1. O fracasso da civilização
Li e vi o “espetáculo” que o jovem rapaz apresentador da TV Record (ver aqui) fez ao vivo. Quem tiver estômago, veja. A notícia é autoexplicativa. Em nome do “ibope” e da espetacularização, informou ao vivo, com fones no ouvido e tudo, que a filha da senhora havia sido assassinada. Sim, ele fez isso.
Acabou. Vamos devolver a chave. A luz se apaga. E o que dizer do lamentável episódio envolvendo a premiada jornalista Patrícia Campos Mello, execrada, injuriada e difamada — primeiro, por um anônimo, e depois, pelo presidente da República — à luz dos holofotes e sob os aplausos de claques que compõem esse simulacro todo? Disse-se o que se disse — foi absolutamente cruel a insinuação sexual — e, no parlamento, alguns deputados apoiaram a difamação. Fracassamos ou não? Até Sardenberg, da GloboNews e CBN, sempre defensor do establishment, diz que houve quebra de decoro. Até tu, Sardenberg?
2. O consumidor de ilusões e as ilusões do consumidor: o fracasso como meta
É claro que isso tudo tem explicação. Vejamos. Já em 1967, o francês Guy Debord escreveu La Societé du Spectacule (A sociedade do espetáculo), antecipando as mazelas da fragmentação da cultura ocorrida nestas últimas duas décadas. Como bem lembra Vargas Llosa — que, de certo modo, “revisita” a temática 45 anos depois, em seu La Civilización del Espetáculo —, Debord qualifica de espetáculo o que Marx chamou de alienação decorrente do fetichismo da mercadoria.
É quando o indivíduo se “coisifica”, entregando-se sistematicamente ao consumo de objetos, muitas vezes inúteis e supérfluos. Na proposição 212 de seu livro, Debord chama de espetáculo a ditadura efetiva da ilusão na sociedade moderna.
Debord dizia que, na sociedade do espetáculo, a vida deixa de ser vivida para ser representada, vivendo-se “por procuração”, como os atores da vida fingida que encarnam uma peça: “O consumidor real se torna um consumidor de ilusões”.
Llosa produz um livro em que denuncia a vulgarização da cultura, repetindo algo que T. S. Eliot já dizia, ou seja, que a cultura está a ponto de desaparecer; na verdade, talvez já tenha desaparecido. Eu acrescento: os néscios venceram.
Llosa chama de “civilização do espetáculo” ou de um mundo em que o primeiro lugar na tábua de valores vigente é ocupado pelo entretenimento e em que se divertir, fugir do aborrecimento, é a paixão universal. Eis o “cara” da Record. Eis… vejamos a seguir.
3. O novo lumpesinato cultural – perdeu, Direito.
Llosa critica fortemente aquilo que chama de “literatura light”, que propaga o conformismo, a complacência e a autossatisfação. Na mosca.
Diz também — isso em uma entrevista — que a internet democratizou a informação, mas não a cultura. Mas essa informação, se não há uma cultura que discrimine, pode também naturalizar completamente a informação, porque o excesso de informação pode ser um excesso de confusão. Por isso, a cultura é muito importante, pois permite distinguir o que é relevante do que não é relevante. E isso parece estar perdido. Vejam-se as falas de integrantes do governo, como Paulo Guedes sobre o dólar e as empregadas domésticas, alegoria pequeno-gnosiológica com ares de “manual para néscios”.
Aí está. As denúncias de Debord e Llosa cabem como uma luva ao que se pratica no Brasil em termos de jornalismo, ensino e práticas jurídicas.
Trata-se da fabricação cotidiana de “lumpens pós-modernos”. Esse “indivíduo” fruto desse processo não reivindica. Não luta. Apenas reproduz. O que ele faz é alienar-a-sua-ação-ao-outro. Trata-se do novo homem, o que substitui o homo sapiens: É o homo simplifier ou o homo facilitator.
Juristas, estagiários, publicitários, jornalistas e jornaleiros… Ninguém está livre desse novo homem. Tenho denunciado essa gente há muitos anos. Ainda há dias vi, nas redes (sempre “as redes”) um “comercial” de um advogado, acho que de Minas, em que ele “se exibe”, como se fora personagem de um filme policial. Vai até a favela e diz: nós levamos o caso daqui até Brasília. Que coisa, não?
Outros “ensinam” Direito por memes e macetes. Cantam. Dançam. Desafinam. Comparam emendas constitucionais a silicone. Pensam que, para escrever livros, basta pagar e juntar letrinhas. E quejandar. Pois é. Livros? Constituição? Boa dogmática? Filosofia no Direito, então? Nada disso.
Como já falei, meu problema não é com o jogador. É com o jogo. Simplifique a coisa a tal ponto que a coisa já não é mais a coisa. É reduzida a um simulacro. É nisso que fracassa o Direito.
Tudo o que está acontecendo veio de algum lugar. Não há grau zero. Jabuti não nasce em árvore. Plantou-se transgênicos. Abriram a fábrica de próteses. Para fantasmas. Por isso se prende gente por R$ 5. Por isso se algema maneta. Por isso “não se conhece” de milhares de recursos e falamos tanto de precedentes. E ousar fazer embargos dá multa. Está preocupado com a enchente? Pois de há muito começou a chover na serra.
Sim, fracassamos. O rapaz da Record apenas é um símbolo que apagou a luz. Um simulacro. Ou seria uma simulação de tudo o que está aí?
4. Nada está tão ruim que não possa piorar (?)
Outro dia li dicas sobre filosofia do Direito. Uma dica foi esta: “o positivismo jurídico tem como ápice a doutrina de Hans Kelsen que visa demonstrar uma fórmula de aplicação do Direito que pura e simplesmente declare a vontade do legislador sem criar nada novo, reduzindo o seu conteúdo às leis escritas" (sic). Esse deve ser o Kelsen quem escreveu, em lugar da Teoria Pura do Direito, a Teoria do Direito Puro, se me entendem a ironia. Na medicina seria algo como “tanto faz o tipo de sangue para fazer transfusão; basta que seja sangue”. Ou “tanto faz usar antibiótico ou chazinho de ervas — dá tudo no mesmo”.
Pronto. Como é mesmo o nome do rapaz da Record? E daquele que ensina o ECA cantando? E o que canta ensinando o que é estupro (já ouviram a letra)?
E os alunos? Bem, são os que se transformam depois em advogados, defensores, procuradores, juízes. E professores. Bom, eis aí o resultado. E está estabelecido o círculo vicioso (que não é um ciclo. É círculo, mesmo. Antes fosse só um ciclo. Talvez tivesse perspectiva de chegar ao final).
O homo sapiens perdeu, playboy. Já temos o novo homo. O facilitador. O homo zapiador (homozapiens). O homo boquirotus. O homo nescius. O homo ridiculum, enfim, ille qui superbus est stultitiam suam — o homem que se orgulha de sua própria estultice.
Como diz João Pereira Coutinho, fazendo uma crítica ao filme Jojo Rabbit, é bobagem pensar que os alemães teriam resistido a Hitler se tivessem conhecido melhor o outro, o inimigo judeu. Isso é simpático, diz Coutinho, mas falso. Como ensina o filme Uma Vida Oculta, de Terrence Malick, essa resistência teria sido mais eficaz se os alemães conhecessem melhor…a eles próprios. Eis aí um bom recado para a comunidade jurídica. E para o país.
Tenho visto tantas coisas nestes últimos tempos que dou completa razão a Malick. Ou à leitura feita de Malick.
Os maiores inimigos dos juristas são eles mesmos. O Direito ajudou a destruir o país e, quem foi o responsável? A comunidade jurídica jura, de pé junto, que não tem nada a ver com isso.
Os alemães também não tiveram nada a ver com o nazismo… Pois é.
A cada dia fica pior...
Belo artigo.
Das melhores dos últimos tempos, Professor. Implacável. Direto ao ponto. Grande leitura!
Os haters pegarão o "lumpesinato" no texto e dirão: "Comunista"! Que digam. Pouco importa. O que há de significativo (para além dessas classificações que só interessam aos "polarizados") é que, na dura leitura do professor Streck, há o "desvelar" de um cotidiano cruel (e que a brasilidade insiste em dizer "não tenho nada a ver com isso"). Texto fantástico.
Inacreditável, no vídeo da reportagem quem foi colocado na linha para dar notícia da morte era O ADVOGADO DO SUJEITO QUE CONFESSOU O CRIME.
Nunca tive tanta vergonha de ser advogado como agora, o advogado conta para mãe da vítima ao vivo na TV q
Como sempre, o Prof. Lenio nos oferece um brilhante texto, uma análise lúcida do caos a que chegamos, uma oportunidade de reflexão, principalmente para a classe juridica. Mas o texto é também mais uma prova de seu grande amor pelo Direito e um convite para continuar resistindo.
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Data-Vênia," temos que respeitar o sufrágio das urnas. Isso é democracia. Vamos parar de choramingar. Isso é fato: O Presidente Jair Bolsonaro está recolocando o país nos trilhos do desenvolvimento. Estancou a sangria dos cofres públicos. Acabou com a corrupção que reinava no país. Isso incomoda àqueles que churchavam o dinheiro do erário. Então? Claro que a oposição tem todo direito de utilizar do "jus sperniandi" . Podem espernear à vontade. Não queremos o retorno da maior quadrilha de todos os tempos que estava saqueando o Brasil. Ou Será que tudo que o nosso Presidente fala é ilegal, imoral ou engorda? (RC). É preciso respeitar o sufrágio das urnas e a independência dos Poderes dos Poderes. O Presidente Jair Bolsonaro foi eleito com quase 58 milhões de votos não pode se curvar para sindicatos cujo bastonário foi eleito de forma indireta, em pleno regime democrático, com menos de 81 votos. Deixem o Presidente Jair Bolsonaro trabalhar e cumprir suas promessas de campanha dentre elas o fim do trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil CATIVOS da OAB devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana. A Lei maior deste país é a Constituição que é bastante clara em seu art. 209: compete ao poder público avaliar o ensino. Isso é papel do MEC junto as Instituições de Ensino Superior – IES, que integram o Sistema Federal do Ensino. A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o , o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES
Concordo com a conclusão do prof. Lenio de que Direito ajudou a destruir o país. Porém, penso que nessa atividade destrutiva há um parceiro inseparável do mundo do direito, talvez com uma parcela de culpa ainda maior: a imprensa. Desde há vários anos, é algo raríssimo alguma reportagem que reproduz com exatidão alguma notícia jurídica. O comodismo tomou conta dessa importante ramo de atuação humana, contentando-se quase todos os jornalistas com informações fáceis divulgadas por alguns grupos, quase sempre reproduzindo o que é do interesses deles. Mesmo aqui na CONJUR, em em outros veículos especializados, é quase sempre impossível se saber o que aconteceu nos casos citados nas reportagens. Os envolvidos não são ouvidos, ao passo que a reportagem não sai a campo em busca da notícia. Contentam-se com o que alguém disse, enfatizando quase sempre aspectos pitorescos das questões, relegando a segundo plano a essência. Veja-se que aqui na CONJUR a maior parte das reportagens sobre ocorrências processuais é reprodução literal de notícias estampadas em sites de tribunais, que por sua vez enfoca apenas o que interessa aos magistrados. E, por mais curioso que possa parecer, todos se contentam.
Vejam que a CONJUR nos últimos dias, quebrando sua linha editorial tradicional, resolveu abrir um pequeno espaço para um jornalismo sério, permitindo que Lula e Temer (dois ex-presidente da República) pudessem expor no Veículo suas ideias de forma livre, sem amarras ou "filtros" indevidos. Foi enxovalhada por uma quantidade infinita de impropérios, lançados nos comentários e em outros espaços. É que estamos tão acostumados à penumbra das reportagens parciais, que abordam apenas alguns aspectos da questão sob a perspectiva de uma das partes, que acabamos por nos incomodar com a luz da verdade pura e simples externada quando alguém se manifesta diretamente, sem amarras ou edições. Também não gosto de Lula, e menos ainda de Temer, mas o espaço a eles cedido para manifestarem suas ideias pela CONJUR é o verdadeiro jornalismo.
"A pós-modernidade se caracteriza por um ritmo extremamente intenso de mudanças e de acontecimentos, com a redução dos limites de tempo e de espaço.
Também o Estado pós-moderno é um Estado em crise permanente. Não apresenta uma face estável e se encontra em permanente modificação. As propostas de alteração nem são implementadas e já estão sendo substituídas por outras. O mesmo se passa com o próprio Direito. As instituições políticas e jurídicas adquirem as mesmas características do espetáculo(entretenimento) e da moda.
Pode-se falar numa espécie de 'Estado Espetáculo', destituído de objetivos específicos, a não ser produzir manchetes jornalísticas. Algumas atividades estatais e jurídicas parecem ser desenvolvidas não para promover mudanças efetivas na realidade, mas para manter a atenção do 'cidadão-espectador'. Há uma espécie de compulsão pela modificação ou inovação, mesmo que destituídas de qualquer consistência ou utlidade"(Prof. Dr. Marçal Justen Filho, "Curso de Direito Administrativo", Saraiva, 2006, p. 15)
Salvo engano, e sem preocupação de ser contraditado, não me lembro de ter visto algum escrito do autor do texto quando da ofensa à Regina Duarte, às advogadas ofendidas por dirigente da OAB, mulheres ofendidas quando foi dito que tinham "grelo duro", etc etc.
Qualquer ataque às mulheres agridem a todos, não favorece o bom diálogo. Desde que, não sejam "dois pesos e duas medidas". Jamais aceitarei seletividade nesse aspecto.
Repito: se me equivoquei, aceito de bom grado meu erro. Se errei.......
"Os maiores inimigos dos juristas são eles mesmos. O Direito ajudou a destruir o país e, quem foi o responsável? A comunidade jurídica jura, de pé junto, que não tem nada a ver com isso."
Não só o mundo jurídico, mas a sociedade como um todo está bestializada. Como dito no texto, somos atores de uma vida fictícia, mentirosa. No final das contas, apenas o estudo verdadeiro salva.
Mais uma vez, novamente, o texto se preocupa sempre em atacar aqueles que não são, digamos assim, da patota do jurista. Critica aqueles que não pensam igual a ele, mas não por conta de matemática, mas por opiniões livres. Por outro lado, quando a oposição do governo lança coisas desastrosas, como um certo sujeito disse que era um "governo de miliciano", nem uma linha é retratada. Fecham-se os olhos.
Falo isso desarmado de qualquer posição política. Mas é impressionante como não só o jurista, mas também a Revista vem dando ênfase negativa ao governo - merecida, em certos pontos -, enquanto, de forma muito sútil, enobrece a oposição.
Enfim, anos e anos que acompanho a Revista e nunca a vi assim. Iguais os demais veículos de comunicação. Parece que há algum "rabo preso" a algué do passado. Triste. Tomara que, finalmente, esse comentário seja publicado, porque os outros 10 que deixei, não foram.
O Prof. Lenio mais uma levanta o ponto fundamental: a falta de profundidade é aclamada na sociedade moderna. Os resultados estão aí.
Obrigado, prof. por mais um esclarecimento. toma um tempo danado da sua equipe mas tira a gente da caverna cada vez mais.
Caro professor,
Do alto da sua superioridade moral, poderia o senhor nos explicar como estes fatos lhe causam tanto espanto sendo que vc joga bola e posa para fotos com pessoas que defenderam o regime de Maduro até os 48 do segundo tempo "à luz dos holofotes e sob os aplausos de claques que compõem esse simulacro todo?
Tem aqueles que dizem que há uma democracia na Venezuela até hoje, como o lateral esquerda João Pedro Stedile.
São esses os democratas a que o Sr. se refere quando escreve em seus textos coisas do tipo "nós, os democratas"?
Afinal, se falhamos, o que dizer dos seus amigos de pelada?
Ataque o argumento, não o argumentador...como é triste observarmos a falta de argumentos em "contra-argumentar".
É a pura "subsunção" da conduta ao texto do artigo...pobre Brasil!
Os maiores inimigos dos juristas, são os juristas que se utilizam de algum conhecimento jurídico para defender o indefensável.
Nisso o "jurista" Streck é mestre.
Embora eu não tenha procuração do prof. Lenio para responder a vosso questionamento, prezado Thiago Bandeira (Funcionário público), a resposta parece bem óbvia quando se conhece um comportamento humano atualmente em falta no Brasil: tolerância. Procure estudar o que isso significa, quando verá que vossa pergunta não possui nenhum sentido.
Colunista, o Sardenberg não é defensor do establishment, é defensor do bom-senso. O que às vezes, ou muitas vezes, implica discordar de você.
Na decada de 80, houve um tenente do exercito que se amotinou tambem por maiores salarios, fez ate ameaças de bomba em quarteis.Foi afastado e reformado no posto de capitao, ele era da esquerda? nao me lembro.
O seu primeiro e mais grave erro é levar essas colunas do Lenio a sério. Não passam de ativismo político, egotrip e virtue signalling.
Depois vem o fato de levar meus comentários a sério. Sério!?
Enfim, não leve isso aqui a sério, este site ja foi pro buraco há tempos.
Ah sim! Já ia me esquecendo. O Sr. disse que eu deveria estudar sobre tolerância né? Pois é. Fui ver o que Lenio diz sobre isso e achei isso aqui:
"... como dizia o Barão do Itararé: “diga-me com quem andas e verei se posso sair contigo.”. Terante ele. Né?
Bingo?
O que o Prof Streck tanto critica é na verdade um fenômeno cultural mais amplo - que obviamente também atinge o Direito - a redução do homem médio ao estágio pré-civilizado, nos termos de "A invasão vertical dos bárbaros" de Mário Ferreira dos Santos. Vale a leitura.
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