Dois advogados foram ao Supremo Tribunal Federal para denunciar o presidente da República Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade. O mandado de segurança foi ajuizado nesta segunda-feira (20/4) e distribuído ao decano, ministro Celso de Mello.
Reprodução/Twitter
Na peça, os advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Correa pedem que o STF mande o presidente da Câmara dos Deputados analisar a denúncia, no prazo de 15 dias.
Os advogados juntaram ao pedido os documentos que já foram apresentados à Câmara dos Deputados em pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade contra o atual Presidente da República. Eles afirmam que a denúncia ainda não recebeu número de protocolo, em razão das restrições de acesso e circulação nas dependências da Câmara dos Deputados com a pandemia do coronavírus.
Os advogados pedem ainda que seja determinado, conforme decidiu em liminar o ministro Luís Roberto Barroso, que o presidente se abstenha de promover ou participar de aglomeração pública.
Bolsonaro ignorou as recomendações sanitárias e foi às ruas neste domingo (19/4) em uma manifestação de apoiadores pró-intervenção militar no Brasil e disparou palavras de ordem como "agora é o povo no poder" e "não queremos negociar nada".
No pedido, os advogados reforçam o interesse público em determinar que o presidente apresente seu prontuário médico e cópias dos exames de coronavírus.
"Trinta anos atrás, a propósito, ninguém levaria à sério um professor de Direito Constitucional que usasse em sala de aula o exemplo de um Presidente da República que viesse a se infectar por uma doença letal (e extremamente contagiosa), e ousasse sair em público, potencialmente contaminando as pessoas, em meio a uma pandemia, num contexto em que a ciência e as autoridades mundiais da Saúde recomendassem determinadas medidas protetivas, mas esse chefe de Estado e de Governo fizesse exatamente tudo em sentido contrário, colocando a vida da população em risco", dizem os advogados.
Clique aqui para ler o pedido
MS 37.083
Utilizar o Poder Judiciário para determinar a um presidente da república o que ele deve fazer é no mínimo “esquisito”. Acho que o Judiciário já se acostumou com esses pedidos “estranhos” e saberá dar uma resposta à altura a esses dois jurisdicionados.
ohhhh
Infelizmente, este nobre Periódico chamado Consultor Jurídico tá esquerda do de mal a pior. Pelo amor de Deus. #EsquerdaNunca
A Ordem dos Advogados do Brasil foi instrumentalizada pela presente gestão. A "iniciativa" destes advogados, ao meu ver é lamentável.
Não vejo a relação do Mandado de Segurança com. A leitura da peça deixa claro que o pedido foi formulado livre e autonomamente pelos dois advogados.
Não se trata de uma denúncia de crime do Presidente da República ao STF. Sugestão: Advogados pedem ao STF imediata redução de poderes de Bolsonaro e ordem para Congresso apreciar "impeachment"
Entram com denúncia contra o presidente, com alegações subjetivas, e o presidente da Câmara, vem notoriamente conspirando contra a presidência e contra a vontade do povo e nesse caso, está tudo bem?
Espero que o STF, não leve a sério essas tentativas, acredito que está bem claro que o atual governo cortou o dinheiro fácil e isso está incomodando muita gente.
Esse governo luta contra corrupção, será que querem que volte a bandalheira anterior?
Cada dia estão os apoiadores dos desgovernos anteriores estão se enforcando. Um dia o presidente vai dá um basta!
Nunca fui de comentar, mas até que enfim existem pessoas (advogados independentes) que estão dispostos a entrar em uma guerra onde temos um congresso omisso com vários pedidos de impeachment e vendo um país sendo governado por uma pessoa que tem perfil legislativo. Antes que critiquem dizendo que eles têm algum interesse (advogados fama talvez, quantos aos congressistas omissão ou descasso) devemos pensar quem não tem interesse?
Definam com quiserem, mas a verdade é uma só: pirotecnia jurídica de profissionais sem noção. Duas figuras quixotescas querendo seu minutos de fama e para isso atropelam a ética e o saber jurídico.
Bom dia, esse pedido dos advogados, instruídos pelo PT, esquerda e a máfia da OAB, eu o mesmo qt proibir um cantor de aparecer em um show, por é figura pública, vamos propor uma ação pedindo a proibição da OAB em palpitar ou interferir nas decisões do Bolsonaro, com fundamento que essa autarquia criminosa,mafiosa não representa nada no país
Independentemente do sucesso ou não da denúncia, é certo que a permanência do menino Bolsonaro no poder, conforme já vem se dizendo desde que ele se lançou candidato, é uma ferida aberta que sempre estará drenando as forças da Nação.
Falou e disse um eleitor puro do Senhor Jair Messias Bolsonaro.
Onde o Sr estava quando das roubalheiras dos comunistas, dando bilhões para países amiguinhos do rei? E onde vc estava quando desviaram trilhões dos cofres públicos deixando o país sem dinheiro? No mínimo usufruindo do dinheiro não é possível.
Acompanho o entendimento!!
Na realidade o atual presidente da OAB, não representa a Advocacia brasileira e sim o PT. É lamentável, pois, os verdadeiros problemas da advocacia, foram deixados de lado.
Concordo plenamente.
Será que esqueceram que a Dilma sofreu impeachment e que vários advogados pediram isto[1]. Será que foi errado o direito de ação deles (art. 5º, XXXV, da CF) no caso do mandado de segurança (art. 5º, LXIX, da CF).
Concordo com quem diz que o título da matéria está equivocado e exagerado, mas o pior é que muito só leram o título, a petição inicial do mandamus está aí para quem quiser ler.
Enfim, “futibolozaram” a política e o direito, disto eu não tenho dúvida lendo os comentários.
Fonte:
[1] http://g1.globo.com/politica/noticia/201
h
Colega, é um Mandado de Segurança, leia a petição inicial, ao menos.
Todos os presidentes tiveram "n" pedidos de impeachment. Pedido é o que mais teve e sempre terá, como também a maioria é negado.
Já fez um estudo dos pedidos relacionados ao impeachment na história?
Ademais, esta inicial é apenas um mandado de segurança. No máximo o Presidente da Câmara irá analisar e indeferir, pois se quisesse aceitar, há vários pedidos para ele escolher, assim como o ex-presidente Cunha tinha 11 em um certo momento, inclusive um do atual Presidente, outrora, Deputado Bolsonaro. rsrs [1].
Sai da política e entre um pouco mais no direito.
Fonte:
[1] https://agenciabrasil.ebc.com.br/politic
Onde anda o impeachment por corrupção? Não existe! Assim vai ser difícil.
Da pra se ter uma noção do que virou o STF depois dessa bandidagem que colocaram na rua,o ultimo agora foi o lider do pcc que soltaram e ele arrancou a tonozeleira e fugiu
Não existe nenhum trabalho jurídico em condição de ser publicado. Nenhuma jurisprudência. Nada no mundo jurídico que possa ser publicado. Nada...
A atual composição do STF lhe torna frágil e sem credibilidade para uma cartada desta magnitude, ou seja, reconhecer e sentenciar eventual crime de responsabilidade do presidente. Talvez, no momento das escolhas, no afã de construir um grupo homogêneo e comprometido com o projeto de poder, desconsideraram que a falta de credibilidade seria uma consequência natural do fato de terem amontoado tantos indignos para compor uma instituição da envergadura do STF. Este STF pode ser tudo, menos Supremo.
Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Correa, uma melancia
É uma vergonha, dois advogados a serviço da bandidagem querendo aparecer as custas do nosso Presidente da República eleito por 57milhoes de brasileiros.
É uma vergonha, dois advogados a serviço da bandidagem querendo aparecer as custas do nosso Presidente da República eleito por 57milhoes de brasileiros.
Isso é para conseguir mídia. Mas fico indignado quando a OAB se mete em tudo que assunto quando é presidida por uma pessoa que não foi eleita pelos advogados...mas através de uma eleição que nós advogados não podemos votar.
Fala em democracia e não é democrática.
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