OAB quer apuração sobre como Bretas aplica dinheiro da “lava jato”

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que a Corregedoria da Justiça Federal da 2ª Região (RJ e ES) investigue como o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, vem destinando o dinheiro arrecadado na operação "lava jato".

Fernando Frazão/Agência Brasil

OAB quer saber como Bretas vem aplicando dinheiro da "lava jato"
Fernando Frazão/Agência Brasil

A OAB quer que a Corregedoria averigue os critérios e procedimentos usados por Bretas para destinar valores obtidos via restituições, multas e sanções decorrentes de condenações criminais, colaborações premiadas ou outros acordos feitos na "lava jato".

Além disso, a entidade quer uma lista dos destinatários do dinheiro, bem como das datas de repasse dos valores.

Sem saber
Em julho de 2019, a 7ª Vara Federal Criminal do Rio informou que, em 25 desdobramentos da "lava jato", havia apreendido 699 imóveis, além de navios, aeronaves, joias e R$ 1,7 bilhão.

ConJur perguntou à Justiça Federal no Rio quantos imóveis foram apreendidos por ordem de Bretas e quantos estão sob administração da 7ª Vara Federal Criminal. A assessoria de imprensa do órgão disse que não poderia precisar o número. "Em contato com a 7ª Vara Criminal nos foi informado que, infelizmente, não há possibilidade para a realização do levantamento no momento", disse o órgão. O Ministério Público Federal também informou que não conseguiria apontar o dado.

Outra condenação
Em setembro, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região concluiu, por 12 votos a 1, que Bretas praticou os atos de superexposição e autopromoção e o condenou à pena de censura. 

Os magistrados entenderam que, ao participar de eventos ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), o juiz demonstrou uma desnecessária proximidade com políticos, comprometendo sua imparcialidade com magistrado.

Clique aqui para ler o ofício

Sérgio Rodas

é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA disse:
16 de outubro de 2020 às 19:06

Se todos os Conselhos de Fiscalização da Profissão são obrigados a prestar contas ao Egrégio TCU por quê não OAB?
PRIVILÉGIOS EXISTEM NA MONARQUIA E NAO NA REPUBLICA.
QUAL O MEDO DA OAB ABRIR SUA CAIXA JUNTO AO EGRÉGIO TCU?
NOSSAS LEIS SAO COMO AS SERPENTES SÓ PICAM OS PÉS DESCALÇOS.
RESPEITEM SENHORES O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE.
QUAL O REAL DESTINO DOS QUASE 2.BILHÕES DE REAIS TOSQUIADOS ECTORQUIDOS DOS 400 MIL CATIVOS DA OAB DEVIDAMENTE QUALIFICADOS PELO MEC JOGADOS AO BANIMENTO NUM VERDADEIRO DESRESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA HUMANA?
Enquanto OAB não abrir sua caixa preta o poder dessa guilda continuará aprovando tudo a toque de caixa projetos de leis do seu interesse e determinando o arquivamento dos contrários.
É BRASIL!
Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo Brasília DF Brasil
https://www.gentedeopiniao.com.br/opiniao/salve-os-32-anos-da-lex-mater-x-27-anos-de-escravidao-moderna-da-oab

Presidente Jair Bolsonaro, ajude-nos abolir urgente o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400mil CATIVOS ou escravos contemporâneo da OAB devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana.
Que tal editar uma MEDIDA PROVISÓRIA DISPONDO sobre DIPLOMA DE ADVOGADO VEDADA A EXPRESSÃO BACHAREL EM DIREITO mirando -se na Lei n.13. 270/26 que determinou as universidades e as IES emitirem DIPLOMA DE MÉDICO VEDADA A EXPRESSÃO BACHAREL EM MEDICINA.
AFINAL TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI.
Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo Brasília DF Brasil.

O ESCUDEIRO JURÍDICO disse:
17 de outubro de 2020 às 10:10

O eminente e culto Juiz Bretas, agora, terá a eterna companhia da grei dos advogados.
É reação contra a decisão que determinou a investigação de advogados "impolutos".

José Kirieleizon disse:
18 de outubro de 2020 às 15:48

Pelo que vi o sr. identifica-se como jurista. O sr é advogado? Sou advogado com 76 anos de idade. Fiz exame de ordem com 65 anos. Verá na CF motivo da OAB não se submeter ao TCU, como do referido exame ser obrigatório. Não é essa dificuldade toda. Há outra profissão exigindo exame de suficiência, os contadores. Dizer que o MEC e faculdades ao conferir diplomas às pessoas no Brasil, estão aptas, não é verdade, isso é uma falácia. Lidamos com a vida e o patrimônio das mesmas, temos que ter um mínimo de conhecimento, o que não se observa ao se despejar formados em Direito no mercado. Os que são bacharéis em Direito não são análogos a escravos, prestem exame como fizeram vestibular, no meu tempo, exame de admissão, quando ingressei no Liceu Piauiense. Fui para faculdade de Direito aos 58 anos, tendo que fazer vestibular, cursando em 5 anos, no penúltimo ano tive um AVC, por isso, não me foi possível submeter-me ao exame, logo ao deixa-la. Não sou nada de excepcional, pessoa normal, simples advogado. Venho de outras profissões e formações. Ao final do ano passado tive outro AVC mais violento, agora um ano após estou retornando às minhas atividades advocatícias.

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA disse:
20 de outubro de 2020 às 21:02

Por Vasco Vasconcelos escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. É uma mentira deslavada afirmar que o famigerado, concupiscente, caça-níquei$ exame da OAB, protege o cidadão. Os maiores jurista deste país de aproveitadores não submeteram a essa excrescência. Prova disso é que quase todas as semanas, o país depara com escândalos envolvendo advs. Veja o caso do Sistema S.
OAB tem que se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo veja o que relatou a REPORTAGEM DE CAPA DA REVISTA ÉPOCA Edição nº 297 de 26/01/2004 “O crime organizado já tem diploma e anel de doutor. Com livre acesso às prisões, advogados viram braço executivo das maiores quadrilhas do país. O texto faz referência aos advogados que se encantaram com o dinheiro farto e fácil de criminosos e resolveram usar a carteira da OAB
para misturar a advocacia com os negócios criminosos. E ainda afirma que essa excrescência protege o cidadão? Assim como as máquinas caças-níquei$ são programadas para os apostadores perderem, o caça-níquei$ exame da OAB se iguala; pois é calibrado estatisticamente para reprovação em massa; quanto maior reprovação maior o faturamento.Até agora OAB abocanhou quase R$ 2.0 bilhões, sem nenhuma transparência, sem propósitos, sem retorno social sem prestar prestar contas ao Eg.TCU, triturando sonhos de jovens e idosos, para manter reserva pútrida de mercado (num país de desempregados) e alimentar uma teia pantanosa e seus satélites, gerando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, Síndrome de Estocolmo, doenças psicossomáticas e outras comorbidades diagnósticas). Uma chaga social que envergonha o país. Não há tortura aceitável.Parem de pregar o medo, o terror e mentira. (Principais armas dos tiranos).

joaovitormatiola disse:
21 de outubro de 2020 às 10:02

Se, mesmo com o exame, está cheio de advogados horríveis (o que é assim em todas as profissões), imagina sem ele. Iriam ter que começar a indeferir petições por ausência de sentido do texto.

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