Duas coisas chamam minha atenção da CPI da Pandemia. Claro que há várias. Porém, fixo-me nessas a seguir.
Primeiro, a "valentia" de alguns personagens que lá foram depor. Nenhum teve a coragem de dizer o que pensa. Antes, principalmente nas redes sociais, todo mundo é macho. Galo. Valente. Fanfarrão! Araújo era cloroquineiro raiz, negacionista nutella, conspiracionista da cepa e seu esporte preferido era ofender a China.
Já na CPI, Ernesto Araújo ficou pianinho. Que feio. Por que não bate no peito e sustenta o que dizia? Essa gente é mais ou menos como o deputado que foi preso. Dizia que batia e arrebentava. Na hora H, chorou. Outro que foi preso por causa de atos antidemocráticos disse que tomava remédio. Já outro disse que estava longe da mãe. Valentes são assim.
O grande filósofo contemporâneo Wajngarten pintava e bordava. Já na CPI desmentiu até sua própria voz. Que feio parte II. De fato, todo valente desse jaez, na hora em que o bicho pega, se borra. Ou borra-se. Com próclise e ênclise.
O cara que é convicto diz. Assume. Sou a favor da cloroquina. Vacina é uma enganação. O Presidente está certo. A terra é plana. Não é verdade que tratamento precoce não funciona. Bate no peito. Com força!
Mas, ao que se viu, tivemos "pois é", "desculpe", "não era bem assim", "sabe, fui mal compreendido" …!
Ao lado disso, veio uma lenda urbana. O ex-ministro Pazuello pode mentir à vontade. Tem habeas corpus que lhe dá essa prerrogativa, disse-se.
Os senadores compraram essa versão pelo valor de face. A imprensa, idem! Jornalistas e jornaleiros!
Só que isso é moeda podre. O habeas corpus concedido é claro. Só serve para proteger o ex-ministro contra autoincriminação. No demais, tem o compromisso de testemunha. Isto é, para desenhar: fora da não autoincriminação, é proibido mentir.
Senhores e senhoras senadoras: façam uma hermenêutica do conteúdo do habeas corpus. Leiamos:
"No que concerne a indagações que não estejam diretamente relacionadas à sua pessoa, mas que envolvam fatos e condutas relativas a terceiros, não abrangidos pela proteção ora assentada, permanece a sua obrigação revelar, quanto a eles, tudo o que souber ou tiver ciência, podendo, no concernente a estes, ser instado a assumir o compromisso de dizer a verdade"
Não está claro?
Estes são os dois pontos que me chamam a atenção. A lenda dos valentes entre aspas e a lenda sobre o direito fundamental de mentir do Pazuello.
Simples assim. Como simples assim é a leitura da conduta de Pazuello, quem inventou Covid para transferir depoimento, estraçalhou com a verdade mais de uma dezena de vezes em seu depoimento e concluiu tudo com chave de ouro, transgredindo o Regulamento Disciplinar do Exército comparecendo ao comício de Bolsonaro no domingo — e sem máscara, é claro!
Para salvá-lo, o alto comando militar terá de fazer uma reserva com efeito ex tunc. Ou algo assim.
Até quando o Direito, em nosso país, será refém de patacoadas políticas?
Que TEXTAÇO. Obrigado, Streck.
Ainda bem que temos juristas e cidadãos como o Lenio Streck para nos orgulhar! Disse tudo!
Por favor, Dr. Lenio, comente o Habeas Corpus da Dr.ª Mayra. Talvez ajude até os Senadores da CPI (e seus assessores) na entrevista.
O professor deve deixar seu lado petista um pouco menos aflorado, o que está acontecendo nessa CPI aconteceu em todas as CPIs, inclusive na CPI do mensalão, só teve mentiras, mas na época não houve indignação por parte do professor.
O sonho do Doutor Sérgio Moro desapareceu.
Em 2020 foi noticiado na Conjur que, "O ex-juiz do consórcio da "lava jato" em Curitiba fechou um contrato com a Delos Cultural para cuidar da imagem do ministro demitido pelo presidente Jair Bolsonaro. A empresa é um braço da DC Set, empresa de Dody Sirena, empresário de Roberto Carlos. As informações são do colunista Lauro Jardim, de O Globo.
Depois de cumprir a quarentena de sua saída do governo, que terminou no fim de outubro, ele vai voltar aos holofotes. Fechou um contrato para que a Delos desenvolva sua carreira de palestrante para a área corporativa.
A ideia é vendê-lo como "um dos líderes mais influentes do Brasil e do mundo" e "uma referência mundial no combate à corrupção". E que, a partir de agora, Moro vai "contribuir para o aprimoramento da cultura empresarial e cívica do Brasil" em palestras, lives e aulas magnas.
Moro já tem agendadas dez palestras até o fim do ano, além de um seminário que coordenará num banco para falar de compliance" https://www.conjur.com.br/2020-nov-12/mo
Prof. Lenio, como apreciador fiel de seus textos, e com a admiração que lhe tenho como defensor das garantias e liberdades individuais, gostaria de que também se debruçasse sobre a postura dos senhores Senadores quando das inquirições (ou seriam inquisições?). Digo isto, pois confesso que quando li a cabeça do seu artigo, imaginei que era sobre eles, diretamente, e não sobre os depoentes, ironicamente, que ele cuidaria. Claro que meu engano não desqualifica sua opinião crítica e seu esclarecimento, com os quais até concordo e pelos quais o parabenizo. Mas penso que a CPI tem posto a nu muito mais a "urbanidade" dos investigadores do que a "valentia" dos depoentes (tomando empréstimo de sua ironia), e isso, só por só, mereceria um comentário abalizado de sua pena. E até penso que elas duas estão amontoadas, de modo que uma pode explicar a outra. Isto é: sua redação dixit minus. No mais, receba meus cumprimentos.
Prof. Lênio...
Qual a sua avaliação sobre o recente sumiço de elementos publicados e disseminados nas/pelas redes sociais dos implicados/investigados pela CPI, notadamente quanto à prova do boicote às medidas e condutas preventivas de consenso?
Qual a implicação do "sumiço geral" em face ao poder de investigação próprio das autoridades judiciais, nos termos do § 3º do art. 58 da CF?
Qual a consequência para o "Zé Ninguém" que sumir com elementos de interesse para a investigação, durante as investigações?
Livre-arbítrio ou livre-alvedrio são expressões que denotam a vontade livre de escolha. O prof. já escolheu seu lado!
Então quer dizer que o Prof. Lênio não gosta quando as pessoas, em CPI, exercitam a ampla defesa.
Que coisa inacreditável vindo de alguém que se diz tão defensor de tal área.
Cada dia mais decepcionado com ele.
Adoro os textos do Dr. Lenio. Não há dúvidas de que ele é o maior defensor do direito brasileiro. Todavia, estou aqui para aplaudir efusivamente suas observações Dr. Marcelo. "Bingo!"
Se o referido general levou um HC do STF para não ser preso é porque os politicos são incapazes de agir de forma imparcial. Os politicos querem isto sim o teatro onde possam aparecer e ganhar notoriedade. Já se sabe qual é a intenção do relator e a conclusão do relatório. E ainda que os politicos tenham razão, tudo isto não vai dar em nada. Eles querem o impeachment do presidente. Mas nao tem votos suficientes para isto.
Quando li o título do artigo, também pensei que o termo "valentia" se referia aos "respeitáveis e probos" condutores da indigitada CPI e seus intempestivos arroubos na condução (um tanto perigosa) dos trabalhos. Nesse ponto, concordo plenamente com o comentário do Dr. Marcelo.
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