Na volta do STJ, presidente reafirma união dos Poderes da República

Para o Superior Tribunal de Justiça, a retomada do Judiciário após o mês de recesso é uma oportunidade para reafirmar a importância da união entre os três Poderes da República, na defesa do Estado Democrático de Direito.

Presidente da corte até 25 de agosto, o ministro Humberto Martins destacou a mensagem aos pares, na sessão da Corte Especial na tarde desta segunda-feira (1º/8). Ele destacou a necessidade de autonomia e independência dos Poderes, mas sem perder a harmonia.

"Renovamos e reafirmamos a importância da união dos Poderes da República, para progresso do Brasil e avanço da democracia e cidadania, e em especial em favor do cidadão e cidadã no tocante à atividade jurisdicional na boa administração da Justiça", afirmou.

Segundo o presidente do STJ, o objetivo é gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica. O semestre será de feitos importantes e mudanças no Judiciário. Em meio às crises democráticas e a eleição presidencial, o STJ ainda terá a implantação dos critérios de relevância para julgar recursos.

"[É o momento de] união de todos pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em que se anseia pela retomada em razão da segurança jurídica, razão da estabilidade e da segurança das decisões, principalmente deste tribunal. Segurança jurídica que restabelece a retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento em favor da nossa população, em favor dos mais humildes", pontuou o presidente.