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Uma bactéria desconhecida tem deformado partes do corpo dos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima.
A prisão está sob intervenção federal desde janeiro de 2019, quando foi palco de uma rebelião que resultou na morte de 33 detentos, vítimas do confronto de organizações criminosas rivais.
A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), sob a coordenação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), neutralizou a influência das facções, mas as condições do local seguem insalubres.
O caso do germe que tem “comido” a pele e deixado membros dos presos em estado de decomposição começou a repercutir nos últimos dias, com a publicação de imagens de um preso sendo atendido no Hospital Geral de Roraima nas redes sociais.
A imprensa local confirmou a veracidade das imagens e posteriormente a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RR e a Defensoria Pública Estadual visitaram o hospital e a penitenciaria.
Apesar da repercussão recente, o caso não é tão novo. Em entrevista à ConJur, o presidente da OAB local, Ednaldo Vidal, considera o que está acontecendo na penitenciária uma vergonha.
“Tomamos conhecimento do caso quando recebemos denúncias de que presos foram encaminhados ao Hospital Geral de Roraima nessa situação degradante. Encaminhei os fatos à Comissão dos Direitos Humanos, que visitou o hospital e a prisão, e constatou o descontrole dessa doença entre os presos”, explica.
Segundo o advogado, as condições de higiene na prisão são inaceitáveis. “As autoridades públicas precisam dar as condições mínimas para que os diretores, os agentes e os profissionais do presídio trabalhem. Na penitenciária falta água, falta papel higiênico e remédio Os presos estão sendo comidos vivos por uma bactéria que sequer foi identificada”, explica. Mais de 20 detentos apresentam paralisia nas pernas e pele em decomposição.
Vidal afirma que a OAB-RR já denunciou o caso ao presidente do TJ-RR, à Procuradoria-Geral de Justiça, CDH-CFOAB, STF, CNJ e PGR. “Já enviamos o ofício denunciando o caso para as maiores autoridades judiciárias do país e ninguém fez nada até agora. Temos o número de todos os ofícios. Primeiro teve uma epidemia de sarampo. E agora está pior. Aquilo é um caldeirão de desumanidade. A OAB já contribuiu doando ar-condicionado, remédios, sabonetes bactericidas, mas só o poder público pode resolver”, diz.
Vidal explica que também pediu para que a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB encaminhe o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
“Uma coisa que tem que ser dita é que o Poder Judiciário de Roraima é um dos que mais prendem no país proporcionalmente. Tem pessoas lá que poderiam estar soltas com medidas cautelares, réus primários, pessoas sem personalidade voltada para o crime”, explica.
As informações prestadas por Vidal correspondem a dados do Infopen de 2017. O estado tem a nona maior taxa de presos provisórios do país.
Ao tomar conhecimento do caso, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos se manifestou instando o "Estado do Brasil a garantir urgentemente o acesso a tratamento de saúde especializado às pessoas afetadas pela bactéria e a tomar medidas para solucionar os problemas estruturais da penitenciária, que facilitam a propagação de doenças".
Por fim, Vidal afirma que mesmo os presos que estão internados não têm atendimento adequado. “O Hospital Geral de Roraima não tem material nem para fazer uma cirurgia. Imagine o estado de calamidade pública em que nos encontramos. Por enquanto nenhum preso morreu, mas, se nada for feito, é uma questão de tempo”, finaliza.
Os rebeldes primitivos praticaram crimes.
Como a pena é muita branda no Brasil, quase imperceptível, e a Justiça dos Homens, não é feita, Deus exige o seu tributo, lançando sobre esses criminosos a sua "fúria".
A lei é injusta para a vítima e justa para o criminoso. E Deus não é justo.
É caso a se levar à Comissão de Direitos Humanos da ONU, já que internamente nada se fará.
Isso é uma vergonha para o nosso País, onde mandam o discípulo do Brilhante Ustra e o 666!
E ainda temos de ler as “considerações” do comentarista O Ideólogo...
Eminente e culto Doutor José R (Advogado Autônomo):
O inefável advogado pretende adotar um rebelde primitivo?
Vossa Senhoria poderá levá-lo para o escritório e cuidar dele, permitindo que trabalhe como auxiliar de serviços jurídicos.
O ilustre advogado olhará para ele, e ele olhara para V. Sa. E ambos olharão para o futuro e o futuro para vocês.
O caso é de procurar ajuda especializada, acredite!
Os homens não cumprem a Lei, extrapolam seus próprios limites em palavras, corrompem Leis maiores advindas da nossa própria natureza, da nossa Terra e ainda reclamam das consequências.
A verdade é que para os homens se matarem, na maioria das vezes, nem o Diabo, nem muito menos o próprio Deus precisam agir. Pelas próprias mãos se mutilam e morrem, murmuram da própria soberba e ignorância.
A comemoração de alguns me faz lembrar o surgimento da Aids como castigo aos gays e que ninguém mais além deles seria atingido ( por programação matemática divina). Vamos ver como se comportará o resto da sociedade quando essa praga contaminar funcionários dos presídios e suas famílias e em seguida o resto da população. A sociedade não aprende, nunca!
Barbárie e crueldade!
O estado tem o dever de punir o criminoso e devolvê-lo íntegro a força de trabalho. Quando o inutiliza sobrecarrega a sociedade com dependentes. É cruel, mas é fato.
Além disso desperdício do dinheiro público, porque esses presos ganharão as ações indenizatórias contra o estado.
Logo, o poder judiciário, mais uma vez falha vergonhosamente.
O Estado brasileiro é pura contradição. A maioria desses presos foram condenados por tráfico, que é crime contra a saúde pública. Aí os caras são presos e o Estado comete crime contra a saúde desses presos. Vai entender.
O Estado brasileiro é pura contradição. A maioria desses presos foram condenados por tráfico, que é crime contra a saúde pública. Aí os caras são presos e o Estado comete crime contra a saúde desses presos. Vai entender.
Doutor Jose R (Advogado Autônomo), Islan Learsi (Bacharel - Civil), fabiogatt (Comerciante), Doutor Rubens R. A. Lordello (Advogado Autônomo - Civil) e Dr.Carlos. msj (Advogado Autônomo - Tributária), vejo preocupação com esses bárbaros, insensíveis, imprestáveis e incoerentes "rebeldes primitivos?
Pergunto-vos: - E as vítimas desses ensandecidos rebeldes? Ninguém se preocupa com as pessoas que sofreram os atos desses criminosos, por quê?
É a resposta que precisa ser dada.
Prezado, O IDEÓLOGO
Se os presos são, como você costuma chamá-los, rebeldes primitivos, o Estado não deve e não poder ser... É simples assim... Você tem uma postura absolutamente imprópria para o mundo jurídico criminal... E não me venha com essa estorinha de "leva para a sua casa", pois eu não tenho que levar ninguém para a minha casa, para defender o básico do básico, quanto aos direitos humanos... Ninguém aqui prega que os presos devam ganhar "mimos" do Estado, mas, enquanto presos forem, a responsabilidade é do Estado.
Você, provavelmente, é daqueles que pensam que "auxílio reclusão" é pago com o seu dinheiro... tsc tsc tsc... Não sabe nada.
Em sua postura, você se iguala aos "rebeldes primitivos".
Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak, no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu.
O STF em sua missão de proteção social através da Constituição recuou, e permitiu que indescritíveis, insaciáveis, impiedosos e covardes rebeldes primitivos, não se recolhessem às masmorras públicas e continuassem na prática de seus atos censuráveis.
Pederastas, homicidas, caluniadores, feminicidas, estelionatários e toda sorte de "elementos", com o beneplácito de intelectuais, saíram das cadeias.
Diante do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, a principal vítima dos rebeldes, a Democracia soçobra.
Se o Estado não adota um sistema repressivo eficiente, o povo adota comportamento de "priscas eras", consistente na vingança "Suspeito de estuprar e matar criança é linchado e esquartejado no Amazonas" https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ul
Acordem advogados, acordem de seus sonos letárgicos!!!
Quanto ao seu questionamento.
Eu não defendi amenidades aos presos. Reitero que a punição deve ser dura, mas civilizada masmorras contaminadas não são civilizadas. Daí é melhor a pena de morte.
No aspecto econômico, classifico como burrice tornar o preso inválido e depois aposentá-lo por invalidez e sermos nós "os pagadores" da aposentadoria.
Para economizar palavras, no mais apoio o comentário do Vinicius.
Pontuo que a Constituição é mais de nossa responsabilidade que dos presos "comuns".
Se eu me lembrar do constituinte que elegi e encontrá-lo na rua e, se eu tiver forças, dou-lhe uma mão de pau, pelas cláusulas pétreas.
A carência para a Aposentadoria por invalidez é de doze contribuições mensais.
Dificilmente um "rebelde primitivo" consegue cumprir a sua obrigação, porque está preocupado com seus altos rendimentos originários de atitudes ilícitas.
O tratamento concedido aos membros da sociedade não pode ser desequilibrado, favorecendo os meliantes em prejuízo do cidadão da "Civitas".
Finalmente, a preocupação de todos é com os vivos e não com os mortos. É necessário recuperar o "rebelde primitivo" para a vida produtiva, em uma visão, eminentemente capitalista.
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