Candidatos à OAB-SP apresentam suas propostas na TV ConJur

A TV ConJur reuniu nesta quarta-feira (17/11) quatro dos cinco candidatos à presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apresentar suas propostas e discutir os problemas da entidade. A candidata Patrícia Vanzolini não participou porque foi diagnosticada com Covid-19 e, por apresentar sintomas, está em recuperação.

Participaram do evento online Alfredo Scaff Filho, Caio Augusto Silva dos Santos — atual presidente e candidato à reeleição —, Dora Cavalcanti e Mário de Oliveira Filho.

O atual presidente da OAB-SP foi o primeiro a falar sobre seus planos. Ele, evidentemente, defendeu sua gestão. "É preciso destacar que ao longo desse mandato tivemos um compromisso muito claro com a situação econômica vivida pela advocacia. Durante meu mandato não houve nenhum reajuste da anuidade e extinguimos a anuidade cobrada da sociedade de advogados", disse. Ele também destacou a criação do Portal da Transparência para a prestação de contas da da entidade.

Dora Cavalcanti foi a segunda a defender sua candidatura. Ela lembrou o início de sua carreira e falou sobre as dificuldades enfrentadas no desempenho da profissão simplesmente por ser mulher, incluindo as limitações de vestuário e de hábitos machistas que teve de encarar. "Eu quero trazer a advocacia aos tempos atuais e tenho o compromisso com uma advocacia forte, unida e coesa", afirmou.

Mário de Oliveira Filho, por sua vez, criticou o discurso genérico de outros candidatos e falou sobre a sua trajetória. "O desempenho natural de uma carreira como a minha é me tornar presidente da OAB-SP", resumiu. Ele falou sobre o seu projeto que prevê uma residência de especialização para jovens advogados e de uma proposta para a criação de um retiro para amparar profissionais mais velhos que precisam de auxílio.

Alfredo Scaff  disse em sua primeira fala qual é sua motivação para disputar o cargo. "Quero ser presidente da OAB para cuidar dos advogados. Não há nada que 400 mil advogados juntos não consigam fazer". Ele criticou o valor dos planos de saúde oferecidos a advogados e defendeu o valor da anuidade em R$ 500.

Questionamentos
O primeiro a responder questões formuladas pela redação da ConJur foi Caio Augusto Silva dos Santos. Ele comentou o debate em torno da prisão em segunda instância, que voltou à baila graças às ambições políticas de ex-lavajatistas. "O Código de Processo Penal dá elementos necessários para que o Poder Judiciário possa decretar a prisão independentemente do processo estar transitado em julgado. Vivemos um momento de muita preocupação com a criminalidade, mas é preciso entender que o ordenamento jurídico já dá essa resposta", disse ele.

Em seguida, quem respondeu foi Alfredo Scaff. Ao falar sobre o combate ao racismo no âmbito da OAB-SP, ele disse que esse é um problema de todos. "Racismo é crime. É caso de polícia. Na minha gestão irei tratar todos os advogados de maneira igualitária. Precisamos ser unidos e fazer o advogado ganhar dinheiro. O advogado paulista que cometer crime de racismo será processado pela Justiça e pelo Tribunal de Ética e Disciplina. Precisamos informar a sociedade que o crime de racismo é horroroso e denigre a advocacia".

Ao responder sobre a transparência da OAB-SP, Mário de Oliveira Filho questionou os gastos da atual gestão e chamou o Portal da Transparência — uma das vitrines da atual gestão — de "Portal da Intransparência". "Transparência é o que menos tem nessa gestão e quando eu tomar posse o meu primeiro ato será determinar uma auditoria financeira", afirmou o candidato.

Dora Cavalcanti respondeu questão relativa à defesa das prerrogativas da advocacia. Ela lembrou que já sofreu na pele o problema e disse que um dos motivos que a levaram a se candidatar foram os abusos sofridos quando ela atuou em processos no âmbito da "lava jato". "Minha visão é fazer um projeto interdisciplinar entre a ESA e a Comissão de Prerrogativas para capacitar todos os advogados a atuar em defesa das prerrogativas", disse. Ela também defendeu a criação de uma Procuradoria das Prerrogativas remunerada para atuar em defesa dos profissionais que sofrem abusos e a criação de um aplicativo que permita que advogados denunciem instantaneamente uma violação.

Tiroteio
A primeira a fazer uma pergunta para outro candidato foi Dora Cavalcanti. Ela foi sorteada para questionar Caio Santos. A advogada falou sobre a falta de transparência, sobre casos de racismo na sua gestão, os escândalos envolvendo o TED da OAB-SP e as promessas não cumpridas. "Qual o real motivo para a OAB-SP não implementar o voto online? Por que você não quer mais representatividade em nossa eleição?".

"A advocacia não é tubo de ensaio para experimentos eleitorais. A maioria das seccionais de todo o país deu um recado claro de que é preciso a criação de um sistema que permita o sigilo do voto e a lisura do processo eleitoral", respondeu o atual presidente.

O segundo a perguntar foi Caio Santos, para a própria Dora Cavalcanti. Ele questionou a candidata sobre o papel da OAB-SP no debate em torno dos honorários advocatícios.

"É papel da OAB-SP fazer uma defesa intransigente do direito da advocacia de ter remuneração digna", resumiu ela. A candidata aproveitou o tempo para questionar o atual presidente da OAB-SP sobre a atuação da entidade na defesa dos honorários dos advogados que atuam pelo convênio firmado entre a OAB e a Defensoria. "Os advogados que atuam no convênio merecem o nosso reconhecimento e têm de ter a possibilidade de fazer todos os cursos da ESA de forma gratuita", disse ela.

Mário de Oliveira Filho questionou Alfredo Scaff sobre a "partidarização da OAB" e falou que a entidade atualmente tem sido usada como "puxadinho de partido político".

Ao responder, Scaff sustentou que a principal função da OAB-SP é cuidar do advogado. "Partidarizar a OAB-SP é um desvio de finalidade e deveria ser responsabilizado por ato administrativo. Eles são segregadores e divisionistas. Minha primeira providência será conversar com o governador para acabar com essa 'bolsa-esmola' da assistência judiciária. Falar de política no âmbito da OAB é o que os incompetentes querem", esbravejou.

Scaff, por sua vez, questionou Mário de Oliveira Filho sobre o acolhimento aos jovens advogados e falou sobre um projeto de lei proposto por ele que visa a abrir novos mercados para os advogados.

Ao responder, Mário de Oliveira Filho mencionou novamente seu projeto residência para jovens advogados. "Fiquei muito feliz de ver a candidata Dora falar sobre a questão da assistência judiciária. É bom ver que as pessoas acordaram para isso. Um júri não pode custar R$ 27 mil pela tabela mínima da OAB e a Defensoria Pública pagar R$ 600 em duas parcelinhas. Precisamos voltar a falar duro com a Defensoria. Não podemos carregar nas costas o peso do Estado", disse ele.

Considerações finais
A primeira a fazer suas declarações finais foi Dora Cavalcanti. A advogada afirmou que é preciso deixar de mesmice. "Chega de quem está na OAB-SP e não quer largar o osso depois de 25 anos. É preciso atender aos anseios da nossa comunidade de advogados, que quer um novo modelo de OAB-SP. Uma OAB de acolhimento. Temos uma oportunidade histórica de eleger uma chapa diversa, inclusiva e aberta a todos os que amam a OAB e que querem ver uma advocacia unida e com o compromisso com a Justiça social", disse.

O segundo foi Mário de Oliveira Filho. "Dia 25 de novembro é o dia da mudança e do cair das máscaras e do blá-blá-blá de quem não tem propostas concretas. A residência para advocacia é acolhimento. Não vi ninguém na luta das prerrogativas nos meus anos de profissão. Nunca vi nenhum deles em uma delegacia de madrugada defendendo um colega preso. Prerrogativa não é mote de campanha. É uma vocação".

O terceiro a se manifestar foi Caio Santos. "Há um ditado que diz que fato se enfrenta e boato não se alimenta. O fato é que implementamos o Portal de Transparência. O resto é boato. O fato é que nessa gestão nós não reajustamos a anuidade. O fato é que tivemos ampla participação da mulher advogada e da advocacia negra e criamos o benefício da isenção da anuidade para a mulher advogada quando ela se torna mãe. Também aperfeiçoamos o convênio de assistência judiciária".

O último a fazer seu pronunciamento Alfredo Scaff: "Gostaria de dizer a todos os meus colegas que a minha chapa incluiu todos os colegas inadimplentes para votarem, mas o Caio Augusto Silva Santos e o seu aliado Felipe Santa Cruz cassaram nossa liminar no STJ. Vejam como agem os inimigos da advocacia. Ele não realizou absolutamente nada. Precisamos recuperar o tempo perdido e se preocupar com o bolso do nosso colega. O advogado precisa cuidar da sua família, ganhar dinheiro e ser respeitado pelo Poder Judiciário".

Clique aqui para assistir à íntegra do debate ou veja abaixo: