Desarmamento, diálogo, Coaf ‘de volta’: Dino traças suas metas

Dois membros da comunidade jurídica vão ocupar duas das pastas mais importantes do governo eleito para comandar o Poder Executivo em 2022. O ex-juiz federal, governador e senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino, irá comandar o Ministério da Justiça. Já o advogado Fernando Haddad irá ocupar o Ministério da Fazenda. 

Nascido em São Luís (MA), Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Antes de ingressar na política, Dino teve sólida atuação na magistratura. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (de 2000 a 2002) e conhece os meandros e dificuldades do Poder Judiciário.

Antes de ser confirmado como ministro, o ex-magistrado foi o coordenador do grupo técnico da Justiça na transição para o novo governo. Em entrevista ao canal GloboNews na sexta-feira (9/12), ele falou sobre temas sensíveis ao qual vai se dedicar no início do mandato à frente do ministério. Uma delas é a volta das políticas de desarmamento da população. "Precisamos fazer que as armas não sejam transformadas em instrumentos de perpetração de crimes nos lares, nos locais de trabalho e nas escolas. Vamos estimular a entrega voluntária de armas, inclusive com estímulos econômicos", afirmou.

Dino disse ainda que vai manter diálogo com as corporações policiais. "Vamos dialogar sempre, e deixar claro que uma corporação armada do Estado, qualquer que seja ela, não pode estar a serviço de facção. Seja uma facção política ou de outro tipo."

Por fim, o futuro ministro da Justiça citou o retorno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para pastas ligadas diretamente ao Executivo, como o seu próprio ministério ou para a Fazenda. No governo Bolsonaro, o Coaf foi "escanteado" (termo usado por Flávio Dino) para o Banco Central. "Hoje o Coaf está sob autoridade do Banco Central. É uma localização esquisita, eu diria, porque não é propriamente atribuição da autoridade monetária, que já tem tantos deveres, cuidar de mais isso".

Papo com a ConJur 
Em entrevista à ConJur neste ano, Dino reiterou as críticas que vem fazendo nos últimos anos ao trabalho da finada “lava jato”. “Olha, se você me perguntasse há dez anos se era necessário ter juiz das garantias, eu diria que não. Mas com a "lava jato" e demais operações, penso que hoje é necessário, sim. Dessa forma, espero que o Supremo Tribunal Federal julgue logo a ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema e autorize a implementação do juiz das garantias”, afirmou. 

Governador, não; ministro, sim
Formado em Direito com mestrado em economia e doutorado em filosofia, o advogado Fernando Haddad irá acumular uma nova função no Poder Executivo. Ele já foi ministro da Educação e prefeito de São Paulo (2013-2016). 

Além dos cargos no Executivo, também trabalhou como analista de banco e deu aulas na USP e no Insper. Em sua sua dissertação de mestrado, criticou o modelo econômico da extinta União das Repúblicas Socialistas Sov­­­­­­­­­­­­­­­iéticas.

Em entrevista à ConJur, Haddad afirmou que a onda de populismo judicial promovida pela "lava jato" tornou a função de gestor público uma profissão de risco, mas só para um lado do espectro ideológico. "Se for de esquerda, sim. De direita, não. Você pode ser gestor público corrupto de direita tranquilamente no Brasil. Um corrupto de direita é algo absolutamente aceito, inclusive pela classe média que foi para as ruas protestar contra a corrupção. Tranquilamente", resumiu. 

No comando da economia do país, Haddad terá que lidar com um país empobrecido pelos anos de crise sanitária imposta pela Covid-19 participar do debate em torno de reformas fundamentais como a tributária e administrativa.