O ex-juiz federal Sergio Moro voltou a dizer que não reconhece a autenticidade das mensagens em que orienta procuradores da República sobre processos da operação "lava jato". No entanto, quem apreendeu os arquivos com o hacker foi a Polícia Federal — na chamada operação "spoofing". A corporação é comandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, à época chefiado por Moro. E perícias confirmaram a veracidade das mensagens.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
As mensagens se tornaram públicas nesta segunda-feira (1º/2), depois que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo da reclamação que deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na "spoofing".
Além disso, a defesa do ex-presidente Lula teve acesso aos arquivos por autorização do STF — não tendo, portanto, recebido as conversas diretamente de hackers. A Polícia Federal verificou a autenticidade dos documentos. E o perito Cláudio Wagner atestou à defesa que os trechos de conversas entre procuradores e, eventualmente, Moro, são de fato do arquivo fornecido pela PF.
Parte das 49 páginas contendo diálogos já tinha se tornado pública na semana passada, quando o site da revista Veja revelou conversas em que Moro aparece orientando os procuradores do Paraná. Trechos divulgados pelo site The Intercept Brasil também estão no documento.
Em nota divulgada à imprensa nesta segunda, Moro disse não reconhecer a autenticidade das mensagens, pois "não guardo mensagens de anos atrás". O ex-juiz também declarou que "as referidas mensagens, se verdadeiras, teriam sido obtidas por meios criminosos, por hackers, de celulares de Procuradores da República, sendo, portanto, de se lamentar a sua utilização para qualquer propósito, ignorando a origem ilícita".
Além disso, o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro afirmou que "nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual, incriminação indevida de algum inocente, antecipação de julgamento, qualquer ato ilegal ou reprovável ou mesmo conluio para incriminar alguém ou para qualquer finalidade ilegal". E apontou que interações entre juízes, procuradores e advogados "são comuns em nossa praxe jurídica".
Procuradora não nega
Em nota à imprensa, a procuradora da República Lívia Tinoco disse que sua declaração constante de troca de mensagens com outros integrantes da "lava jato" foi distorcida. Mas não contestou a autenticidade do diálogo.
Em documento em que a defesa do ex-presidente informa Lewandowski sobre o andamento das análises, é destacada uma conversa entre procuradores no dia em que Lula foi preso, em 7 de abril de 2018. Nela, a procuradora Lívia Tinoco, diretora cultural da Associação Nacional dos Procuradores, parafraseava o ex-presidente.
Pouco antes de se entregar para ser levado à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula disse: "Fico imaginando o tesão da Veja colocando a capa comigo preso. Eu fico imaginando o tesão da Globo colocando a minha fotografia preso. Eles vão ter orgasmos múltiplos".
Lívia Tinoco então escreve em um grupo com procuradores: "TRF, Moro, Lava Jato e Globo tem um sonho: que Lula não seja candidato em 2018 […] E o outro sonho de consumo deles é ter uma fotografia dele [Lula] preso para terem um orgasmo múltiplo, para ter tesão".
"Língua felina [ferina]! tomou umas no churras e ainda não passou. Bebeu nada. Tá espertão. Disse que vai cumprir o mandado. Sim. Vai se entregar. Falando que não tem mais idade para pedir asilo", prossegue, em referência ao discurso de Lula.
Em nota enviada à imprensa nesta segunda, Lívia Tinoco afirma que as falas que lhe foram atribuídas "não são a expressão de sua opinião ou pensamento, mas eram mera transcrição, através de mensagens instantâneas, das palavras e opiniões emitidas pelo ex-presidente Lula em seu conhecido discurso, que acontecia ao vivo, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no dia 07 de abril de 2018, após ter sua prisão decretada pela Justiça Federal e antes de entregar-se".
"As mensagens reproduzidas fora de contexto, e veiculadas por meio de manchetes incorretas e apressadas, sem a devida apuração, induzem os leitores a erro, causam desinformação e não correspondem à verdade dos fatos", disse a procuradora — sem negar a autenticidade das mensagens, frise-se.
No informe enviado a Lewandowski nesta segunda, os advogados de Lula afirmam que a fala de Tinoco revela "o uso estratégico do Direito para fins ilegítimos, além do claro desprezo pela própria integridade física de Lula". Veja o documento aqui.
Leia a nota de Sergio Moro:
Sobre supostas mensagens eletrônicas divulgadas por decisão do Ministro Ricardo Lewandoswki, do STF:
I – As referidas mensagens, se verdadeiras, teriam sido obtidas por meios criminosos, por hackers, de celulares de Procuradores da República, sendo, portanto, de se lamentar a sua utilização para qualquer propósito, ignorando a origem ilícita;
II – Não reconheço a autenticidade das referidas mensagens, pois como já afirmei anteriormente não guardo mensagens de anos atrás;
III – Todos os processos julgados na Lava Jato foram decididos com correção e imparcialidade, tendo havido inclusive indeferimentos de vários pedidos da PF e do MPF e diversas absolvições (21% dos acusados foram absolvidos), com a grande maioria das condenações, inclusive do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantidas pelas Cortes de Apelação e Tribunais Superiores;
IV – Nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual, incriminação indevida de algum inocente, antecipação de julgamento, qualquer ato ilegal ou reprovável ou mesmo conluio para incriminar alguém ou para qualquer finalidade ilegal;
V – Interações entre juízes, procuradores e advogados são comuns em nossa praxe jurídica, não havendo nada de ilícito, por exemplo, em perguntar sobre conteúdo de denúncia, na solicitação para manifestação com urgência em processos, inclusive para decidir sobre pedidos de liberdade provisória, ou no encaminhamento de notícia de crime ao MPF;
VI – O Ministro Edson Fachin, Relator da Lava Jato no STF, já submeteu ao Plenário a questão da admissão ou não das mensagens obtidas por meios criminosos nos processos (HC 174.398).
Curitiba, 01 de fevereiro de 2021.
Sergio Fernando Moro
Caro Sérgio Moro, tenha a hombridade de falar a verdade, ou seja, que vc teve essas conversas (que vc chama de interações) com os procuradores. E se isso (interações) são comuns entre juiz e as partes, então mostre uma (ao menos uma) conversa, por whatsapp ou telegran, com algum advogado tratando de provas ou medidas a serem tomadas no processo. A mim (e a muitos) não engana, somente à manada de néscios jurídicos.
Pensa que engana a todos? Onde está agora a empáfia?
Muito prestativo, mandou a PF apreender e disse às autoridades grampeadas que iria destruir as mensagens.
Só não deu certo o plano porque o STF não concordou.
Você está se referindo àquele político populista e corrupto que ele condenou, não?
Disse Moro: "nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual, incriminação indevida de algum inocente, antecipação de julgamento, qualquer ato ilegal ou reprovável ou mesmo conluio para incriminar alguém ou para qualquer finalidade ilegal".
Pois é, Moro, eles sabem disso, e sabem também que o condenado (inclusive nas instâncias superiores, e por unanimidade) não é inocente.
Lula seja homem, confesse que roubou, cumpra a sua pena e deixa a Conjur voltar ao que era antes, ser isenta.
Disse Moro: "Interações entre juízes, procuradores e advogados são comuns em nossa praxe jurídica,(...)".
Praxe jurídica o escambau. Todo advogado está careca de saber que essa interação com juízes não existe. Ainda mais através de mensagens em aplicativos.
No mundo real, somos diuturnamente hostilizados pelos "doutos", que nos atendem por obrigação e sem vontade alguma de nos ouvir!
Praxe jurídica, sei...
1. A Veja deve ter obtido os diálogos com o porta-voz dos partidos de esquerda no famigerado STF, Lewandowisk, em uma clara demonstração que a orquestra para salvar a pele do Lulaladrão ou Lulacorleone ou Lulalcapone, voces escolhem, está tocando em conformidade com os manuais da corrupção enraizados no Brasil. 2. Infelizmente, a CONJUR, outrora confiável, tornou-se aliada na luta para livrar o maior ladrão da história do nosso país, um patife, salafrário, bastando para isso ver as matérias tendenciosas dos seus articulistas, endeusando um corrupto, imoral, cachaceiro, fomentador de ódio entre as classes, pelego, informante do governo militar, e, o que é pior, manipulador das camadas mais pobres, a exemplo dos psicopatas e sociopatas mais perigosos do planeta.
Você deve estar dando azar e ser do grupo das exceções. Duvido que os abastados advogados que defendem Lula e os outros condenados tenham esse tipo de dificuldade, ainda mais nas cortes superiores.
Sinto informar ao colega, que em breve, ficará envergonhado em defender essa turma de Curitiba. Os crimes cometidos por esse pessoal, são muito graves, crimes contra segurança nacional, é o mínimo!
Alguém em sã consciência tem dúvida de que as mensagens são autênticas? A dúvida, se é que existe, é se podem tais mensagens ser utilizadas como prova na defesa dos réus, uma vez que obtidas de forma ilícita. Entendo que sim. O processo penal, no que toca às garantias do acusado, tem por norte a primazia da verdade real. Se fosse para condenar, de fato, não seria possível. Mas para reverter condenação, considerando a inequívoca "dobradinha" entre uma das partes (o MP) e o juiz, deve prevalecer a verdade dos fatos. E mais: como não se trata de questionar provas ou o mérito da decisão do ex-juiz, mas apenas a sua suspeição, um novo julgamento é mais do que recomendável, sendo consideráveis as chances de que sobrevenha (novamente) condenação. Só que dessa vez por um juiz de fato imparcial. Será bom para todos, não apenas para o réu, mas também para a sociedade.
Com certeza o articulador falava de cinismo puro do então magistrado que tramava nos porões, estratégias e formatos de processos que depois iria sentenciar, direcionando irregularmente seu conteúdo.
E uma sentença manchada de vícios insanáveis não dá a nenhum sentenciado a condição adjetiva a qual o senhor insiste em referir.
Aqueles que clamam por uma justiça elevada, isenta, imparcial, calcada no princípio imprescindível da inércia é que não reconhecem os atos dos quais o senhor participou como de um magistrado com "M" maiúsculo!
As violações ao direito posto foram significativas e merecem correções que por sinal tardam na Corte Máxima.
Já que num país que nunca prende ninguém com dinheiro. Nem se é um médico que estuprou inúmeras mulheres, vcs vao ficar fazendo matéria distorcendo a verdade o tempo todo para ir contra o único juiz deste país que resolveu prender alguns bandidos grandes, meus sinceros vão se f****... Até nunca mais.
Você não acredita mesmo nisso aí, acredita??
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