TJ-SP forma lista tríplice para vaga do quinto constitucional do MP

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo formou nesta quarta-feira (31/8) a lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de desembargador na corte destinada ao Ministério Público, por meio do quinto constitucional. 

Os nomes faziam parte da lista sêxtupla enviada ao tribunal pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo. Foram escolhidos os promotores Fernando Reverendo Vidal Akaoui (23 votos), Sérgio Claro Buonamici (19) e Marcia Lourenço Monassi (18).

Também participaram da disputa o promotor Ricardo de Barros Leonel (12 votos), o procurador de Justiça Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos (três) e o promotor Aroldo Costa Filho (sem votos).

Agora, a lista tríplice será enviada ao governador Rodrigo Garcia (PSDB), que escolherá o novo integrante do TJ-SP. A vaga foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria Tereza do Amaral.

Indicação de desembargadores e juiz substituto
Na mesma sessão, o Órgão Especial aprovou a indicação de três desembargadores na classe carreira, para o preenchimento das vagas abertas em decorrência da morte do desembargador Luís Mario Galbetti e da aposentadoria dos desembargadores Mario Carlos de Oliveira e Tércio Pires.

Foram indicados, em votação unânime, os juízes Themístocles Barbosa Ferreira Neto e Gilberto Ferreira da Cruz, que já atuavam na corte como juízes substitutos em segundo grau, e Dario Gayoso Júnior, magistrado da 8ª Vara Cível de Santos.

Por fim, o Órgão Especial promoveu o juiz Paulo Cícero Augusto Pereira, da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto, ao cargo de juiz substituto em segundo grau. A vaga é destinada à Seção de Direito Público do TJ-SP.