O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques foi sorteado relator de mandado de segurança impetrado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abra processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
Fellipe Sampaio/STF
No MS, protocolado nesta segunda-feira (12/4), Kajuru afirma que, em 4 de março, protocolou no Senado pedido de impeachment de Alexandre de Moraes por ter ordenado a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) devido a ameaças a ministros do STF. Segundo o senador, o ministro violou a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar de Silveira.
Em 26 de março, Kajuru entregou a Rodrigo Pacheco um abaixo-assinado com mais de 2,6 milhões de assinaturas requerendo o impeachment de Alexandre. Para o senador, Pacheco está sendo omisso ao não constituir comissão para analisar o pedido.
Segundo Kajuru, o fundamento da ação é semelhante ao do MS 37.760, no qual o ministro Luís Roberto Barroso ordenou que Rodrigo Pacheco instalasse comissão parlamentar de inquérito para apurar irregularidades do governo Jair Bolsonaro no combate à epidemia de Covid-19. Por prevenção, Kajuru pediu a distribuição do mandado de segurança a Barroso, mas o requerimento foi negado.
Conversa com Bolsonaro
Após a instalação da CPI da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a Kajuru que também acionasse o Supremo para fazer os pedidos de impeachment de ministros avançarem.
"Coisa importante. Você tem de fazer do limão uma limonada. Por enquanto é o limão que está aí. Dá para ser uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para botar em pauta o impeachment também", afirmou Bolsonaro. "Acho que o que vai acontecer. Eles vão recuperar tudo. Não tem CPI nem investigação de ninguém do Supremo", disse o presidente.
Kajuru respondeu: "Ou bota tudo ou zero a zero". Bolsonaro então concluiu: "Sou a favor de botar tudo para frente". A conversa foi divulgada pelo senador neste domingo (11/4). Conforme o presidente, a gravação ocorreu sem a sua autorização.
Clique aqui para ler a petição
Esse Bolsonaro é ninja, solta a fumacinha e desaparece, deixando a oposição em pânico. GRAVADO por um senador X9, declara que é a favor de escancarar tudo sobre tudo, sem limites nem reservas. Essa transparência toda certamente vai acabar em reeleição, para desespero de parasitas da oposição e da mídia, afastados na marra dos recursos públicos.
Ser Presidente da República é por eleição e dura 4 anos.
Ser Ministro do STF é vitalício.
A disputa é política e não jurídica.
Quem tem mais a perder?
Então já sabem o resultado: nem limão nem limonada.
Só pra gastar dinheiro público essa cambada serve. Cpi contra ministro do stf e enxugar gelo, é formar uma turma para gastar mais dinheiro público. Esse cajuru já não deu certo no esporte, na política é um estrago.
Só pra gastar dinheiro público essa cambada serve. Cpi contra ministro do stf e enxugar gelo, é formar uma turma para gastar mais dinheiro público. Esse cajuru já não deu certo no esporte, na política é um estrago.
A reflexão não é minha, mas se o STF obrigar o Presidente do Senado a por em votação o impedimento de um membro daquele colegiado, corre o risco de, por simetria, o Lira seja obrigado a por em votação os cento e poucos pedidos de impedimento do Presidente da República.
Será essa uma estratégia viável?
Art. 86 da CF impede CPI de Presidente.
Arts.145/146 Regimento Senado, Impede CPI de governadores, deputados e togados.
Alguém para auxiliar uma Jornalista Raiz, ISENTA, que não vota deste 1993, por entender que, não usufruindo do ESTADO DEMOCRÁTICO, não devo nada á ele. Pelos fatos, creio firmemente estar sendo coerente. Agradeço qq boa vontade que comprove Amor pelo Direito, e paixão pela Democracia! Ou vice Versa. Obg
Ministro Nunes Marques, aquele que não deveria estar lá, mas está.
Como vai julgar o impedimento de seu colega? Se for favorável, poderá ser o próximo.
Diz a sabedoria popular que uma briga sabe-se como começa, mas não se sabe como pode terminar. Determinar CPI para envolver os outros e, ao mesmo tempo, não permitir Impeachment para si próprio, fica igual àquela história do "faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço".
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