Na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2022 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. A reunião ocorrerá em formato híbrido — presencial e por videoconferência — e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
STJ
Logo após a primeira sessão da corte no ano, às 16h, o Pleno fará sessão extraordinária para discutir o retorno às atividades presenciais no tribunal.
No dia 2 de fevereiro, também às 14h, a Corte Especial volta a se reunir para a sessão ordinária de julgamentos. O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Comprovante de vacinação
A partir do dia 1º de fevereiro, o STJ passa a exigir comprovante de vacinação para acesso aos espaços físicos da corte. Servidores, estagiários, colaboradores e o público externo deverão apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19, em meio físico ou digital (por meio do aplicativo ConecteSUS), do qual constem as duas doses da vacina — ou a dose única, a depender do fabricante.
Em relação ao público externo, as informações sobre o comprovante serão gravadas no sistema de controle de acesso na primeira vez que essas pessoas vierem ao tribunal, evitando a necessidade de nova apresentação em cada acesso.
No caso de pessoas com contraindicação para a vacina, o acesso poderá ocorrer mediante apresentação de relatório médico justificando a restrição à imunização.
O uso de máscaras continua obrigatório em todas as dependências do STJ, bem como a aferição de temperatura no momento do ingresso.
Prazos processuais
Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros.
As seis Turmas do tribunal retomam os julgamentos no dia 8 de fevereiro, a partir das 14h. No dia seguinte, as três Seções voltam aos julgamentos colegiados, também com início previsto para as 14h. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
Confira o calendário de sessões do tribunal
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