Quase uma semana após a busca e apreensão contra um grupo de oito empresários bolsonaristas por causa de mensagens golpistas trocadas por meio de um aplicativo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo de sua decisão e da representação feita pela Polícia Federal contra os investigados. Os documentos foram divulgados nesta segunda-feira (29/8).
TSE
Ao justificar a busca e apreensão nos endereços dos empresários que defenderam um golpe de estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), seja eleito para a Presidência mais uma vez, o ministro Alexandre afirmou não haver dúvidas "de que as condutas dos investigados indicam possibilidade de atentados contra a democracia e o Estado de Direito".
Alexandre disse que o processo foi distribuído por prevenção, já que ele tem relação com outros inquéritos que têm sua relatoria. Ao cruzar as informações desses inquéritos com as mensagens publicadas pelo site Metrópoles, foi possível verificar, segundo ele, uma "verdadeira estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, e as autoridades vinculadas a esses órgãos, com estratégias de divulgação bem definidas".
O ministro afirmou que a conduta dos empresários não é mera opinião. "É importante ressaltar que o modus operandi identificado nos Inqs. 4.781/DF, 4.828/DF e 4.874/DF revela verdadeira estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral, além de autoridades vinculadas a esses órgãos, com estratégias de divulgação bem definidas. Essas condutas, de elevado grau de periculosidade, se revelam não apenas como meros 'crimes de opinião', eis que os investigados, no contexto da organização criminosa sob análise, funcionam como líderes, incitando a prática de diversos crimes e influenciando diversas outras pessoas, ainda que não integrantes da organização, a praticarem delitos".
Alexandre justificou a necessidade da ação policial por haver indícios de ocorrência dos delitos de abolição violenta do Estado democrático de Direito (artigo 359-L do Código Penal), associação criminosa (artigo 288), golpe de estado (artigo 359-M) e interrupção do processo eleitoral (artigo 359-N do Código Penal).
Conforme o ministro, há "indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político".
Polícia Federal
No requerimento, a Polícia Federal alegou que as mensagens de apoio a atos violentos têm um grande potencial de propagação entre os apoiadores mais radicais da ideologia dita conservadora, principalmente levando-se em conta que se tratam de pessoas com alto poder econômico e político.
Desse modo, mesmo em se tratando de troca de mensagens, a Polícia Federal recomendou a busca e apreensão, pois "mensagens de apoio a atos violentos, ruptura do Estado democrático de Direito, ataques ou ameaças contra pessoas politicamente expostas têm um grande potencial de propagação entre os apoiadores mais radicais da ideologia dita conservadora". O documento da PF também destaca que "tais mensagens demonstram a intenção, bem como apresentam a potencialidade de instigar uma parcela da população que, por afinidade ideológica e/ou por subordinação trabalhista (funcionários dos empresários), é constantemente utilizada para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais, podendo culminar em atos extremos contra a integridade física de pessoas politicamente expostas ou proporcionar condições para ruptura do Estado democrático de Direito".
"Devido à aproximação do pleito eleitoral, bem como o acirramento da polarização, impõe-se a atuação rápida da Polícia Federal para compreender e esclarecer os fatos, bem como uma atuação enérgica do Estado quando vislumbra-se a possibilidade de incentivo a ameaças e a articulações destinadas à abolição do Estado democrático de Direito seja pela supressão de um de seus poderes ou pelo uso do poder econômico para interferir na opção de voto do cidadão", diz outro trecho do documento.
Clique aqui para ler a decisão que retirou o sigilo dos empresários
Clique aqui para ler a representação da PF
Clique aqui para ler a manifestação do juiz instrutor
Clique aqui para ler a decisão que autorizou a operação
PET 10.543
O ministro-ditador Alexandre de Moraes segue na sua sanha de pisar e rasgar a constituição brasileira. Num inquérito ILEGAL, aberto pelo próprio de ofício (ilegal), com delegado ESCOLHIDO A DEDO (ilegal), onde ele também figura como vítima e acusação (ilegal), o ministro determina busca, apreensão e bloqueio de bens e redes sociais baseado apenas NUMA MATÉRIA DE JORNAL! Se eu escrever num jornal qualquer que o ministro-ditador planeja um atentado e mostrar prints, um outro ministro pode bloquear os bens e as redes do nosso querido "Xandão". Essa é a tal "pescaria", prática conhecida entre os operadores do Direito, onde quebram sigilo com base em coisa alguma e fazem verdadeira devassa na vida das pessoas, supostamente pra procurar indícios de crime ... sendo que os indícios é que deveriam ser a base para a quebra e posterior investigação. Fortes indícios, não prints de whatsapp, que são PROVAS ILÍCITAS, dada a maneira como foram obtidas! Esse senhor precisa sofrer impeachment urgentemente, sua atuação é VERGONHOSA!
Ningúem comenta, por medo de também sofrer represálias do inquérito supremo.
Quem for atrás do inteiro teor para entender o tal 'modus operandi' seguirá curioso. Fica um exercício de imaginação ao leitor.
Nenhum bonachão que acende charuto com nota de 200 reais vai conseguir dar o golpe na democracia brasileira, sem o exército, sem a opinião pública e sem os EUA, esse caso é mais um devaneio de um ministro que acha que é o imperador do Brasil, menos Alexandre, menos, por favor . O senhor já foi queimar pé de maconha no Paraguai achando que estava fazendo um grande serviço, está fazendo a mesmo bobagem agora, menos.
Interessante como a comunidade jurídica está calada diante de francas violações aos direitos constitucionais nos inquéritos policiais citados. A OAB; OS MAGISTRADOS; A IMPRENSA, ETC. o próprio STF está dando cobertura a essa ilegalidade explícita praticada pelo ministro. Não importa de quem partiu o pedido de investigação, a Polícia Federal não é soberana e pode muito bem estar sendo usada para fins políticos. Estamos presenciando um repertório de filme hollywoodiano. Mas o silêncio da OAB é preocupante… até os demais ministros do STF estão calados. Espero que a nova presidente do STF avoque todos os inquéritos abertos e conduzidos pelo ministro Moraes e restabeleça a Carta Constitucional na sua origem, que é pacificadora e protetora de abusos estatais, onde o Supremo também é parte integrante deste mecanismo. O cenário que se apresenta para o futuro é sinistro, especialmente se o atual chefe do executivo vencer o pleito eleitoral novamente, pois está claro que teremos mais 4 anos de guerra institucional. Se perder também não será diferente, pois há ministros no STF que agirão da mesma forma que o ministro Moraes como um novo chefe no poder executivo. O silêncio da
Comunidade jurídica e lamentável.
Estão servindo de capacho aos mandos e desmandos desse que nem quero pronunciar o nome. Ordens absurdas não se cumprem.
Cadê os garantistas da oab?
Impressiona o silêncio das instituições diante da incoteste afronta de Alexandre ao estado democrático de direito.
Chegamos na deplorável situação de ter que lutar pela democracia contra deliquentes da República.
Embora, tenho total ciência que os crimes de Estado praticados pela PGR estejam multiplicando.
p.s 01 Agora que é ridículo, vergonhoso, esse pessoal contrário ao garsntismo é que apoiou prisão em segunda instância e outras medidas ortodoxas do Lex no governo Temer, vir agora falar em garantismo.
P.S, 2 Embora seja ainda investigação, o que esse pessoal está falando sobre garantismo? Melhor parar de reclamar e ir ler Ferraijole, o que eles querem é direito super humanos e taloquei e talquinho para os bilionários. Mentecapto mas insano.
E se leram, não entenderam nada.
O próprio inominável repugnante que ocupa a Presidência da República ainda se viu forçado a sancionar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito no ano passado após a patacoada do sete de setembro. Os lacaios dele investigados sabem disso e estão incursos nos tipos penais previstos nessa lei.
Aproveitem a oportunidade de permanecer em silêncio e evitar passar vergonha se não têm nada a acrescentar ao debate.
Caso contrário, podem ir à Jovem Pan e passar vergonha em rede nacional pois se trata de empresa de comunicação completamente alinhada ao Planalto e sem o menor compromisso com os fatos.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
O STF nasceu com finalidade de proteção da Lex Constitucional a partir de decisões colegiadas, estas que deveriam ocorrer, nas respectivas pautas, sob clara publicidade em seu decorrer (transmissão ao vivo dos julgamentos).
Deixar à mercê monocrática é absolutamente perigoso e aí, sim, corre-se o risco gigantesco de erosão da democracia.
A confiança nessa instituição está visivelmente atingida de morte e responsabilizações são compulsórias.
O STF nasceu com finalidade de proteção da Lex Constitucional a partir de decisões colegiadas, estas que deveriam ocorrer, nas respectivas pautas, sob clara publicidade em seu decorrer (transmissão ao vivo dos julgamentos).
Deixar à mercê monocrática é absolutamente perigoso e aí, sim, corre-se o risco gigantesco de erosão da democracia.
A confiança nessa instituição está visivelmente atingida de morte e responsabilizações são compulsórias.
O silêncio do Senado na pessoa do seu presidente Rodrigo Pacheco; o silêncio da Câmara dos Deputados na pessoa do seu presidente Arthur Lira; o silêncio da OAB; o silêncio dos advogados das prerrogativas; o silêncio dos juristas; o silêncio do MP; fazem a gente se perguntar: por quê? São muitas as arbitrariedades e ninguém que deveria se manifestar, efetivamente se manifesta. Um ou outro fala alguma coisa, mas, segue a sanha arbitrária. Cadê a democracia que todos pregam, mas, a palavra fica desgastada, e a cada dia vemos com lamentações tudo acontecendo a nossa frente, na nossa cara, e aqueles que foram eleitos por nós, que deveriam agir, nada fazem. Por quê? Qual a finalidade disso? Ficamos estupefatos, e ainda mais agora, em meio a eleição, em que os políticos buscam nosso voto, contudo, ao serem eleitos esquecem que existimos, deixam as arbitrariedades serem lançadas contra nós e não nos protegem. Lamentável! Segue isso como um desabafo.
O prezado colega está claramente vivendo no mesmo mundo fantasioso que o ministro ditador que toca esses inquéritos absurdos.
Uma pessoa falar que prefere um golpe de estado do que a eleição de um bandido do calibre do Lula não significa que o pessoal vá realmente criar um movimento golpista. Isso é o tipo de liguagem de expressão que usamos corriqueiramente, mas que o tal ministro inquisitorial vem levando ao pé da letra.
"Prefiro destruir meu carro a vende-lo por esse preço" é o mesmo tipo de expressão, mas não quer dizer que a pessoa vá realmente levar tal ato a cabo.
A verdade é que Alexandre de Moraes é a encarnação fisica de Dom Quixote em sua gloriosa batalha contra os moinhos de vento.
Quem pode dizer que o Poder Judiciário é LENTO? Quem conseguiria (?) ler 18 PÁGINAS DE UMA REPRESENTAÇÃO ESCRITA, DATADA DE 19/08/2022 E OBTER A ANÁLISE DE INSTRUÇÃO DE UM INSTRUTOR EXPENDIDO EM 121 PÁGINAS, SEM DATA; E OBTER, NO MESMO DIA 19/08/2022, EM 32 LAUDAS, UMA DECISÃO? QUE DISPOSIÇÃO!?
Por acaso não houve uma patacoada de milicos com tanques fumacentos na Esplanada dos Ministérios para constranger o Congresso Nacional a aprovar a famigerada emenda constitucional do voto impresso? Por acaso esses empresários não são íntimos do canalha que ocupa a Presidência da República? Por acaso eles não têm vastos recursos financeiros para colocar em prática os crimes a que se referiam?
Aceite o conselho, aproveite a oportunidade de ficar em silêncio e pare de passar vergonha.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
Em que planeta você vive, rapaz? As FORÇAS ARMADAS não mais podem ostentar suas ARMAS, é isso? É melhor ir pra outra galáxia, pois nessa militares tem tanques, e outros tipos de arma também. Se quisessem dar um golpe, já teria feito ... ou você acha que o Alexandre de Moraes impediria um tanque munido de caneta e capinha preta?!
Deixe de ser histérico!
Ele está coberto de razão. E sua arrogância não mudará isso.
Ele está coberto de razão. E sua arrogância não mudará isso.
Como pode a comunidade jurídica ter de conviver com sujeitos que ainda acham bacana o atropelamento das leis por um indivíduo não eleito e que, absurdamente, desrespeita o comezinho da ciência jurídica que é o devido processo legal?
OAB MG, atenção!
Como pode a comunidade jurídica ter de conviver com sujeitos que ainda acham bacana o atropelamento das leis por um indivíduo não eleito e que, absurdamente, desrespeita o comezinho da ciência jurídica que é o devido processo legal?
OAB MG, atenção!
Além dos necessários atos de busca e apreensão e interceptação telefônica dos acusados, torna-se essencial o manejo da prisão preventiva durante o feriado do dia 7 de setembro.
Posto que não há dúvida que um reflexivo banho de sol em uma das celas da policial federal fará com que os "nobres" endinheirados repensem a maneira de se posicionar criticamente em um país democrático.
Outrossim, se almejam defender ruptura institucional que rumam com seus jatinhos para a Coreia do Norte ou para a Arábia Saudita. Pois, nesses países de "excelência democrática" com certeza serão ouvidos pela elite dominante.
Pois você está defendendo o indefensável, defendendo o que aconteceria, por exemplo, na Coreia do Norte (que, de resto, tem mais afinidade ideológica com os políticos que pediram as investigações)!
Pois você está defendendo o indefensável, defendendo o que aconteceria, por exemplo, na Coreia do Norte (que, de resto, tem mais afinidade ideológica com os políticos que pediram as investigações)!
Defendendo "Provas ilegais" e que nem provas são e quebrando a justiça por inteiro esse é o nível dos futuros operadores do direito.
Ativismo judicial nada além disso
Bilhões roubados pra fins de destruir o país não é crime agora quem se posisona contra a roubalheira sistêmica deve ser preso. Que tal?
As peças publicadas contém dados pessoais dos empresários. Isso pode, Arnaldo?
Querem voltar pra cena do crime onde sempre estiveram desde o regime militar.
Pois é quanto falta pra prenderam quem trancou o cofre e jogou a chave fora?
Lula não tem eleitor têm cúmplices.
Não entendi!
Você acredita que perseguir os contrários as roubalheiras está correto?
Não é silêncio é cumplicidade
Estão festejando a possível volta a cena do crime.
Seu comentário e dúbio
Só importa voltar a cena do crime.
Nada importa.
Só importa voltar a roubalheira.
É amigo, o fato de você querer me colocar como passador de pano, enquanto assiste esse ministro que se tornou, ele mesmo, a maior ameaça a democracia, só me mostra que você está cego às leis e encantado com narrativas.
Ademais, o fato do referido ministro não estar achando NADA nessas operações só demonstra o grau desconexão desses senhores com um mundo onde a informação não é mais monopolio da grande midia.
Já que os passadores de pano, pirracentos e admiradores de pintores de meio fio ficaram "exaltados" com os meus comentários, decidi lançar um desafio.
Provem que não são iletrados e digam quem é o autor da ação popular cuja numeração no TRF1 1037794-84.2021.4.01.3800 e que será renunerada quando for remetida ao TRF6, quem é o réu e qual é o pedido.
Ganha uma caixa de cloroquina o primeiro que vestir a carapuça.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
Acho que é você, ao passar pano para a arbitrariedade do Moraes, quem precisa dessa caixa, rapaz.
Acho que é você, ao passar pano para a arbitrariedade do Moraes, quem precisa dessa caixa, rapaz.
Mas você é o tipo de gente que acha que o uso de um fármaco para combater uma doença para a qual ele não tem eficácia nenhuma é "questão de opinião", não é?
Eu fico espantado que o Conjur permita que ouvintes e telespectsdores da Jovem Pan como você possam comentar esse tipo de coisa por aqui.
Você "acha" que sou eu o autor mas é incapaz de responder às outras duas perguntas porque está aqui só para passar pano para os bilionários golpistas e o "profeta" do voto impresso auditável.
Mais uma vez eu vou recomendar que aproveite a oportunidade de ficar em silêncio e evitar passar vergonha.
Se vai seguir a recomendação é outra história.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
Você está com malária sim, rapaz. De um tipo muito específico.
Quem está passando vergonha aqui é você, a começar por tentar defender, e de modo canhestro, o indefensável.
Seus "argumentos" são risíveis:
"Por acaso esses empresários não são íntimos do canalha que ocupa a Presidência da República? Por acaso eles não têm vastos recursos financeiros para colocar em prática os crimes a que se referiam?"
Você está com malária sim, rapaz. De um tipo muito específico.
Quem está passando vergonha aqui é você, a começar por tentar defender, e de modo canhestro, o indefensável.
Seus "argumentos" são risíveis:
"Por acaso esses empresários não são íntimos do canalha que ocupa a Presidência da República? Por acaso eles não têm vastos recursos financeiros para colocar em prática os crimes a que se referiam?"
Você realmente pensa que eu me ofendo com essa sua fala patética de dizer que eu estou com malária?
Percebe que você vestiu a carapuça de que eu falei? E ainda mostrou que é incapaz de responder às outras duas perguntas feitas?
Indefensável é passar pano para a corja endinheirada que trama um golpe contra a democracia.
Como já ficou claro que você sente prazer em passar vergonha, estou curioso para ver qual vai ser o próximo vexame protagonizado por você e seus colegas telespectadores da Jovem Pan.
Vai dizer que Nise Yamaguchi se saiu muito bem em seu depoimento à CPI, por exemplo?
Não seja tímido. Capriche.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
O fato de você ter vestido a carapuça e tentar me ofender ao dizer que eu estou com "um tipo bem específico de malária" só mostra o quão rudimentares são o seu raciocínio e a sua retórica.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
Patético é você, sodadinho; imagine-se como um promotor na frente de um juiz com esse tipo de "argumento" (tem dinheiro e é "amigo do presidente").
Seus comentários escapistas (ex: Jovem Pan) dizem muito sobre você e nada sobre mim.
Sim, você tem um tipo específico de malária. E não engana ninguém, soldadinho.
Patético é você, sodadinho; imagine-se como um promotor na frente de um juiz com esse tipo de "argumento" (tem dinheiro e é "amigo do presidente").
Seus comentários escapistas (ex: Jovem Pan) dizem muito sobre você e nada sobre mim.
Sim, você tem um tipo específico de malária. E não engana ninguém, soldadinho.
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