanto é verdade que os maiores juristas deste país, não submeteram a EXCRESCÊNCIA do pernicioso fraudulento concupiscente famigerado c
caça- a-níqueis exame da OAB uma chaga social que envergonha o país dos desempregados e dos aproveitadores que lucram com o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB .
Vinte e seis anos OAB vem se aproveitando dos governos omissos covardes e corruptos para impor sua máquina de triturar sonhos e diplomas gerando fome desemprego, depressão, etc. Não melhorou a suposta baixa qualidade do ensino jurídico, atacando as consequências e não as verdadeiras causas. Não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. Avaliação do ensino é papel do Estado MEC e não de sindicatos. Criam-se dificuldades para colher facilidades triturando sonhos e diplomas gerando fome desemprego. Até agora OAB já abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa mais de UM BILHÃO DE REAIS sem nenhuma transparência sem nenhum retorno social sem prestar contas ao Egrégio TCU. Isso é sui-generis? O Egrégio STF não tem poder de legislar sobre exercício profissional. Depois do plágio da OABFGV, temos que sepultar caça-niqueis da OAB, urg
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporân. O nobre e conceituado jurista se olvidou que o Estatuto OAB Lei 8.906/94 Trata-se de uma lei fraudulenta, aprovada por meia dúzia de parlamentares e não foi debatida pela sociedade, nem passou pelas comissões de praxe da Câmara e Senado Federal. Esse fato foi questionado junto ao Egrégio STF que se curvou aos mercenários da OAB, desqualificado ANB Associação Nacional dos Bacharéis em Direito, ao invés ouvir o Ministério Público Federal. Um bom advogado se faz ao longo de duras lides forenses .Tanto é verdade que os maiores juristas deste país, não submeteram a EXCRESCÊNCIA do pernicioso fraudulento concupiscente famigerado c
caça- a-níqueis exame da OAB uma chaga social que envergonha o país dos desempregados e dos aproveitadores que lucram com o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB .
Vinte e seis anos OAB vem se aproveitando dos governos omissos covardes e corruptos para impor sua máquina de triturar sonhos e diplomas gerando fome desemprego, depressão, etc. Não melhorou a suposta baixa qualidade do ensino jurídico, atacando as consequências e não as verdadeiras causas. Não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. Avaliação do ensino é papel do Estado MEC e não de sindicatos. Criam-se dificuldades para colher facilidades triturando sonhos e diplomas gerando fome desemprego. Até agora OAB já abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa mais de UM BILHÃO DE REAIS sem nenhuma transparência sem nenhum retorno social sem prestar contas ao Egrégio TCU. Isso é sui-generis? O Egrégio STF não tem poder de legislar sobre exercício profissional. Depois do plágio da OABFGV, temos que sepultar caça-niqueis da OAB, urg
Professor Lenio, seu artigo me dá a chance de elogiar uma grande magistrado e ministro, dr. Sidney Benetti. Eu era ainda oficial de justiça em minha cidade paulista, Araras, quando ele, ainda jovem, veio como juiz substituto na comarca. Ele já era brilhante em seus conhecimentos e respeito pelos advogados. Mas o que pretendo dizer é que em um artigo escrito por ele numa das revistas do advogado, já ministro, ele narra as mazelas porque passou juntamente com outros magistrados nos seus misteres de juiz e ministro. Aí, no final do artigo, ele afirma: o que dizer, então, dos advogados. E passa a narrar os percalços por que passamos em nossa sagrada missão. E ele termina com essa frase magistral que nunca fui capaz de esquecer: Pensando bem, prefiro ser ministro.
E, quanto ao dr. Paschoal Raimundo Barbosa, ele me deu uma lição para toda a vida profissional. Eu defendia um cliente no juízo criminal e o promotor veio propor acerto comigo para minorar a situação do cliente desde que eu me abstivesse de parte da minha defesa. À noite tinha uma palestra com o dr. Paschoal. Eu, preocupado, fui perguntar ao doutor o que ele achava da proposta. Ele me respondeu com essa pergunta: O senhor é advogado do que? E insistiu, do que? De defesa, respondi. Então, voce já tem sua resposta. Ou seja, faça a defesa da melhor forma possível. Foi uma lição que levei para toda a minha atividade como advogado criminal que não sou mais hoje.
Eu me solidarizo com os advogados que sofrem diante da ignorância institucional.
Isso vale para todos, na verdade, porque vivemos um tempo de enorme ignorância institucional.
De todo modo, como advoguei oito anos, respeito a atividade respeitável do advogado, o que nem sempre ocorre, caso contrário não haveria tanta alegação de litigância de má-fé.
Quanto ao mais, o sistema norte-americano não é comparação.
Se, lá, o advogado seguir a sugestão do artigo "Quando lhe mandarem sentar, levante; quando lhe mandarem calar, tome a palavra. Pela ordem. Se não tiver nada a dizer, diga apenas: Stoic Mujic!", terá grande chance de ser preso, por "contempt of court".
A sugestão é fazer pirraça, o que me parece um comportamento bem infantil e nada estoico, porque que não tem "nada a dizer", não tem razão e faz pirraça.
O estoico irá recorrer, ação focada, e se resignar, ao final, diante da injustiça e da desgraça.
Finalmente, fiquei como uma dúvida ruminando na minha mente, se é possível falar em "advogado ideal" em um mundo sem essências?
www.holonomia.com
O título é o comentário.
Luiz Francisco Corrêa Barbosa - OAB/RS 31.349.
O Dr. Lenio Streck, após escrever sobre o modelo de juiz ideal, o modelo de professor ideal, o modelo de estudante ideal, escreve agora sobre o modelo de advogado ideal. A meu ver, são várias facetas de um mesmo diamante, que cada um vai lapidando conforme sua capacidade. Pela etimologia, advogado é aquele que é chamado. Alguém chama o advogado para defender o seu direito. Num aspecto mais profundo, um estudante é chamado a estudar Direito porque indigna-se com a injustiça sofrida pelo semelhante. E o estudante vai lapidando a faceta de seu conhecimento até graduar-se e tornar-se advogado. O advogado é o ponto de partida das demais facetas, pois ninguém pode ser juiz nem professor sem ter sido advogado. Em sentido amplo, jurista é o estudioso do Direito, pessoa graduada em Direito que pode exercer várias profissões na área jurídica. Em sentido estrito, jurista é o estudioso do Direito no aspecto teórico, que leciona e escreve livros jurídicos. O advogado é um estudioso do Direito para resolver problemas práticos. Desde os tempos de estudante, vem lapidando o seu conhecimento e pode escolher entre deslumbrar-se com a beleza da cultura, assim como alguém que compra um carro novo ou uma roupa nova e nunca a usa, por ser tão bela, apenas admira. Se usar, a roupa ou o carro vai-se desgastar, não será mais tão belo e pode extinguir-se. E deve ser substituído por outro, por vezes não tão belo, mas necessário. Alguns conseguem lapidar uma, ou duas ou três facetas. Luiz Flávio Gomes lapidou quase todas. Advogado é aquele que ouve o chamado e atende.
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