Reprodução/Youtube
O promotor afastado e professor de Direito Roberto Senise Lisboa, 54, morreu nesta quarta-feira (2/11), em São Paulo.
Senise era livre-docente em Direito Civil pela USP, professor de Direito Internacional da PUC-SP e foi durante cinco anos coordenador do Curso de Direito e do Mestrado em Direito da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), também em São Paulo.
Com intensa vida acadêmica, ocupava a cadeira de número 67 da Academia Paulista de Direito. Em sua carreira no Ministério Público, Senise atuou em uma série de casos polêmicos como a tentativa de manter o time da Portuguesa na 1ª divisão do Campeonato Brasileiro em 2014.
Também chefiou o inquérito civil aberto contra a clínica de fertilização do médico Roger Abdemassih, acusado de ter praticado uma série de estupros.
Em 2015, foi alvo de denúncia apresentada pelo Ministério Público, acolhida por unanimidade em agosto de 2016, de ter recebido R$ 428 mil para beneficiar as Casas Bahia em uma investigação sobre práticas abusivas contra os consumidores.
Após o oferecimento da denúncia, o advogado de Lisboa, Vinicius de Barros Figueiredo, alegou que a peça não explicava claramente quais seriam as condutas irregulares do cliente e negou que ele tenha favorecido à rede de varejo.
Como as investigações partiram de uma denúncia da ex-mulher do promotor, a defesa argumentou que o casal passou por um divórcio litigioso, portanto, ela não seria uma testemunha confiável.
Senise foi afastado desde o início das investigações. Em setembro deste ano, pedido de vista do desembargador Xavier de Aquino adiou o julgamento de um requerimento de suspensão da ação penal contra o promotor. Também são réus no processo o ex-diretor jurídico das Casas Bahia Alexandre Machado Guarita e o advogado Vladmir Oliveira da Silveira.
Brilhante Mestre, que honrou as letras jurídicas do Estado de São Paulo.
Meus sentimentos!
Lamentável como o falecimento do Senise foi postado neste site. Por mais que não tenham falado, nós alunos falamos: Senise era um professor incrível, abriu nossas mentes para todos os assuntos que passou, transmitiu todo conhecimento e alegrava nossas manhãs com seu jeito carinhoso e sempre terminava a aula torcendo que nossa semana fosse abençoada.
Roberto Senise deixará muitas saudades. Uma mente absurdamente iluminada. Muitos feitos na área acadêmica que será um eterno legado.
Nossos sentimentos aos familiares!
Sempre gentil e atencioso, o Prof. Dr. Roberto Senise Lisboa, ainda muito jovem, parte para novos desafios e nos deixa uma obra fantástica. Descanse em paz, Professor, e que seja sempre lembrado por seus ensinamentos e carisma. Ao Conjur, determinadas informações não são necessárias na matéria e deletá-las seria respeitoso nesse momento. Que Deus conforte o coração dos familiares e amigos e lhes dê serenidade para entender esse momento.
Excelente professor. Um dos grandes doutrinadores no Direito Civil. Meu orientador na graduação. Fará muita falta. Meus sentimentos e o agradecimento póstumo ao verdadeiro Lord que conheci e convivi.
Os TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) só deveriam ser feitos para disciplinar condutas que não encontram regulamentação legal clara, objetivando, de um lado, a proteção dos direitos dos consumidores, de outro lado, resguardar a empresa da voracidade da fiscalização do Poder Público, ávida por aplicação de multas exorbitantes em situações cinzentas. Servem aqueles, portanto, para traçar limite de atuação dentro de um campo de legalidade. É muito poder dado ao MP. Esse poder deve ser controlado e auditado internamente e todos os TAC's deveriam ser submetidos a controle externo a afastar riscos de contaminação pelos que sucumbem à tentação de alguma vantagem indevida.
O Conjur já noticiou aqui o infeliz caso de uma acusação desse naipe envolvendo uma grande rede de varejo e um membro do MP, que foi afastado. Sinal de alerta. Não é Escudeiro?
Era brilhante, mas a ganância sujou sua biografia. Que Deus o receba para continuar seu caminho evolutivo.
O jurista honesto e competente sabe das incongruências do nosso pretenso ordenamento jurídico que ao mesmo tempo estabelece critério democrático para a constituição dos órgãos das instituições que representam os detentores do poder originário, para depois isentar os órgãos de qualquer obrigação derivada do sistema democrático republicano, garantindo por uma meritocracia questionável-haja vista que após período probatório, os orgaos do judiciario adquirem no minimo a estabilidade podendo garantir a vitaliciedade sem ter que prestar contas ao patrão (O povo).
SEM JUDICIÁRIO INDEPENDENTE E ELEITO PELO VOTO DOS CIDADÃOS NUNCA HAVERÁ DEMOCRACIA NEM O FIM DA ROUBALHEIRA DISTORÇÕES E CORRUPÇÃO.
Por que não divulgar a causa da morte?
Ele faleceu de parada cardíaca.
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