OAB se manifesta sobre abertura de inquérito contra jornalistas

O que não se faz pela indicação a uma cadeira no Supremo? Tem gente que, parece, vende até a alma ao diabo.

Oxalá o Senado cumpra o seu papel.

Não me lembro de qualquer manifestação da OAB quando publicaram um desenho com o Presidente da Degolado e outros parecidos. Já passou da hora da OAB dizer para qual partido a entidade vota.

Contra o Presidente da República é liberdade de expressão. Inacreditável.

Os envolvidos estão cientes da novíssima Lei de Abuso de Autoridade, não é mesmo?
Pedidos sem substrato jurídico, com finalidade pirotécnica e política não serão tolerados.

Lei nº 13.869/2019
Art. 27. Requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa:
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa

Mas é lógico que é liberdade de expressão. Se pregaram que o ocupante do planalto se suicide, cabe a ele encampar a idéia, ou não. Ou será que é um totalmente incapaz este, lá em Brasília. Aí sim pode ser instigação ao suicídio

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Os mercenários gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260,(um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de 2.0 BIILHÕES DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo"...

Bozo poderia simplesmente sumir...

O mundo já está cheio de demônios querendo destruir tudo de bom que temos, aí vem a OAB secretária de satanás pra dar a forcinha dela. Eu não sei porque que ainda pago essa m*e*r*d*a todo ano.

Quer dizer que não há liberdade de expressão contra presidente da República?
Ele está acima da Constituição?
Que cometário riduculo e sem noção!

Em primeiro lugar, o tipo penal não se enquadra. Em segundo e último, "chefes de Estado de duas grandes nações". Dessas duas só conheço uma: USA.

O Vasco Vasconcelos sabe falar bobagens com convicção. Quem lê pensa até que ele é uma autoridade em direito.

Esse aí merece um processo por abuso de autoridade. Instaurar procedimento investigativo sem motivação legal.

Olha, liberdade de expressão sempre deve dominar e imperar. Agora, instigar alguém a de matar, seja quem for, isso é crime sim. E o que se repudia é a atitude criminosa da pessoa, não o trabalho de jornalista.

Estes imbecis de esquerda perderam a mamata de fazerem palestras caríssimas as nossas custas, com nosso dinheiro agora tentam de qualquer forma e crime tirarem um Presidente democraticamente eleito pelo povo Brasileiro, mas não irão conseguir somos mais fortes do quê estes abutres inclusive os que comentam defendendo estes!!!

Eu, como advogada, pagadora fiel da anuidade para manter ativa minha carteira da Ordem, afirmo que a " OAB" não se manifestou, mas, sim, Felipe Santa Cruz que, infelizmente, em vez de se preocupar com a realidade da nossa classe, prefere fazer politicagem em favor de quem não merece! Não vejo a hora de trocarem nossa presidência, precisamos de alguém que se importe com a classe!

Juiz de futebol é jurista?
Não entendo de futebol, mas certamente eu não seria "vascaíno".

A OAB Nacional, ao invés de se preocupar com o que realmente importa, milita como um verdadeiro sindicato de mercenários. Incrível, como é alto a reprovação do atual presidente (militante) do Conselho Federal da OAB, e nada é feito. A OAB, que já foi uma instituição séria, vive sua pior fase com a atual administração nacional. É um desrespeito com os próprios advogados (as), e usa a instituição para interesses particulares. Felipe Santa Cruz, não é presidente da OAB, é um sindicalista esquerdopata que milita c viés ideológico como se fosse dono da OAB.

Talvez a sua falta de patriotismo o deixe cego!

A OAB Federal é um palanque político e tem envergonhado a classe!
Trabalha com dois pesos e duas medidas!
Sobre o ministro Alexandre de Moraes e seu " juízo" de exceção, não emitiu sequer uma linha sobre as prisões ilegais e inconstitucionais contra os jornalistas que mandou prender!
A OAB Federal não me representa!

Diz o texto: "O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB divulgou nota sobre a manifestação do ministro da Justiça, André Mendonça, que afirmou que irá pedir à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar as condutas dos jornalistas Ruy Castro e Ricardo Noblat. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, Castro sugere o suicídio como saída política para a crise que abala os Estados Unidos e afirma que Jair Bolsonaro poderia imitar o gesto do presidente norte-americano. Trechos do texto foram compartilhados nas redes por Noblat".

No Código Penal diz o artigo 122 as seguintes situações: "Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:
Pena – reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave".
Os núcleos do tipo são os seguintes:
Induzimento: o agente cria na vítima a ideia.
Instigação: o agente reforça uma ideia preexistente.
Auxilio: o agente presta assistência material à vítima.
Com exceção dos crimes contra o meio ambiente, não há na ordem jurídica penal a responsabilidade objetiva.
Se não bastasse, as declarações dos jornalistas tiveram por objetivo principal a crítica ao comportamento do Presidente Bolsonaro.
Está certo que o Presidente é "baita de um incompetente". Mas, o mundo precisa dos incompetentes. Sem eles, como avaliar os competentes?

Por muito menos do que esses 2 fizeram, tem um jornalista preso eincomunicável há um mês, no inquérito do fim do mundo do Alexandre de Moraes, ministro da inquisição, sem saber ao certo a acusação e sem acesso de seu advogado aos autos.
Houve alguma manifestação da OAB a respeito?

Não apoio o atual governo, mas achei totalmente desnecessárias as palavras de Castro e Noblat. Existem diversas formas possíveis de manifestar sua opinião, sem precisar recorrer a discursos que remetem a crimes ou ilegalidades. O contexto não justifica os meios: incitação ao suicídio tem que ser imputada em qualquer situação.

Eis por que a OAB vem perdendo a Credibilidade e o Respeito da Sociedade: apresenta manifestação em defesa de pseudo jornalistas que fazem ataques desmedidos contra o Presidente da República E nada diz sobre Jornalista Preso no âmbito do "Inquérito do Fim do Mundo". Se alguém souber de alguma defesa da OAB a Oswaldo Eustáquio, gentileza informar.

Opinião de jornalista hoje está acima do bem e do mal, não tem um lado, exceto se vc estiver do mesmo lado da patota ou da patrulha ideológica. Temos um mês que dedicamos ou deveria ser dedicar, contra o suicídio e são divulgados os números de telefone ou emergência para que isso não ocorra. Aí vem um ser que se diz jornalista e deseja o mesmo que aconteceu com outro presidente anos atrás? Tudo por um bem maior, ok. Ao não repudiar o suicídio a OAB mostra que tem um lado. E não é o lado das pessoas de bem. O próprio texto tem traços ideológicos e deveria ser impessoal.

Não sendo uma autoridade do Direito, embora considere de mau gosto o que foi dito, vejo como uma opinião (compartilhada por muitos). Ou alguém acha que Trump e Bolsonaro estão depressivos e que isso os induziria ao suicídio real?! Nós, brasileiros, estamos sofrendo abuso por parte do governo, que menospreza a pandemia, as mortes, e acha que estamos muito apressados em querer a vacina. As declarações do presidente nis enchem de angústia, ansiedade e de um sentimento de que ele não sabe o que está dizendo e desconhece a importância e o decoro do cargo que ocupa. Assim, acho válida a opinião de Ruy Castro enquanto expressão de um sentimento muito incômodo que o presidente nos provoca, mas que, obviamente, não o incitará ao suicídio, nem ninguém quer isso de fato.

Eu tenho observado certas materia da mídia que existem certos jornalistas que estão escrevendo o que querem, não estão preocupados em tocar e não estão medindo as consequências na honra de escrever sobre a integridade das pessoas , estão escrevendo o que querem. Eu fico admirado ao ver a OAB tentando inquirir um ministro da nação , de algo que ele está mostrando embasamento judicial . abrir uma petição, é muito estranho ver um órgão como OAB fazendo esse tipo de atitude é muito estranho. Jornalistas nem todos, passam a impressão que podem dizer o que querem. Sem medir as devidas consequências.

Exatamente! Porque a OAB não se manifesta sobre a prisão de outros Jornalistas? Como o Eustaquio? A OAB nesta gestão deixou de representar os advogados brasileiros e passou a representar interesses políticos. Lamentável!

Como se identifica uma pessoa depressiva? Pela aparência? Se você tivesse uma mãe ou um pai depressivo, você não aceitaria ninguém instigar outro ao suicídio.