Pobre Direito. Li artigo de importante professor no qual anuncia a morte do direito. E o motivo — e isso foi muito reverberado em comentários e replicações em redes (viralizou, como dizem os jovens) — que a culpa seria do Ensino à Distância — o EAD. Depois de 194 anos, o professor coloca a placa R.I.P. no Direito brasileiro.
Vejam. Sem ironias, estou cumprimentando o professor pela crítica. Nem sempre a dogmática jurídica faz esse tipo de crítica contundente. Isso é importante. A crítica reflexiva faz parte do que deve ser a dogmática séria e, no limite, a própria doutrina. É isso que quero dizer quando alerto que a doutrina deve doutrinar. Basta ver como a comunidade jurídica se comportou nas outras mortes do Direito — por exemplo, o lavajatismo e a "normalidade" das relações entre acusação e juiz, concursos públicos quiz shows, ensino decoreba e quejandices mil. Jabuti não dá em árvore. Se é normal dizer que é normal um juiz grampeando escritório de advocacia, é porque fracassamos em algum lugar.
Sou antigo nisso. Desde antes da Constituição, portanto, há mais de 33 anos, que faço críticas ao ensino jurídico prêt-à-porter, prêt-à-penser e prêt-à-parler. Fui aluno de Warat. Que não angariava simpatias por parte da dogmática jurídica. Não cheguei aqui ontem.
O Direito, levando em conta o anúncio da morte causado pelo contundente instrumento denominado EAD (laudo pericial de fls.), é um fenômeno tipo Jason — sexta feira 13. Morre e não morre. Morre, mas continua voltando.
Aos que consideram que o instrumento pérfuro-contundente EAD matou o Direito, pergunto: o Direito continua vivo depois de, nessas décadas, ter sido abduzido pelas decisões judiciais, em um autêntico realismo (que denomino de) retrô? O direito morreu agora, golpeado pelo EAD — ou já havia morrido trinta vezes antes, com má metafísica, teoria política do poder, justificações ad hoc e a posteriori de decisões tribunalícias, dogmática mal feita?
Estaria vivo um Direito cujo sentido é o que o judiciário diz que é? Estaria vivo um Direito que, instrumentalizado nas faculdades por meio de literatura facilitada e resumida, forma milhares de reacionários (estou sendo eufemístico) todos os anos, cuja maioria, por exemplo, à época dos julgamentos das ADCs sobre presunção da inocência, era contra essa garantia — como se não houvesse uma objetividade jurídica mínima a partir da qual a linguagem do Direito pode fazer sentido com seus critérios próprios? Como chegamos nisso?
Estaria vivo um direito que hoje é esgrimido como suporte para legitimar discursos de ódio — tipo Bob Jeff — contra a democracia, como aqui mesmo nos comentários da ConJur? Está vivo o direito que é reivindicado para atacar os fundamentos do próprio Direito? Está vivo um direito que de nada vale diante de próteses pra fantasmas, trampas epistêmicas como o "livre convencimento"? Está vivo o direito no qual se ensina que positivismo significa aplicar a "letra fria da lei"?
Pobre Direito moribundo.
Com tudo isso e com o crescimento do número de defensores de tecnologizações das mais variadas formas e fórmulas, legal design etc., por qual razão o EAD teria matado o direito? O EAD não seria, exatamente, o produto dessa "coisa toda"? Causa ou consequência? Sintoma ou doença?
Qual é a diferença de um aluno estudar em casa por meio de EAD e estar em uma sala de aula com o professor lendo coisas do power point como se ele, aluno, fosse um imbecil? Qual é a diferença entre o EAD no conforto da casa e uma aula ministrada por alguém que usa resuminhos e resumões? Resumos cá e lá — o lugar pouco importa. O problema é o EAD?
Melhor uma aula a distância que ensina Hart e Kelsen e Raz do que uma aula presencial facilitada-resumida-mastigada cujo conceito de positivismo parou no exegetismo do século XIX (e olhe lá). Veja-se: durante a pandemia minhas aulas são on line. E, pela facilidade de colocar convidados, até se tornaram mais interessantes e mais abrangentes. Portanto, não é no EAD ou modelos outros que está o busílis. Não é disso que o Direito morre.
Não é uma contradição que, entre os motivos da "morte do Direito", não estaria também a transformação do Direito em uma mera ferramenta (quiçá picaretagem)?
O Direito pode servir para quase qualquer coisa mesmo. É por isso que já morreu. E é por isso que sempre volta. Para então morrer de novo.
De há muito
Uma democracia não é democracia só porque pratica eleições periódicas e entrega diplomas aos eleitos.
Os eleitos devem agir, diuturnamente, democraticamente.
Um magistrado não é um magistrado só porque toma posse num tribunal, mas deve agir diuturnamente democraticamente, legalmente, constitucionalmente.
Um mestre não é um mestre apenas porque obtém títulos de mestrado e doutorado, muito menos porque escreve dezenas de livros de jurídicos, mas deve agir diuturnamente democraticamente, legalmente, constitucionalmente e seguidor da própria doutrina.
Fora disso, é mesmo picaretagem.
Um dos melhores textos recentes de Streck. Muito bom.
CENTRAL. Explico.
Sendo os concursos focados apenas na decoreba, os cursos de Direito obviamente irão pautar-se na decoreba, do contrário não terão alunos. O bom curso de Direito é aquele cujos egressos tornam-se juízes, promotores e defensores públicos.
Pois bem.
Já tive professores que aplicavam provas COM consulta à internet, e até saia da sala. E mesmo assim a prova era dificílima, e ninguém gabaritava!
Ora, o juiz quando vai sentenciar, ele não tem acesso à internet? Óbvio que sim, o que faz com que sua sentença seja adequada não é ele decorar 5 mil leis e seus artigos, mas sim o raciocínio jurídico, é ele ser confrontado com uma lei nova e saber aplicá-la (ou não) ao caso concreto. E isso vai muito além da decoreba!
Hoje só passa nas provas os que têm capacidade de decorar, após 5 ou 10 anos lendo praticamente a mesma coisa! Se isso não é uma grande estupidez, então eu me recolho a minha ignorância.
Diz o autor: "Basta ver como a comunidade jurídica se comportou nas outras mortes do Direito — por exemplo, o lavajatismo e a "normalidade" das relações entre acusação e juiz, concursos públicos quiz shows, ensino decoreba e quejandices mil. Jabuti não dá em árvore. Se é normal dizer que é normal um juiz grampeando escritório de advocacia, é porque fracassamos em algum lugar."
Complementando, realmente acho que fracassamos; não há como dizer o contrário quando professores de direito passam a defender a violação do princípio acusatório em nome do "amiguismo" (garantias para meus amigos e autoritarismo judicial para os inimigos). Alguns que antes, na época de lava jato, se diziam democratas, passaram a defender que até juiz pode investigar e julgar ao mesmo tempo, acredita?
Realmente o direito está morto, e com a leniência de professores que defendem qualquer tipo de absurdo contra seus antagonistas políticos.
Estou fazendo pós graduação por EAD, e posso falar com certo conhecimento de causa: do jeito que é feito, é péssimo. Uma fraude. Extremamente facilitado, a maioria das matérias não tem aula por vídeo e sequer precisa ler o material pra fazer os exercícios.
Mas em certos momentos da pra ver como pode ser melhor. Se a aula for por vídeo, mas pra turmas específicas, ao vivo, como numa aula presencial, não vejo como pior. Aliás, há certas vantagens, como a facilidade de trazer convidados etc. O aluno continua podendo participar, é possível criar o debate na sala, além da facilidade do aluno em pesquisar, já que já vai estar com o computador ali, informações para melhor ajudar na aula, como o significado de alguma palavra que gere dúvida, ou alguma lei, algum fato relevante etc.
O problema não é a EAD. O problema é a ideia de educação mercantil que se tem hoje. EAD com aulas por vídeo pra 5 mil alunos no Brasil todo, sem contato nenhum com professor pra tirar dúvidas e tudo feito como linha de produção, ainda facilitado porque o aluno é tratado como cliente, portanto tem que estar sempre "satisfeito"... isso não é o fim do Direito, é o fim do curso superior.
Conheço candidato a cargo de "cumpridor armado da lei" que faz uma dessas "pós". Em dias de prova o grupo do "zap" borbulha.
E lembro também dos cursos sérios de Teologia (p. ex: PUC, 4 puxados anos presenciais, com visitas a templos de diversas crenças e conversas com outros diversos líderes) vs. "teologia por correspondência" que os "missionários da tv" vendem nos horários arrendados. E eis que a cada esquina tem uma empresa da fé...
A morte não se declara apenas em relação ao Direito. Em relação aos toscos paradigmas da educação mercantilizada, a morte se faz presente. Questão de tempo para que também os professores de carne e osso se tornem máquinas. O Direito que teria a nobre função de atentar para a sucumbencia, sucumbe ele próprio à voracidade do capital. O lamento não vai parar no Direito. Nada há que não possa piorar muito...
Gostaria aqui de destacar , respeitando os pensamentos contrários , que se por um lado tem as aulas on-line, por outro tem que ter um aluno interessado e sério. Os destaques do EAD são muitos, dentre eles, o maior conteúdo, o nível dos professores ( o saudoso Luís Flávio Gomes, Pablo Stolze Glagliano, Fred Didier Jr), dentre muitos outros excelentes nomes. Graças a esse curso, em complemento a faculdade recém concluída, em 2008, estudei cerca de 4 horas on-line diariamente mais dois turnos de 4 horas cada em casa e pude aprofundar meu nível acadêmico e ser aprovado no exame de ordem, em um dos concursos mais difíceis com apenas 23% de aprovação!
Assino embaixo do inteiro teor do seu comentário.
Sempre achei que aqueles que realmente querem o conhecimento se esforça seja de uma forma ou de outra e aqueles que são espertinho às vezes consegue fazer de conta que aprenderam e ainda quando vão exercer atividade às vezes só espetinho e se torna bom no trabalho que se propôs a fazer. A diferença não está no ensinamento e sim no esforço do aprendizado. Logicamente que um curso, um ensinamento de qualidade sempre fará mais diferença, principalmente para aqueles que mais buscam aprender e não fará diferença se vem do presencial ou do EAD
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo. Isso é Brasil p/ser advogado, OAB usurpa vergonhosamente papel do Estado MEC p/ impor sua máquina de triturar sonhos e diplomas gerando fome desemprego depressão síndrome do pânico doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas uma chaga social que envergonha o país dos desempregados e dos aproveitadores que lucram com o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB. Agora para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, OAB utiliza de LISTAS APADRINHADOS?
Então o cidadão é lesado na correção das provas bate na porta da justiça e recebe um tapa na cara?
No último exame caça-níqueis OAB/ FGV foram flagradas PLAGIANDO vergonhosamente questões de outra Banca examinadora para FERRAR ainda mais seus CATIVOS e aumentar o lucro da OAB. Criam-se dificuldades para colher facilidade$. Depois desse vergonhoso plágio essa EXCRESCÊNCIA perdeu de vez a credibilidade e tem que ser sepultada URGENTE. Até porque avaliação do ensino é papel do Estado MEC e não de sindicatos. Leia-se 209 da CF.
É LIVRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE QUALQUER TRABALHO. ART. 5-XIII CF. "O Brasil último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdades de descaso." Darcy Ribeiro
Mas quem lucra com a escravidão moderna da OAB não tem nenhum interesse em abolir esse câncer. Até agora OAB já abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa mais de R$ 2.0 BILHÕES DE REAIS sem nenhuma transparência sem nenhum retorno social sem prestar contas ao Egrégio TCU. É ainda dizem que isso é sui-generis? Quem firma em Medicina é médico (Lei n.13.270/16 determinou as univ. DIPLOMA DE . MEDICO.
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo. Isso é Brasil p/ser advogado, OAB usurpa vergonhosamente papel do Estado MEC p/ impor sua máquina de triturar sonhos e diplomas gerando fome desemprego depressão síndrome do pânico doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas uma chaga social que envergonha o país dos desempregados e dos aproveitadores que lucram com o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB. Agora para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, OAB utiliza de LISTAS APADRINHADOS?
Então o cidadão é lesado na correção das provas bate na porta da justiça e recebe um tapa na cara?
No último exame caça-níqueis OAB/ FGV foram flagradas PLAGIANDO vergonhosamente questões de outra Banca examinadora para FERRAR ainda mais seus CATIVOS e aumentar o lucro da OAB. Criam-se dificuldades para colher facilidade$. Depois desse vergonhoso plágio essa EXCRESCÊNCIA perdeu de vez a credibilidade e tem que ser sepultada URGENTE. Até porque avaliação do ensino é papel do Estado MEC e não de sindicatos. Leia-se 209 da CF.
É LIVRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE QUALQUER TRABALHO. ART. 5-XIII CF. "O Brasil último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdades de descaso." Darcy Ribeiro
Mas quem lucra com a escravidão moderna da OAB não tem nenhum interesse em abolir esse câncer. Até agora OAB já abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa mais de R$ 2.0 BILHÕES DE REAIS sem nenhuma transparência sem nenhum retorno social sem prestar contas ao Egrégio TCU. É ainda dizem que isso é sui-generis? Quem firma em Medicina é médico (Lei n.13.270/16 determinou as univ. DIPLOMA DE . MEDICO.
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Assim como Martin Luther King" ganhador do Prêmio Nobel, I HAVE A DREAM (EU TENHO UM SONHO). O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. (Darcy Ribeiro). Senhores membros da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Organização dos Estados Americanos – OEA, Tribunal Penal Internacional – TPI e Organização das Nações Unidas – ONU, foge da razoabilidade o cidadão acreditar nos governos omissos, covardes e corruptos, numa faculdade autorizada e reconhecida pelo Estado (MEC), com aval da OAB e depois de passar cinco longos anos, fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades investindo tempo e dinheiro e depois de formado, atolado com dívidas do Fies, cheques especiais, negativado no Serasa/SPC, com o diplomas nas mãos, outorgado e chancelado pelo Estado (MEC), com o Brasão da República, ser jogado ao banimento, impedido do livre exercício da advocacia cujo título universitário habilita por um sindicato que só tem olhos para os bolsos dos seus cativos e/ou escravos contemporâneos. Onde está (ir) responsabilidade social desse governo e da própria OAB?
A Carta Magna Brasileira foi bastante clara ao determinar em seu art. 170 que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros, o princípio da busca pelo pleno emprego. Ao declinar sobre a Ordem Social, (art. 193) a Constituição estabeleceu que a ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais..
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Assim como Martin Luther King" ganhador do Prêmio Nobel, I HAVE A DREAM (EU TENHO UM SONHO). O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. (Darcy Ribeiro). Senhores membros da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Organização dos Estados Americanos – OEA, Tribunal Penal Internacional – TPI e Organização das Nações Unidas – ONU, foge da razoabilidade o cidadão acreditar nos governos omissos, covardes e corruptos, numa faculdade autorizada e reconhecida pelo Estado (MEC), com aval da OAB e depois de passar cinco longos anos, fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades investindo tempo e dinheiro e depois de formado, atolado com dívidas do Fies, cheques especiais, negativado no Serasa/SPC, com o diplomas nas mãos, outorgado e chancelado pelo Estado (MEC), com o Brasão da República, ser jogado ao banimento, impedido do livre exercício da advocacia cujo título universitário habilita por um sindicato que só tem olhos para os bolsos dos seus cativos e/ou escravos contemporâneos. Onde está (ir) responsabilidade social desse governo e da própria OAB?
A Carta Magna Brasileira foi bastante clara ao determinar em seu art. 170 que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros, o princípio da busca pelo pleno emprego. Ao declinar sobre a Ordem Social, (art. 193) a Constituição estabeleceu que a ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais..
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito. Brasil! País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB, explorando com altas taxas de inscrições e reprovações em massa, praticando o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB, onde os mercenários usando do poder macabro, vem vergonhosamente, afrontando a nossa Lex Mater, notadamente o direito ao primado do trabalho, o direito ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, (art.5º-XIII), para impor goela abaixo, a excrescência do pernicioso, fraudulento, concupiscente, famigerado caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados, causando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país, e ainda, pasme, dizem que isso é “Sui generis? Como assim?
Para ser advogado milhares de operadores do direito, são tratados, como (res) (coisas), para deles tirarem proveitos econômicos. Mas para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, OAB é totalmente contra realização de CONCURSO PÚBLICO, prefere indicar seus apadrinhados e asseclas, via, LISTAS DE APADRINHADOS?
Isso é fato: Em plena pandemia da COVID-19, os caras só contabilizam lucros exorbitantes às custas dos desempregados. São cerca de 400 mil cativos da OAB, devidamente qualificados pelo omisso Ministério da Educação- MEC, jogados ao banimento.
Enquanto nos Estados Unidos, em face da pandemia da COVID-19 o Estado de Utah aboliu essa excrescência (..)..
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito. Brasil! País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB, explorando com altas taxas de inscrições e reprovações em massa, praticando o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB, onde os mercenários usando do poder macabro, vem vergonhosamente, afrontando a nossa Lex Mater, notadamente o direito ao primado do trabalho, o direito ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, (art.5º-XIII), para impor goela abaixo, a excrescência do pernicioso, fraudulento, concupiscente, famigerado caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados, causando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país, e ainda, pasme, dizem que isso é “Sui generis? Como assim?
Para ser advogado milhares de operadores do direito, são tratados, como (res) (coisas), para deles tirarem proveitos econômicos. Mas para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, OAB é totalmente contra realização de CONCURSO PÚBLICO, prefere indicar seus apadrinhados e asseclas, via, LISTAS DE APADRINHADOS?
Isso é fato: Em plena pandemia da COVID-19, os caras só contabilizam lucros exorbitantes às custas dos desempregados. São cerca de 400 mil cativos da OAB, devidamente qualificados pelo omisso Ministério da Educação- MEC, jogados ao banimento.
Enquanto nos Estados Unidos, em face da pandemia da COVID-19 o Estado de Utah aboliu essa excrescência (..)..
O colunista parece não saber bem a diferença entre Ensino à Distância (EAD) e aulas "on-line". O que ele vem fazendo, com aulas "on-line", não é EAD. As aulas são "síncronas". No EAD, as aulas são gravadas e não há interação entre aluno/professor, a não ser em ocasiões específicas, mediante "tutorias".
Sou leitor assíduo de seus artigos professor, mas com esse não posso comungar de suas colocações. O problema não é do EAD, mas simplesmente da forma de se ensinar hoje, ou por acaso suas críticas não se endereçam a outro sentido mais profundo. Aqui no caso a ferramenta não é culpada.
Saudações, venho aqui expressar a visão de quem graduou-se a menos de 2 meses em regime de EAD em uma instituição pública.
Ao meu ver o problema não é o EAD, quando a grande massa, tanto de professores quanto alunos, não tem um real interesse no direito.
A grande verdade é que os professores fingem que ensinam enquanto os alunos fingem que aprendem.
O EAD ao meu ver me trouxe o possibilidade de simplesmente não perder o meu tempo com aulas ruins que normalmente são ministradas nos cursos de direito, seja pela didática horrível de alguns professores, ou aqueles que fazem da sua aula um outdoor do escritório ao invés de dar aula por vocação, ou pelo desinteresse com a relação aluno x professor.
Lógico, também existem aqueles professores sérios e comprometidos (apesar de serem raros), mas estes, em sua maioria são tachados de chatos pelos alunos, que só reconhecem sua importância posteriormente.
Eu mesmo desde o inicio da graduação optei em comprar livros e estudá-los em casa e nas aulas, por não considerar suficiente aquilo que é repassado aos alunos.
Além disso, a grande maioria dos professores são ruins. Se importam mais com o lattes do que com a relação aluno professor e repassar o conhecimento. Em toda a graduação 2 ou 3 professorem eram os que realmente valiam a pena assistir aula. Os demais era melhor abrir o livro na minha carteira e ignorá-los (com o ead em fazia isso em casa).
Na realidade, o verdadeiro aluno nunca vai se contentar com a conhecimento que detém, e sempre irá procurar mais, seja na graduação, na pós ou na área profissional (magistrados, membros do MP e advogados).
Na minha opinião o EAD não é problema se o aluno é interessado.
Quem realmente ama o direito é um verdadeiro e eterno aluno. Do contrário só me resta ter pena.
Com aproximadamente 2 milhões de bacharéis sem carteira da OAB e uma anuidade que beira mil reais, não creio que a melhor estratégia para "caçar níqueis" seja a manutenção da prova.
Ora, basta fazer as contas... inscrever todos os bacharéis ou aplicar o exame?
Percebe-se como você é um leitor assíduo dos artigos de Lênio. A crítica dele sequer reside no ensino à distância, mas sim em outras causas que já causaram a morte do Direito precocemente.
A sociedade vem mudando em ritmo instável. Também o ensino, as relações sociais, a forma de pensar...
Se a maioria dos membros da sociedade aceitar as mudanças, aceitando-as como práticas, não adianta "gritar no deserto"...
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login