O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal e questionar — sem apresentar nenhuma prova — o sistema eleitoral brasileiro. O mandatário acusou os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes de ameaçar o que ele chamou de "liberdades democráticas" para beneficiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Alan Santos/PR
As declarações de Bolsonaro foram dadas após a divulgação de Quaest/Genial de intenção de voto que mostra o presidente atrás do petista em todos os cenários. O dado mais prejudicial a Bolsonaro é a avaliação do seu governo que é considerado ruim para 50% dos brasileiros. 25% dos entrevistados classificaram de regular e 22% fizeram uma avaliação positiva. 3% não responderam ou não souberam responder.
"Quem esses dois pensam que são? Que vão tomar medidas drásticas dessa forma, ameaçando, cassando liberdades democráticas nossas, a liberdade de expressão porque eles não querem assim, porque eles têm um candidato. Os dois, sabemos, são defensores do Lula, querem o Lula presidente", disse Bolsonaro durante uma entrevista ao site Gazeta do Brasil. Ele afirmou ainda que o ministro Barroso "entende" de terrorismo e que conseguiu sua indicação ao STF por defender o terrorista italiano Cesare Battisti.
Ele também atacou o ministro Alexandre de Moraes pelo fato de o magistrado ter afirmado claramente: 'houve sim fake news, houve disparo em massa, sabemos; no ano que vem —que é neste ano— se tiver vamos cassar o registro e prender o candidato'", no julgamento de chapa Bolsonaro-Mourão. Por fim, ele repetiu a fake news de que eleitores ao digitarem 17 nas urnas eletrônicas teriam se deparado com a foto do ex-presidente Lula. A mentira levou o TSE a cassar o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por disseminação de fake news.
Para advogados ouvidos pela ConJur, a nova onda de ataques do presidente a ministros e instituições democráticas é incompatível com o cargo de presidente da República e tensiona sem necessidade a harmonia entre os poderes.
O criminalista José Roberto Batochio, sócio do José Roberto Batochio Advogados Associados afirmou que os ataques de Bolsonaro não podem ser tolerados. "Mostra-se inadmissível que o presidente da República se refira a ministros do STF de maneira tão desrespeitosa e ofensiva. Essa conduta transcende diferenças pessoais e abala o necessário equilíbrio institucional da nossa República. Não é saudável em nossa jovem democracia esses despropositados ataques que fogem até mesmo da liturgia democrática civilizatória", disse o ex-presidente do Conselho Federal da OAB e atual diretor e orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros.
O criminalista Pierpaolo Bottini segue a mesma linha. "Os ataques de Bolsonaro aos ministros são impertinentes e despropositados. Revelam uma incapacidade de aceitar limites as suas pretensões de poder, de aceitar contrapontos. Em uma democracia, o supremo pode ser criticado por suas decisões e posições, mas não de forma leviana, sem fundamentos. Lamentável", pontuou o advogado
O jurista e colunista da ConJur, Lenio Streck, cobrou uma resposta dura. "Bolsonaro é multireincidente. Esses ataques fazem mal a democracia. As instituições deveriam responder duramente. Cadê o parlamento? E a PGR? Instituições são como limpadores de para brisa: funcionam bem se colocados do lado de fora do carro, se me permitem o sarcasmo."
O criminalista Luís Henrique Machado também criticou a postura do mandatário. "Infelizmente, o presidente tem por hábito atacar as instituições e os seus membros. Tem sido a tônica de seu governo. Atitudes assim em nada contribuem para a preservação da harmonia entre os Poderes", disse.
Para o advogado Leonardo Magalhães Avelar, do Avelar Advogados, "as palavras ofensivas contra ministros do Supremo são incompatíveis com a estatura necessária para exercer o cargo de presidente da República", ressalta. "São discursos que maculam a imagem dos ministros mencionados e, de forma transversa, atacam a autonomia institucional do Supremo Tribunal Federal, o que pode configurar a prática de crime contra a honra."
Já o criminalista e doutor em Direito Penal Econômico, Conrado Gontijo, lembra que os reincidentes ataques de Bolsonaro a ministros do Supremo configuram, sem margem a dúvida, crime de responsabilidade. "Bolsonaro age de forma absolutamente incompatível com o decoro do cargo, ataca integrantes de outro poder e dá novas mostras do seu desprezo pelo regime democrático. Ele, sim, ataca a democracia e as liberdades públicas. O Supremo e os ministros Barroso e Alexandre, ao contrário, têm sido importantes protetores delas e da Constituição Federal", sustenta.
Por fim, o criminalista e sócio no Bidino & Tórtima Advogados, André Galvão, afirma que a conduta do presidente poderia ser enquadrada, no mínimo, como crime contra a honra dos magistrados, uma vez que Bolsonaro ataca ministros do Supremo acusando-os de não cumprir seu papel institucional por interesses não republicanos, o que, em tese, configuraria a prática de prevaricação.
O professor lenio foi direto ao ponto, tocou na ferida: se a democracia brasileira está em risco (e esse o argumento que o STF tem usado para violar garantias individuais) é por causa do PGR, ele está desonrando a instituição que representa.
Não são ataques, são críticas. Ataques tem sofrido o presidente e ninguém fala nada seus hipócritas!
Então não pode criticar o "alecrim dorado" dos integrantes do STF. Ora, vá!!!!
Não pode criticar o pessoal do STF. Aliás, que DEMOcracia que esse pessoal do STF está proporcionando. Não pode falar nada contra, perseguição em inquéritos "esquisitos"... sei não... não conheço essa democracia deles.
Vários são os Ministros do STF que agem de forma absolutamente incompatível com o decoro do cargo.
Cadê o Senado? Cadê o Pacheco?
Gostaria de saber qual é a democracia que não admite críticas e questionamentos sobre qualquer assunto que seja. Que democracia é essa do pensamento único? E o que que esses juristas estão sugerindo? Que os ministros utilizem a máquina pública para "retaliar" críticas? Ficaram loucos? Esse é o tipo de homem que a academia tem formado: um homem sensível e fraco, que é ferido por palavras, e fica histérico quando contrariado.
Por outro lado, o Supremo já foi mais digno de respeito.
Por outro lado, o Supremo já foi mais digno de respeito.
Engraçado para não dizer cômico. Esse pessoal só enxerga ataque de um lado, ou seja, interpretaram como ataque uma justa crítica. O Presidente é atacado quase que diuturnamente e ninguém fala nada, mas basta qualquer conservador tecer suas justas críticas que é considerado ataque a democracia. Oras bolas, vão às favas doentes partidários.
Se o STF descumpre a constituição e não segue o rito legal, está sujeito a criticas mesmo. Não são ataques, são criticas, ou só um lado pode dizer o que quiser, como fazem alguns ministros?
Os Ministros do STF agem de forma tendenciosa há muito tempo e ignoram o povo brasileiro.
Quando o Presidente critica os membros do STF, seus partidários lembram daquele fatídico dia 8 de setembro.
Afonso, soldadinho, para ti, fanático de Bolsonaro, o Supremo não será digno nunca, a não ser que, até eventual nomeação/indicação, o novo "requisito constitucional" de terrivelmente evangélico acompanhe o indicado. Esqueça Lula e o PT, tá? São da velha política. Bolsonaro é da nova "pulítica", "çanto" e "home" "onesto".
Quem merece elogios da parte dos "especialistas" é o ex presidente Lula. Foi assim no jantar onde alguns deles estiveram presentes. Como se diz: "E la Nave va"
"O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que as manifestações de 7 de setembro, protagonizadas pelo presidente Jair Bolsonaro, serviram para sepultar o golpismo no País. Entrevistado da segunda edição do Amarelas On Air, programa de entrevistas de VEJA, Barroso disse que os atos foram um teste, no qual as instituições brasileiras saíram vitoriosas.
Barroso disse torcer para que o recuo protagonizado por Bolsonaro dias depois das manifestações (pedido de desculpas) "seja verdadeiro". Ele citou a conversão de Constantino ao cristianismo no Império Romano, ao dizer que é preciso aguardar para ver se o recuo é real. "Ele (Constantino) se converteu ao cristianismo, mas continuou um perigoso sociopata. Matou o filho mais velho, decapitou o cunhado, ferveu a mulher. Portanto, é preciso esperar para ver se as conversões são realmente sinceras."
Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/clariss
Não me meça pela sua régua, soldadinho. Não tenho político de estimação, muito menos corrupto de estimação.
Não me meça pela sua régua, soldadinho. Não tenho político de estimação, muito menos corrupto de estimação.
Vou dizer o óbvio: é interessante que quando o Presidente da República (não o Bolsonaro) é criticado - na realidade, atacado de forma até mesmo desumana -, ninguém defende a imagem do Chefe do Executivo.
Noutro giro, esse STF já passou de todos os limites há muito tempo e ninguém faz nem diz nada, a não ser o Bolsonaro e a mídia independente!! Essas críticas que o Presidente da República faz ao Poder que tem embaraçado o seu são legítimas e representam o que o povo relativamente esclarecido gostaria de dizer - e não tem parlamentar para falar e enfrentar em nome deles, pois senão é preso, mesmo tendo imunidade constitucional.
Agora, o que "enoja" (desculpem-me a expressão) é ver advogados criminalistas, que trabalharam para o "Sr. Lula da Silva" render "honras em nome da Advocacia". Respeito o trabalho deles, mas deveriam apenas fazer o trabalho, receber as vultosas somas (penso ser até justo que sejam milionárias), mas deveriam ser discretos e não envolver a "Advocacia" nessa absuridade.
Realmente, Dr. André, foi uma cena repugnante. Aqueles colegas não me representm e não deveriam ter envovido "a Advocacia" naquela cena patética e, repito, repugnante!
Concordo com o colega!
Concordo com o colega!
Meu prezado, gostaria de ver as respostas para as mesmas perguntas do colega.
Faço minhas, as palavras do colega!
Fica frio, Leonardo! Ele (Bolsonaro) já tem dois ministros (no STF) e um PGR, pelo que, em qualquer celeuma e/ou pendenga, ele já tem em seu favor um 3 x 0, né? Considere que, "extramente, Bolsonaro acresceu à CF/1988, o requisito terrivelmente evangélico" para ministro ao STF, objetivando enganar os evangélicos (exceto eu). Vcs são uns fanáticos. Bolsonaro, "home" "çanto" e "onesto", ainda que defeque no prato de muitos de vocês ou tenham relação sexual com a esposa de alguns, a turma acha graça, bonito e bate palmas, dizendo: "Valeu, mito. Amo vc presidente". Né assim Leonardo? Esqueça Lula, PT etc., pq são da velha política, tá? Esqueça a indicação de Dias Tofolli, blz? Fite-se no "home" que está presidente, cujo não chama palavrões, não engana, "nem usa o cartão corporativo".
Fica frio, Leonardo Almeida! Ele (Bolsonaro) já tem dois ministros (no STF) e um PGR, pelo que, em qualquer celeuma e/ou pendenga, já tem em seu favor um 3 x 0, né? Considere que, "extramente, Bolsonaro acresceu à CF/1988, o requisito terrivelmente evangélico" para ministro ao STF, objetivando enganar os evangélicos (exceto eu). Vcs são uns fanáticos. Bolsonaro, "home" "çanto" e "onesto", ainda que defeque no prato de muitos de vocês ou tenham relação sexual com a esposa de alguns, a turma acha graça, bonito e bate palmas, dizendo: "Valeu, mito. Amo vc presidente". Né assim Leonardo? Esqueça Lula, PT etc., pq são da velha política, tá? Esqueça a indicação de Dias Tofolli, blz? Fite-se no "home" que está presidente, cujo não chama palavrões, não engana, "nem usa o cartão corporativo".
Afonso, soldadinho, pede que eu não o meça pela minha régua, bem assim, diz que não tem político de estimação, muito menos corrupto de estimação. Tem, sim, o presidente Bolsonaro, cujo farra com mais de R$ 15.000.000,00 do cartão corporativo; 1 dólar por dose da vacina covaxin; mais de R$ 15.000.000,00 em leite condensado; + de R$ 2.000.000,00 em chicletes, para tirar o bafo da boca dos militares; gosta de ser chamado de mito, pelos evangélicos, mas a boca dele é incompatível, já que, os palavrões (cacete, tomar no c..., caral..., fod... etc.) fazem parte do vocabulário diuturno dele; os cheques, as rachadinhas, o Queiroz, o Centrão, o toma-lá-dá-cá, os Fundos Eleitoral e Partidário, a não isenção prometida em 2018, de R$ 5.000,00 do Imp. Renda, muito mais, mais viu seu Afonso. É o quê então? estimação sua? Afonsão, ele é "krente"? É "home" "çanto"? É "onesto"? Apoia miliciano? É o seu mito? É da nova política? Remunera o presidente da PETROBRAS com R$ 260.000,00. Acabou com a mamata? Esqueça o LULA, o PT etc, que são da velha política, beleza, Afonso? Tenha calma. Esquente não, viu?
Duas coisas que o povo não atura: mentira e injustiça. Digo que nesses quesitos o STF tem se mostrado mestre no assunto. Mas com a reeleição do Presidente, que é quase certa, haverá mais 02 indicações para Supremo em 2023 e, dessa forma esperamos que o STF volte a agir como um verdadeiro Tribunal, ou seja, julgando e atuando conforme o direito , a verdade e a justiça.
Absolutamente espantado e surpreso com o número de inscritos no CONJUR que tem a cara de pau de ser bolsonarista! Ou será que são leitores de aluguel? E mais, advogado que é incapaz de identificar as barbáries que são frequentemente praticadas pelo PR não merecem integrar os quadros da OAB!
"Palpiteiro", mentir e enganar mais que o teu presidente de estimação, ainda falta nascer. Acidentalmente, se reeleito, indicará mais 2 para o STF e outro PGR Defensor dele - não da sociedade, mas para votarem por trancamento e arquivamento dos muitos Inquéritos que pesam contra ele e filhos (fake news, vacinas, rachadinhas etc.). Aparelhamento, não? Aliás, conforme falou na reunião de 22/4/2020, que não iria foder ele próprio, os filhos e os amigos, lembras, macho? É esse STF (e PGR) de verdade que teu estimado que montar? Por favor, esqueça Lula (o próximo Presidente) e o PT, dado serem da velha política, viu?
Soldadinho, seus comentários dizem muito sobre você e nada sobre mim. Vocês não enganam ninguém.
Soldadinho, seus comentários dizem muito sobre você e nada sobre mim. Vocês não enganam ninguém.
Tive nos anos 60 e 70 no RJ! Fui diretor do diretório dos estudantes PUC MG, assisti os alunos serem induzidos e ensinados pelo PT e PSIL e professores assumidos esquerdistas! conseguiram aparelhar as universidades e as instituições ! Não se consegue voto direto na OAB, não se Consegue o STF um corrupto como Lula e Zé Dirceu ficar presos , até o acórdão foi modificado ! Assistimos um presidente ser ofendido o tempo todo , quando reage, está extrapolando! Acho que tudo tem limite e paciência! Democracia não foi feita para segurar corrupios! Defesa dessa turma é que não falta, diga aos escritórios de parentes e amigos do Rei! Até bermuda alguns podem transitar no STF, e esposas despachando com ministros do STJ, denúncia a mídia ! Um dia isso acaba Tudo tem início e fim …
Tive nos anos 60 e 70 no RJ! Fui diretor do diretório dos estudantes PUC MG, assisti os alunos serem induzidos e ensinados pelo PT e PSIL e professores assumidos esquerdistas! conseguiram aparelhar as universidades e as instituições ! Não se consegue voto direto na OAB, não se Consegue o STF um corrupto como Lula e Zé Dirceu ficar presos , até o acórdão foi modificado ! Assistimos um presidente ser ofendido o tempo todo , quando reage, está extrapolando! Acho que tudo tem limite e paciência! Democracia não foi feita para segurar corrupios! Defesa dessa turma é que não falta, diga aos escritórios de parentes e amigos do Rei! Até bermuda alguns podem transitar no STF, e esposas despachando com ministros do STJ, denúncia a mídia ! Um dia isso acaba Tudo tem início e fim …
Respeito o posicionamento desses profissionais. Alías, alguns deles conheço pessoalmente. E para mim essas manifestações são altamente suspeitas. É o interesse de “puxar o saco do stf”, apenas isso, para se dar bem com os ministros. Estamos num país democrático e o presidente tem todo direito de criticar ministros e STF. Assim, boa parte desses profissionais muitas vezes ganham os favores do rei. Por isso, não dá para dar valor aos seus posicionamentos. Tem quase 50 anos de advocacia. Conheço de sobre os meandros dos bastidores da justiça. Por isso não concordo com tais manifestações. Embora eu tenha profundo respeito pelo trabalho desses profissionais tenho grande reserva quando se metem na política. O Sr. Batochio, por exemplo, foi deputado federal e presidente do PDT do qual fui vereador. E o que ele deixou de relevo em sua caminhada política? Nada.
voce foi muito feliz e é isso mesmo
Parem com esse mimimi. Parem com essa hipocrisia jurídica. O Presidente JB falar a verdade, não pode! O Gilmar, chamar o Presidente da República de "Genocida". Há. isso pode? O Alexandre de Moraes, criar crime de eleição e ameaçar mandar prender e cassar mandatos de parlamentares, sem crime nenhum? Há, daí pode! Abrir inquérito ilegal e inconstitucional? Daí, pode! Prorrogar inquérito ilegal e inconstitucional por tempo indeterminado? Daí, pode! Ministro do STF colocar o Regimento Interno do STF como acima da Constituição Federal e das Legislações? Há, isso pode! Senhores Nobres e iluminados Juristas. O que dizer? Esqueceram as doutrinas mais básicas do Direito? Há, isso pode¹
Sempre os mesmo "advogados" emitindo opiniões contrárias ao Presidente, o que já tornou corriqueiro.
STF não merece essa defesa, sobremodo, porque está afundado na competência dos outros, comprometendo o nome da instituição quando alguns ministros agem fora da linha.
Se alguém ainda se arvora defender esses ministros, a coisa estará muito ruim, pior mesmo!
Nós advogados deveríamos defender a LEI, ponto final, e não meia dúzia de sujeitos que foram colocados como tartaruga em árvore.
Sempre os mesmo "advogados" emitindo opiniões contrárias ao Presidente, o que já tornou corriqueiro.
STF não merece essa defesa, sobremodo, porque está afundado na competência dos outros, comprometendo o nome da instituição quando alguns ministros agem fora da linha.
Se alguém ainda se arvora defender esses ministros, a coisa estará muito ruim, pior mesmo!
Nós advogados deveríamos defender a LEI, ponto final, e não meia dúzia de sujeitos que foram colocados como tartaruga em árvore.
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