Bruno Dantas toma posse como presidente do TCU

O ministro Bruno Dantas tomou posse nesta quarta-feira (14/12) como presidente do Tribunal de Contas da União. Vital do Rêgo assumiu como vice e corregedor da corte. Os mandatos são de um ano, com possibilidade de recondução por igual período. 

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Compareceram também o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSD), e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. 

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e Nunes Marques, do Supremo, também compareceram à solenidade.

Dantas assumiu interinamente a presidência da corte em 25 de julho, depois da aposentadoria da ministra Ana Arraes, mas antes disso ele já desempenhava um papel de protagonismo no tribunal.

"Ao eleger desde muito cedo o serviço público como a minha missão, estabeleci como propósito trabalhar para que todo cidadão brasileiro tenha uma vida digna e compatível com a grandeza de nossa nação. No Parlamento, como servidor de carreira, pude compreender que a escuta, o diálogo e o respeito à diversidade de opinião são a essência da vida democrática", disse Dantas em seu discurso de posse.

"Cada instituição brasileira tem o inadiável dever de intensificar os seus melhores esforços em prol dos vulneráveis. Uma interpretação mais apressada poderia indagar: o que o combate à fome e à pobreza teria a ver com o TCU? Tem tudo a ver. Primeiro, porque o TCU não é uma instituição de governo, mas de Estado. Segundo, porque a incumbência constitucional de velar pelo bom uso dos bens públicos impõe o dever de aferir se o orçamento está devidamente alocado nas políticas sociais prometidas à população", prosseguiu ele. 

O novo presidente do TCU também defendeu o fortalecimento das instituições democráticas e criticou a violência política que tomou o país nos últimos anos. Por fim, exaltou as eleições deste ano. 

"Não é patriota quem prega a violência, quem destrói o patrimônio público ou privado, quem agride ou fere terceiros por diferenças ideológicas, quem se arma para derramar o sangue de seus patrícios, quem drena a energia, a alegria e a paz de seu povo. Patriota é aquele que ama seu país, que busca fortalecer as instituições republicanas e democráticas. Patriota é a parcela da sociedade brasileira que quis e participou ativa e pacificamente para a recuperação da cidadania, vendo triunfar a democracia contra o arbítrio na promulgação da Constituição de 1988."

Dantas foi eleito presidente no último dia 7. A tradição do TCU é eleger para o cargo o ministro mais antigo da corte que ainda não tenha ocupado o posto. Ou seja, já era esperada a escolha de Dantas como novo presidente.

Trajetória
Dantas tem 44 anos e nasceu em Salvador. Foi nomeado para o cargo de ministro do TCU pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e assumiu o posto em agosto de 2014. É doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP e fez pós-doutorado em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). 

Antes de chegar ao TCU, foi consultor do Senado Federal, de 2003 a 2014. De 2007 a 2011, foi consultor-geral da casa legislativa. Também foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de 2009 a 2011, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2011 e 2013. 

Dantas integrou a comissão do Senado responsável por elaborar o anteprojeto do Código de Processo Civil. E ele presidiu a comissão da Câmara que criou projetos de aperfeiçoamento da gestão governamental e de controle da administração pública. 

Neste ano, o ministro foi o responsável por organizar o grupo de auditores do tribunal que fiscalizou boletins de urnas de sessões eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal. Também atuou ao lado do ministro Alexandre de Moraes em testes de integridade feitos nas urnas eletrônicas.