Lavajatistas criaram grupo para articular contra Gilmar

Os procuradores das forças-tarefa da autodenominada "operação lava jato" criaram um grupo de mensagens no Telegram para articular medidas contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Isso porque o magistrado vinha tomando medidas que contrariavam os interesses da operação, como a revogação de prisões preventivas. O resultado dos esforços foi um artigo criticando liminares do magistrado.

Felipe Sampaio/STF

Felipe Sampaio/STFProcuradores se frustravam com Gilmar por decisões contrárias aos interesses deles

As mensagens constam de petição apresentada pela defesa do ex-presidente Lula, nesta segunda-feira (8/3), ao Supremo Tribunal Federal. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso de investigação contra hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades.

"Prezados, criei este grupo para adotarmos medidas contra o Gilmar Mendes", disse o procurador Diogo Castor de Mattos em 30 de outubro de 2018. "Tô dentro!!! faço o que for preciso", respondeu Thaméa Danelon, procuradora do Ministério Público Federal em São Paulo.

Em seguida, Castor perguntou quantos investigados pela franquia paulista haviam sido soltos. Ele explicou que era preciso saber o número dos libertados em todos estados em que a "lava jato" atuava e apontou que, no Paraná, 26 acusados tinham tido a sua prisão revogada em duas semanas.

"De cabeça", Thámea informou que Laurence Casagrande, Pedro da Silva e Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, tinham sido soltos — este por duas vezes. Com as informações, Castor informou que iria "escrever um artigo forte". Em seguida, enviou minuta do texto ao grupo.

José Augusto Vagos, da força-tarefa da "lava jato" no Rio de Janeiro, gostou do artigo. "Muito bom, Diogo, a semelhança com a Itália é impressionante… certamente o GM [Gilmar Mendes] vai espumar…" Mas ele ressaltou que, diferentemente do que apontou Castor, algumas das liminares em Habeas Corpus concedidas por Gilmar foram submetidas — e confirmadas — pela 2ª Turma do STF.

Em 5 de novembro, Diogo Castor perguntou: "Alguém conseguiu os numeros e nomes de presos soltos por gilmar em SP e RJ e quais desses casos houve julgamento do agravo?" Thámea respondeu que conseguiu e iria pedir para um assessor lhe enviar os dados de São Paulo. Quanto aos do Rio, a procuradora Mônica Campos de Ré enviou levantamento do site Jota que informou que Gilmar Mendes já havia libertado 37 investigados da "lava jato" no estado.

Castor então disse que iria mandar publicar o artigo no jornal O Globo e afirmou que "seria legal que colegas do RJ e SP tb assinassem". "Quem se voluntaria?", questionou. Thámea Danelon e José Augusto Vagos se prontificaram.

O artigo acabou sendo publicado em 14 de dezembro de 2018 no jornal O Estado de S. Paulo. No texto, Castor, Thámea e Vagos retomaram a comparação entre o cenário de corrupção da Itália nos anos 1980 e 1990 e o do Brasil atual. Os procuradores citaram que, em 1991, um juiz da Suprema Corte italiana, Corrado Carnevale, que era conhecido por "anular processos contra mafiosos por vícios formais", começou a libertar diversos chefes de máfias que estavam presos preventivamente, sob a alegação de demora no julgamento de recursos. Posteriormente, foi revelado que o magistrado tinha ligações com mafiosos.

Conforme os integrantes do MPF, até novembro de 2018, a "lava jato" no Paraná havia gerado 226 condenações por corrupção e lavagem de dinheiro, "levando à prisão altas autoridades da República, incluindo um ex-presidente [Lula] que somente foi detido após um difícil julgamento na Suprema Corte brasileira". "Parecia uma grande vitória, mas foi o início de mais uma guerra contra o sistema de compadrio que se instalou no país", ressalvaram, passando a atacar Gilmar Mendes.

"Nos meses seguintes à prisão de Lula, o ministro Gilmar Mendes do STF começou a soltar quase todos os presos provisórios da operação 'lava jato' do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Curitiba. Em casos de São Paulo e Curitiba os pleitos de liberdade foram endereçados diretamente ao magistrado, sem sorteio, com as defesas alegando esdrúxulas prevenções com outros casos totalmente diferentes. Desta forma, em pouco tempo e com decisões genéricas foram soltos pelo menos 60 presos por corrupção e lavagem de dinheiro nesses Estados."

Os procuradores concluíram o texto destacando que Gilmar deveria levar a julgamento os recursos de suas decisões de soltura, "que claramente violam regras básicas de distribuição de processos e afrontam princípios do devido processo legal como do juiz natural". "Como diria Luther King, 'o que nos preocupa não é o grito dos maus e sim o silêncio dos bons'", encerraram Castor, Thámea e Vagos.

Inimigo da "lava jato"
As mensagens de Telegram mostram, em diversos momentos, o descontentamento dos procuradores da "lava jato" com Gilmar e as tentativas deles de investigar o ministro e até pedir o impeachment dele.

Procuradores do MPF no Paraná buscaram atacar os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e enfraquecer Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, para retirá-lo da relatoria da "lava jato". "Toffoli e Gilmar todo mundo quer pegar. Mas é difícil fazer algo", afirmou Deltan Dallagnol, então coordenador da força-tarefa da "lava jato" no Paraná, em 13 de julho de 2016. O ministro Alexandre de Moraes também era alvo do MPF. 

"Acho que podemos alimentar os movimentos para direcionarem atenção para Alexandre de Moraes. Se pegar sem a nossa cara, melhor, pq fico penando [pensando] em possível efeito contrário em nós querermos colcoar [colocar] o STF contra a parede. Até postei hj sobre o Alexandre de Moraes, e se quiser postar o que quiser manda ver, mas acho que a estratégia de usarmos os movimentos será melhor, se funcionar", prossegue o procurador.

Em maio de 2017, Deltan afirmou que cogitou pedir o impeachment de Gilmar caso a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal soltasse o ex-ministro Antonio Palocci. Porém, ele desistiu da ideia após saber que o advogado Modesto Carvalhosa iria pedir a destituição do magistrado. Thaméa Danelon colaborou com o advogado na redação do pedido de impeachment de Gilmar Mendes.

Um ano depois, Dallagnol, irritado por causa de um Habeas Corpus concedido por Gilmar Mendes a Paulo Preto, passou a arquitetar uma investida contra o ministro. "Precisamos reagir ao GM [Gilmar Mendes]. Vou articular com SP e RJ algo. Caros precisamos fazer algo em relação a GM", disse Dallagnol, se referindo às ramificações da "lava jato" no Rio de Janeiro e em São Paulo. 

O chefe da força-tarefa da "lava jato" no Paraná, Deltan Dallagnol, articulou em 2018 um manifesto pela suspeição do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nos casos envolvendo a "lava jato". Eduardo El Hage, líder da operação no Rio, também participou da conversa. 

"Caros precisamos fazer algo em relação a GM [Gilmar Mendes]. Acho que um bom começo seria alguém fazer um estudo das decisões deles que mantiveram prisões antes da Lava Jato e DIRANTE [durante] a LJ em outros casos e mostramos INCOERÊNCIA. Assinamos todos os procuradores da LJ […] Das três FTS [forças-tarefa]", disse Dallagnol, em referências às franquias de Curitiba, Rio e SP. 

"Alguém depois joga online, uma entidade, e faz abaixo assinado pela suspeição dele noss casos da LJ", prossegue o chefe da "lava jato" em Curitiba. 

El Hage responde: "Eu acho ótimo! Já tinha pensado nisso também. O problema é a falta de tempo para a pesquisa. Estamos mega atolados aqui no Rio". 

Investigação contra Gilmar
Em agosto de 2019, o El País, em parceria com o The Intercept Brasil, revelou outro episódio envolvendo investidas contra Gilmar. A reportagem divulgou conversas em que os integrantes do MPF no Paraná planejaram usar a investigação contra Paulo Preto para tentar emparedar o ministro do Supremo. 

Dallagnol sugeriu pedir que autoridades da Suíça procurassem menções específicas ao nome do ministro para saber se havia relação entre ele e Paulo Preto. 

As conversas também revelam que a "lava jato" em Curitiba cogitou pedir o impeachment de Gilmar ao Senado. Desistiram quando a procuradora Laura Tessler disse ter ficado sabendo que o advogado Modesto Carvalhosa protocolaria uma solicitação dessa natureza.

"Nós não podemos dar a entender que investigamos GM. Caso se confirme essa unha e carne, será um escândalo", disse Dallagnol ao grupo. Logo em seguida, ele sugeriu que fossem apuradas ligações de Paulo Preto para telefones do Supremo. "Mas não é novidade que Gilmar veio do psdb e de dentro do governo fhc!!! Cuidado com isso", acrescentou o procurador Paulo Galvão. 

Procuradores da República que oficiam em primeiro grau não podem investigar ministros do Supremo. Roberson Pozzobon tentou ser a voz da razão, mas também sugeriu ignorar a competência do MPF. "Acho que temos que confirmar minimamente isso antes de passar pra alguém investigar mais a fundo, Delta".

Articulação com partido
Outra reportagem, dessa vez publicada pelo UOL, também em parceria com o Intercept, revelou que Dallagnol articulou com o partido Rede Sustentabilidade para que uma ação fosse ajuizada contra Gilmar. 

De acordo com as conversas, a "lava jato" queria manter o ministro do STF longe de julgamentos envolvendo a "operação". A iniciativa começou depois que Gilmar determinou a soltura de Beto Richa (PSDB), ex-governador do Paraná. 

"Resumo reunião de hoje: Gilmar provavelmente vai expandir decisões da Integração pra Piloto. Melhor solução alcançada: ADPF da Rede para preservar juiz natural", disse Dallagnol em grupo de procuradores no Telegram no dia 9 de outubro de 2018.

Duas horas depois, ele voltou para contar que o senador Randolfe Rodrigues (Rede) "super topou" propor uma arguição de descumprimento de preceito fundamental. No dia seguinte, 10 de outubro, o procurador Diogo Castor falou que enviou uma sugestão de ADPF para assessor de Randolfe.

Já no dia 11, a Rede protocolou a ADPF que pedia que Gilmar Mendes fosse impedido de "liberar indiscriminadamente" presos na operação. No pedido, os advogados afirmaram que o ministro concedeu "extravagantes liminares" e Habeas Corpus de ofício a pelo menos 26 investigados em crimes de corrupção.

Sérgio Rodas

é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Professor Edson disse:
10 de março de 2021 às 20:37

A verdade sobre esse ministro ainda vai aparecer, em breve.

olhovivo disse:
10 de março de 2021 às 20:54

Luther King deve se revirar no túmulo se souber que sua frase está sendo utilizada pelos maus travestidos de bons (aqueles que subrepticiamente violam o devido processo legal, que fazem chacotas pela morte de uma criança, que fazem conchavos escusos com a Receita Federal e com um magistrado parcial. Aqueles que têm o cognome de "fiscal da lei", mas que violam a lei. Que têm compulsão doentia pelos holofotes, tal como vedetes de teatro. Ora, por que não te calam.

LuizD'grecco disse:
11 de março de 2021 às 05:30

1º. - Ministro Gilmar Mendes no pleno desta corte, em alto e bom tom para toda nação Brasileira... “Até as pedras sabem que os juízes corregedores são corporativistas, não julgam com a devida isenção os seus pares” Ou seja, o Ministro reconhece e afirma publicamente que tais juízes são prevaricadores e como tal criminosos.
2º. - MM. Eliana Calmon, CORREGEDORA NACIONAL, que conclui fundamentada na teoria dos fatos... “Há muitos bandidos que se escondem por traz da toga e precisamos identifica-los urgentemente”
3º. - Presidente do STF MM. Joaquim Barbosa reitera o que seus colegas acima já afirmaram... “Os partidos políticos são de mentirinha e não cuidam dos interesses da nação e do povo Brasileiro, vivem de conluio e arrumadinhos com o judiciário” https://youtu.be/V1jjGbS1e58

Artur lei é p todos disse:
11 de março de 2021 às 07:41

Cada dia uma barbaridade. Essa tchurma da LJ agia em bando, e não respeitavam o duplo grau de jurisdição.
Quando o CNMP vai investigar essa verdadeira quadrilha?
Se fazem isso com um ministro (juiz) da Suprema Corte, que dirá com um cidadão comum.

Afonso de Souza disse:
11 de março de 2021 às 08:04

SE isso aí de fato aconteceu, pois é preciso lembrar que as mensagens roubadas não foram periciadas para atestação de autenticidade e integridade, talvez seja a mudança de comportamento do GM, antes um entusiasta da Lava Jato, o motivo:

"O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (18) que o PT tinha o "plano perfeito" para se "eternizar" no poder, mas que a Operação Lava Jato, "estragou tudo".

Na avaliação do ministro, que em votação no Supremo nesta semana se posicionou a favor do financiamento de empresas em campanhas eleitorais, o PT é contra esse tipo de doação porque o partido conseguiu em propinas dinheiro para disputar as "eleições até 2038". "E deixariam os caraminguás para os demais partidos. Era uma forma fácil de se eternizar no poder", afirmou o ministro.

"O partido já tinha esse dinheiro. Estava captando, como vocês sabem, nesse modelo que está sendo revelado da Lava-Jato. O que atrapalhou todo esse projeto, que era um projeto de consolidação do grupo do poder, no poder, eternização? O que atrapalhou? A Lava Jato. A Lava Jato estragou tudo. Evidente que a Lava Jato não estava nos planos [...] O plano era perfeito, mas não combinaram com os russos", completou o ministro."

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/para-gilmar-mendes-pt-tinha-plano-perfeito-para-se-eternizar-no-poder.html

Afonso de Souza disse:
11 de março de 2021 às 08:08

Por que não te cala você?

Os maus são aqueles que roubaram bilhões de reais dos cofres públicos e que agora será liberados com base em tecnicalidades jurídicas (levantadas a partir de supostas mensagens roubadas). Corrupção também mata!!

Paulo Victor de L. Santos disse:
11 de março de 2021 às 09:24

Queria saber qual foi o ilícito cometido com essa troca de mensagens? Se um Min. da Suprema Corte estiver realmente envolvido nos escândalos de corrupção da Lava-Jato, tem mais é que ser investigado e, se Deus quiser, ser trancafiado no lugar que merece. Realmente é estranho a quantidade de solturas que o Min. deferiu monocraticamente e o direcionamento dos pedidos especificamente para ele, sem distribuição por sorteio. A operação Lava-Jato não pode morrer, pois também tem seus méritos e nos despertou para uma realidade que nós, mortais, nunca teríamos sequer ideia que existia. Essas colunas já estão virando capítulos de novela, todo dia soltam um pedacinho para que não nos "esqueçamos" desse lado da história... Mas, lembremos que toda história tem mais de dois lados... Aguardemos pelo melhor, com fé que este País um dia vai possibilitar que QUALQUER PESSOA, independente de vestir toga ou deter um mandato eleitoral, possa, de fato, responder pelos seus atos!

Lourenço Augusto Mello Dias disse:
11 de março de 2021 às 09:38

Por favor, chega de mentiras.

As gravações obtidas no âmbito da operação Spoofing foram periciadas e dadas como boas pela polícia federal.

E quem confirmou esta evidência foi o Ministro Lewandowski.

Outra coisa, é princípio legal amplamente conhecido, se provas ilegais não podem servir para a condenação, podem, sim, se prestar a absolvição de réu.

Finalmente, descobertos os escândalos da tal lava jato é preciso uma apuração ampla e autônoma de seus meandros e ilegalidades.

Agora, esses ataques a instituição STF somente demonstram o despreparo e o desespero da milícia digital.

Chega dessa estupidez!!

Luiz Adriano Machado Metello Junior disse:
11 de março de 2021 às 10:24

Eu não tenho nada a ver com as investigações da Lava-Jato, mas sejamos sensatos, alguma coisa de errada tem com o Gilmar Mendes.
Os esforços dos procuradores em parar os crimes de corrupção foram destruídos por esse individuo que para mim é absolutamente suspeito para atuar no julgamento de casos da operação, dadas as reiteradas manifestações contrárias a operação. Sua suspeição é nítida ao ponto que já há anos é possível prever o resultado de seus julgamentos com extrema precisão, ao ponto que os próprios criminosos não medem esforços para tê-lo como julgador, conforme aponta a própria matéria.

Não posso provar, mas tenho a impressão de que a Lava-jato estava prestes a atingir o próprio STF e isso causou essa guinada lá dentro.

Realmente, é igual na Itália.

Espero que um dia possamos descobrir a verdade.

olhovivo disse:
11 de março de 2021 às 11:04

Se não pode provar, então as afirmações e nada são a mesma coisa.

Afonso de Souza disse:
11 de março de 2021 às 11:28

Diga isso aí para si mesmo.

olhovivo disse:
11 de março de 2021 às 12:10

O ministro Gilmar é o mais insuspeito que existe no STF, pois foi investigado à exaustão (clandestina e ilegalmente) por vários anos e... nada. O próprio Janot (ex chefe do MPF) afirmou em seu livro que um ministro do STF foi citado em delação premiada e o procurou chorando pra não levar adiante. E ele não levou, ou seja, prevaricou criminosamente. Na certa deve ser um desses ministros lavajatistas, daí a razão de não ser investigado. A lava jato é assim... aos amigos a impunidade, aos inimigos a ilegalidade.

olhovivo disse:
11 de março de 2021 às 12:13

Para melhor entender quem poderia ser o ministro:
https://jornalggn.com.br/editoria/justica/quem-e-o-ministro-do-stf-que-chorou-para-janot-por-luis-nassif/

Ezac disse:
11 de março de 2021 às 12:17

Sempre as provas foram conseguidas usando artimanhas iguais ou melhores que os dos corruptos. ISSO EM QQ LUGAR DO MUNDO

Joro disse:
11 de março de 2021 às 13:57

Que audácia a desses tiranetes de aldeia! Inibir, constranger ou "cancelar" o exemplar magistrado que tem resguardado nosso Estado Democrático de Direito dos autoritários sem limites! É preciso colocar limites legais a esses abusadores...

Afonso de Souza disse:
11 de março de 2021 às 18:26

Isso aí foi ironia?

Pois pareceu.

Afonso de Souza disse:
11 de março de 2021 às 18:28

Esse aí é aquele jornalista que trabalhava para o PT enquanto ocupava um programa sem audiência na tal TV Brasil (TV Lula)?

Afonso de Souza disse:
11 de março de 2021 às 18:29

"O ministro Gilmar é o mais insuspeito que existe no STF"

Isso aí me lembrou aquela do Lula sobre ele mesmo ser a "alma mais honesta do mundo"...

Afonso de Souza disse:
11 de março de 2021 às 18:36

Tente entender:

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2021/02/operacao-spoofing-prova-ilicita-e-imprestavel.shtml<br/>
Vou precisar desenhar?

Tanto que a defesa do corrupto não fez uso formal daqueles diálogos.

Não há qualquer prova de que os procuradores tenham forjado provas ou que Moro tenha combinado decisões com eles. Ao passo que hé pencas de provas contra Lula, as mesmas que foram examinadas por outros 8 juízes nas instâncias superiores, que confirmaram, e por unanimidade, a condenaçõ proferida por Moro.

Chega dessa estupidez você, rapaz!!

Afonso de Souza disse:
11 de março de 2021 às 18:39

SE isso aí de fato aconteceu, pois as supostas mensagens roubadas não foram periciadas para atestação de autenticidade e integridade, talvez seja a mudança de comportamento do GM, antes um entusiasta da Lava Jato, o motivo:

"O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (18) que o PT tinha o "plano perfeito" para se "eternizar" no poder, mas que a Operação Lava Jato, "estragou tudo".

Na avaliação do ministro, que em votação no Supremo nesta semana se posicionou a favor do financiamento de empresas em campanhas eleitorais, o PT é contra esse tipo de doação porque o partido conseguiu em propinas dinheiro para disputar as "eleições até 2038". "E deixariam os caraminguás para os demais partidos. Era uma forma fácil de se eternizar no poder", afirmou o ministro.

"O partido já tinha esse dinheiro. Estava captando, como vocês sabem, nesse modelo que está sendo revelado da Lava-Jato. O que atrapalhou todo esse projeto, que era um projeto de consolidação do grupo do poder, no poder, eternização? O que atrapalhou? A Lava Jato. A Lava Jato estragou tudo. Evidente que a Lava Jato não estava nos planos [...] O plano era perfeito, mas não combinaram com os russos", completou o ministro."

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/para-gilmar-mendes-pt-tinha-plano-perfeito-para-se-eternizar-no-poder.html

Lourenço Augusto Mello Dias disse:
12 de março de 2021 às 16:47

Agradeço pelo rapaz, porém, devo lhe informar que tenho 62 anos e 40 de advocacia militante.

Se o sr. me apontar em qual página, em qual trecho que seja, qualquer prova na sentença do ex-juiz contra o ex-presidente, o sr. ganha um doce.

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