Opinião: As ilicitudes da “lava jato” e o estupro pela continuidade

Sensacional artigo. Deve ser lido e relido. Deve ser guardado para o futuro...Só peço licença para completar e fazer uma crítica!
Tudo isso que se sabe sobre o Moro, Lava Jato e Procuradores poderia ter sido evitado! Moro desde sempre agiu como Juiz acusador, coordenando os trabalhos do Ministério Público; antes de Lava Jato veio o caso Banestado....Youssef foi apresentado pela ex mulher (funcionária do Banco paranaense em Foz do Iguaçu - falecida em acidente) de Carlos Fernando Santos Lima e, em seguida para Moro...O caso foi sórdido - prisões ilegais, sentenças dadas antes do processo (inclusive o Sérgio falando dentro do Complexo penal para um acusado que no caso dele a sentença estava dada por não ter colaborado) e muitas outras estripulias! O amigo de Moro, Gebran (TRF 4) batia o martelo para toda sentença do "amigão Moro...Advogados dos "ninguéns" eram ignorados. STJ e STF (poucos casos chegavam) ignoravam os apelos! Tudo o que está errado poderia ter sido evitado, no entanto precisou o Lula e hackers para verem quão pernicioso sempre foi Moro e seus procuradores obedientes!
Esta é a minha crítica...o silêncio por tantos anos!
Todos os casos que envolvam o juiz Moro, juiz Gebran, Carlos Fernando e os filhotes (Lava Jato) devem (deveriam) ser anulados e todos os acusados indenizados (independentemente se culpados ou não)...dando preferência aos mais pobres e aos casos mais antigos!

Depois das inúmeras denúncias relativamente a certos ministros, alguns documentos comprometedores não esclarecidos, outros sufocados pelo inquérito da "Fake News" e os fortes indícios de conluio com o Congresso, haja vista a inércia do STF em dar andamento aos inquéritos da Lava Jato de sua competência originária e, paralelamente, a inércia do \Presidente do Senado em dar andamento aos pedidos de "impeachment" de ministros do STF, um tribunal como o STF, com ministros tão suspeitos, ao declarar a parcialidade de Moro, estará estuprando pela continuidade da raça.
Milhões de brasileiros honestos sabem que, quando alguém honesto é acusado de cometer um crime, tal pessoa nem quer ouvir falar em "presunção de inocência", mas rapidamente reúne e apresenta todas as provas de sua inocência.
"magistrados" que ficam deitados eternamente no berço da presunção de inocência nunca terão o respeito de ninguém. Equivocaram-se em suas trajetórias : puderam roubar conhecimento que não tinham, puderam falsificar reputação que não tinham, mas respeito não se compra, não se rouba, não se falsifica.
Fico imaginando o que faria se estivesse na situação de certos ministros do STF e, sem pestanejar, renunciaria. Tivemos um Presidente da República, eleito por milhões de brasileiros, que renunciou. Tivemos outro, adorado pelo Povo, que se matou e deixou um testamento "esse Povo de quem fui escravo jamais será escravo de ninguém".
Nesse mar de lama que a Lava Jato expôs, o julgamento de parcialidade de Moro com os votos de certos ministros bem conhecidos é, literalmente, o fim da picada dessa "Tragédia Democrática Brasileira".
Quem viver, verá.

E há quem se recuse a ver o óbvio.

Seria elogiável se a tal lava-jato fizesse tudo dentro da legalidade - e tinha todos os instrumentos legais para fazê-lo -, na certa não daria margem nem espaço para qualquer tipo de crítica. Mas não, seus atores (ou vedetes) preferiram o estupro da CF e do CPP, deliciando-se com o "aha, uhu..., "vamos lucrar", vamos ser senador, ministro da Justiça... e por ai vai. Na certa, em Burkina Faso já estariam banidos da atividade jurídica, tal qual ocorreu nos EUA, em que uma juíza perdeu o cargo e foi banida de qualquer atividade jurídica só por ter mantido conversas por whatsapp com o promotor, das quais nem mesmo se soube o teor (conforme noticiado aqui na Conjur). Aqui ainda encontram defensores, inclusive de profissionais do Direito. A Banânia está definitivamente no fundo do poço

Se todos essas mensagens fossem usadas hipoteticamente para condenar o Lula, o articulista garantista diria que é lawfare. Mas, como se trata de interpretação imaginativa das intenções de cada personagem do diálogo, aí está valendo para condenar os procuradores e o juiz. Às favas com as provas....

2. Moro cobra denúncia (como é que é: sai ou não sai denúncia aí?)
O diálogo foi:
Na conversa, pode-se ler uma pergunta de Moro a Dallagnol, chefe dos procuradores, às 13:47 do dia 23 de fevereiro de 2016: "Vcs entendem que já tem uma denúncia sólida o suficiente?". As mensagens são reproduzidas da forma original. "Sim", respondeu Dallagnol, quase uma hora depois. "Na parte do crime antecedente, colocaremos que o esquema Petrobras era um esquema partidário de compra de apoio parlamentar, como no Mensalão, mas mediante indicações políticas usadas para arrecadar propina para enriquecimento ilícito e financiamento de campanhas".
O diálogo foi claramente um questionamento sobre o quão robusta era a denúncia, nada demais em termos processuais, mas o articulista conseguiu ver nisso uma cobrança de denúncia...

Não haveria problema algum se, após o recebimento da denúncia, o "juiz" encetasse o seguinte diálogo com o defensor: "E aí, a resposta à acusação está sólida?".

Esse comentário demonstra como naturalizamos o absurdo, pois admitir que juiz e promotor possam discutir os termos da denúncia antes de ela ser apresentada é aceitar que o juiz não é Juiz, mas chefe do promotor de acusação, seu parceiro ou apêndice. Se for de jurista o comentário, se formou na academia da PM ou ma universidade balão mágico.

Caro comentarista, limitação cognitiva em direito penal e processo penal se supera com leitura. Sugiro que leia ao menos um clássico de poucas páginas: as misérias do processo penal, de carneluti; e o inimigo no direito penal, de Zaffaroni. Do contrário, siga ignorante e se informando pelo wats.

"... pois admitir que juiz e promotor possam discutir os termos da denúncia antes de ela ser apresentada..."
Não houve discussão, sugestão ou orientação alguma. Procure no dicionário o significado do verbo "discutir". Houve uma pergunta e uma resposta...e só.

Sugiro que não defendas corrupto e leia algo sobre a Operação Mãos Limpas.

Que tal comentarmos sobre a parcialidade do articulista", amigão do peito de Lula, quando se trata da Lava Jato?
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https://www.conjur.com.br/2019-dez-23/petistas-amigos-festejam-lula-livre-futebol-chico-buarque
"...Uma partida de futebol entre Amigos de Chico Buarque e Lula contra amigos do MST."
"...Na escalação inicial, Lula, Chico, Lenio Streck, Afonsinho, Eduardo Suplicy, Fernando Haddad, Chico Diaz, Wellington Dias e Cristiano Zanin. Aos poucos, o time foi sendo trocado. No lado dos Amigos do MST, João Pedro Stédile, Jilmar Tatto, deputados Edegar Pretto (estadual, do Rio Grande do Sul) e Dionilso Marcon (federal).

É absolutamente inacreditável que ainda tenha gente passando pano para Moro e Dallagnol aqui nos comentários.

Há uma diferença abissal entre as expressões "amigão do peito" e "jogar junto uma partida de futebol". Também há essa diferença entre "sou de direita" ou "sou de esquerda" para fins processuais e, portanto, não posso deixar de aplicar a CF e o CPP se sou parte dessa coisa ou da outra. A lei se aplica de forma igual a todos, seja o acusado uma coisa ou outra. E, aqui, quem vos fala não é nem direita nem esquerda. Que se dane o Lula, desde que observado o due process of law. E que se dane também o Bolsonaro, desde que nas mesmas condições.

Quando vc parar de enxergar sob o viés esquerdista, oriundo do grêmio a que vc está provavelmente ligado, verá que não tem nada demais.

Usar um nick olhovivo e realmente ter olho vivo. Que o articulista é amigão do peito de Lula é um fato óbvio.

Diz a parte final do texto: "A grande pergunta continua sendo: persistem dúvidas de que Moro e o MPF agiram de forma absolutamente parcial, praticando um “agir estratégico”? Quebraram leis, Constituição e acordos internacionais. E quebraram a confiança no futuro do Direito. A ação de Moro e Dallagnol (& Cia) transcende. Os estragos são transcendentes.
Como temos escrito desde há muito, isto é, desde que surgiram os primeiros indícios desse "agir estratégico", fruto de conjuminação entre Moro e o MPF, se o judiciário (leia-se agora o STF) passar "panos quentes" mantendo essa escandalosa modalidade de "fazer justiça", então já não poderemos falar de devido processo legal no país. Se nada acontecer em relação a essas ilegalidades (e tem muito mais do que isso), então já não poderemos falar em imparcialidade e due process of law nas salas de aulas. E devemos triturar os livros de processo penal".

No Brasil temos heróis.
Mas, os adoradores desses destemidos heróis, confundem-se com um lutador brasileiro: Macunaíma, que foi objeto literário.
O livro sobre Macunaíma "é um retrato do "brasileiro médio" e seu modo de viver e entender o mundo, geralmente enfatizando traços negativos de preguiça, inconstância, libertinagem, covardia e pouca confiabilidade, mas para a maioria dos críticos recentes essa visão é um estereótipo pouco fiel à realidade. É verdade que a acidentada e excitante carreira do herói acaba em uma grande derrota: ele perde tudo ao que dava valor e tudo que dava sabor à sua existência, perde seus amores, sua família, seu império, e toda sua tribo se extingue; no final, solitário e desiludido, deixa o mundo e vai para o céu, transformando-se numa constelação" (https://pt.wikipedia.org/wiki/Macuna%C3%ADma).

A despeito de tudo que já foi revelado, o TRF4 ainda mantém o declarado lavajatista prevento para todas as relatorias do caso em 2a. Instância, conserva intocável e inamovível a Juíza substituta de primeiro grau - aquela do do copia-e-cola do Moro, que toma “sítio” por “apartamento” - no comando do controle de legalidade (ou ilegalidade?) das investigações relativas a essa operação diabólica? E os Ministros paranaenses dos Tribunais Superiores seguem mantidos na relatoria da Lava Jato, “por prevenção”, naquele expediente que no foro se denominou “Conexão Araucária” ou “Conexão Paraná”...?
Enquanto isso, intermináveis patranhas a desabarem, diuturna e avassaladoramente... a cada nova revelação vaza jato das mensagens gravadas uma nova e coletiva indignação!
STF e CNJ: nada a dizer?
Vão aguardar a explosão institucional, o “Armagedom da Vaza Jato”?

No seu imaginário ignóbil, seria justo violar a Lei Processual em nome de interesses diversos?
Pois vejo que você não apresentou um argumento que refute a evidenciação da parcialidade de Moro. Assim fica um "casu irrationabilibus". A questão é: violou ou não a lei processual? Se violou, está errado, ponto. Deixe seus juízos "apriorísticos" de lado e comece a adotar uma postura racional. Bolsonarismo e razão não se completam...

Quando você fundamentar suas ideias e parar de, no seu mundo imaginário, chamar de 'esquerda' tudo aquilo que sua bolha ideológica discorda, você terá alguma relevância no debate. Fora isso é só irracionalidade e apelos à ignorância das pessoas.

É isso aí, daqui a pouco vai ter gente gritando Cunha livre!!

Por falar em lei processual, as mensagens já foram devidamente autenticadas como pertencentes aos personagens indicados? Não foram corrompidas ou adulteradas ANTES da apreensão pela PF? Ou isso é um mero detalhe que, convenientemente, não vem ao caso?

Será que tu tivesses coragem de buscar os relatórios produzidos pela equipe de TI da Polícia Federal? De acordo com essa paranoia, deduzo que não.
O próprio Moro diz em andiência pública na Câmara dos Deputados que as mensagens foram realmente "roubadas" do seu aparelho, mas ao mesmo tempo diz que 'não reconhece a autenticidade' (sic). Contraditório, não? Espera que vai ficar pior. Quando soube da invasão ao seu aparelho, Moro mobilizou a PF para uma operação que resultou em uma apreensão na velocidade da luz. Vontade teve, não foi?
Só fazendo um adendo: Um jornal pode modificar o conteúdo? Sim, pode. Agora, mensagens registradas em aparelhos apreendidos, com a PF indicando que a fonte de emissão foram aparelhos de autoridades, podem ser modificadas? Não, qualquer jejuno que entenda o mínimo sobre informática sabe que não é possível "criar" mensagem em aparelhos sem ter o controle do app.
Agora tem uma coisa, eu não defendo que essas provas ilícitas sejam usadas para acusar Moro, pois prezo por um processo penal democrático. Mas essas provas podem muito bem serem utilizadas para a defesa de quem Sérgio Moro mostrou ser parcial.
Um negacionista da realidade é pior que um negacionista da ciência, pois o primeiro sabe que sabe mas mesmo assim nega. Ingenuidade tem limites.

O articulista estupra o direito em nome de suas preferências ideológicas e amizades. E nem me venha com esta balela de que seu interesse exclusivo é preservar “a essência do direito e da constituição”. Não vi comentários sobre a origem criminosa das mensagens que ele gostosamente utiliza, fruto de um ataque hacker sem precedentes no país (e não sejamos tolos fingindo que não sabemos quem são os patrocinadores dessa patranha). Também nunca vi um texto dele com críticas à parcialidade desabrida do Gilmar Mendes, um exemplo perfeito do que um juiz não deve ser. Fosse o articulista tão preocupado com o Direito e a imparcialidade judicial, não poderia se silenciar a respeito. E mais, das muitas mensagens obtidas ilicitamente, o articulista pinça apenas aquilo que lhe interessa para justificar as suas já conhecidas conclusões sobre a operação, dando a pior interpretação possível aos diálogos. Nem se diga que, embora a prova seja ilícita, ela pode ser utilizada em favor do réu sem qualquer critério. Isso só é admissível quando tais provas demonstram a inocência do acusado, e não para espiolhar nulidades processuais. Caso contrário, o que teremos é um verdadeiro direito à devassa da intimidade e vida privada de promotores e juízes, a pretexto de se procurar provas de parcialidade. O certo é que não há, em nenhuma das mensagens, uma só linha que desfaça as montanhas de provas sobre o maior assalto ao dinheiro público protagonizado por grupos políticos e empresariais, sob a direção de lideranças petistas. Não há. O articulista tem todo direito, até para firmar seu nome na rentável área dos crimes do colarinho branco, a cerrar posição contra a Lavajato, inclusive se valendo de provas ilícitas. Só não venha fazer pose de um desinteressado arauto da legalidade.