Para não agravar ameaça antidemocrática, Alexandre determina prisão

Por recomendação da Polícia Federal com o objetivo de não agravar as ameaças antidemocráticas que rondam o país no período pré-eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou medidas de busca e apreensão e a prisão temporária de um homem que abriu "temporada de caça" aos ministros da Corte.

Nelson Jr./SCO/STF

Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, disse Alexandre de Moraes
Nelson Jr./SCO/STF

Segundo o STF, a prisão foi feita nesta sexta-feira (22/7), em Belo Horizonte. O homem publicou três vídeos com graves ameaças ao exercício do Poder Judiciário. Prometeu reunir todas as forças e "todas as pessoas que puder" para caçar petistas e ministros do STF e criou um grupo no aplicativo Telegram para coordenar as ações violentas.

Ao analisar a petição, o ministro Alexandre de Moraes observou que liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia e de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos.

Assim, deferiu medidas de busca e apreensão com o objetivo de coletar indícios de autoria e materialidade criminosas. A prisão temporária foi pedida pela Polícia Federal porque a conduta de articular grupo armado para caçar atores da democracia brasileira tem o potencial de agravar o quadro de polarização em que se encontra o país em período pré-eleitoral e culminar por promover a adesão de pessoas às condutas violentas propostas.

Para o ministro Alexandre de Moraes, a conduta condiz com os elementos colhidos nos inquéritos do STF que investigam o uso de fake news para desestabilizar a democracia e a prática de atos antidemocráticos. É um indício de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas.

"Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República", apontou.

A decisão ainda determinou que Facebook, Youtube e Twitter bloqueassem os canais do suspeito, além do bloqueio de seu perfil no Telegram.

Clique aqui para ler a decisão
Pet 10.474

Danilo Vital

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Alex Porto Farias disse:
22 de julho de 2022 às 14:26

O texto incialmente fala em "prisão preventiva" e depois ao final em "prisão temporária". Qual realmente foi decretada?

Luiz Adriano Machado Metello Junior disse:
22 de julho de 2022 às 15:57

Nunca na história da república tivemos tamanho protagonismo do STF. Protagonismo politico, protagonismo legislativo, protagonismo executivo, protagonismo opinativo, protagonismo inquisitorial.

Me pergunto por que será que a corte atrai tamanha insatisfação e rejeição por parte da população brasileira, a ponto de criar casos absurdos como esse de gente ameaçando caçar ministros?

Será que não é o momento da própria corte fazer uma autocrítica e ver o que está errado com ela mesma?

É muito fácil falar "em defesa da democracia" enquanto por trás das cortinas temos um inquérito inconstitucional, viciado na origem, e na forma e na duração, sendo usado como arma POLÍTICA para atacar adversários POLÍTICOS.

Não quero e nem vou defender atos abusivos de apoiadores do Bolsonaro, mas como operador do direito me frustra ver a corte que deveria ser a protetora da constituição ser instrumentalizada como arma política, desempenhando tamanho protagonismo em todas as esferas dos três poderes, extrapolando suas atribuições e violando seu próprio dever de guardiã da carta magna.

Para mim, o juíz bom, costuma ser aquele que não aparece, ele faz o seu trabalho bem feito, dentro da lei, não usa interpretações mirabolantes, não cria teorias teratológicas, de modo que nunca há muito do que reclamar de suas decisões e por isso ele não precisa ficar aparecendo toda hora.

É exatamente o oposto do que ocorre no Supremo atualmente.

Advogado militante disse:
22 de julho de 2022 às 16:55

O Pres. Bolsanaro com seu discurso contra o voto eletrônico, contra o STF, contra governadores, contra os "políticos" está criando um caldo de cultura destinado a manter os seguidores unidos, na tentativa de se manter no poder, mesmo que perca a eleição. Está a caminho uma revolta de seus fanáticos seguidores que tentarão repetir "a invasão do capitólio brasileiro".
O MP está omisso, se dependesse da inciativa do MP, as milícias digitais estavam mais fortes, atuando livremente para implantar um governo ditatorial, sob o comando de Bolsanaro.
Mesmo com inquérito do STF as milícias digitais continuam atuando. O Alan dos Santos do exterior, por exemplo, continua a propagar FAKE contra o STF, etc.
Ainda bem que tem esse inquérito do STF e que alguns fanáticos estão sendo presos!!!

O ESCUDEIRO JURÍDICO disse:
22 de julho de 2022 às 17:12

O Ministro Alexandre de Moraes, notável professor, brilhante jurista e destemido Ministro, infelizmente, diante do caráter coletivo do brasileiro, terá intenso trabalho em decorrência de verdadeiros equivocados.
O brasileiro é aquele ser nocivo à vida em sociedade, ignorante, paspalho, imbecil, orgulhoso de sua pequenez moral e avesso ao cumprimento de regras.
Vejamos.
"Poucos conceitos se prestam a tamanha confusão quanto o de “homem cordial”, central no livro Raízes do Brasil, do historiador Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982). Logo após a publicação da obra em 1936, o escritor Cassiano Ricardo implicou com a expressão. Para ele, a ideia de cordialidade, como característica marcante do brasileiro, estaria mal aplicada, pois o termo adquirira, pela dinâmica da linguagem, o sentido de polidez – justamente o contrário do que queria dizer o autor.
A polêmica sobre a semântica teria ficado perdida no passado não fosse o fato de que, até hoje, muitas pessoas, ao citar inadvertidamente a obra, emprestam à noção de Buarque de Holanda uma conotação positiva que, desde a origem, lhe é estranha. Em resposta a Cassiano, o autor explicou ter usado a palavra em seu verdadeiro sentido, inclusive etimológico, que remete a coração. Opunha, assim, emoção a razão.
(...)
A expressão “homem cordial”, a propósito, fora cunhada anos antes, por Rui Ribeiro Couto, que julgou ser esse tributo uma contribuição latina à humanidade.
O problema surge quando a cordialidade se manifesta na esfera pública. Isso porque o tipo cordial – uma herança portuguesa reforçada por traços das culturas negra e indígena – é individualista, avesso à hierarquia, arredio à disciplina, desobediente a regras sociais e afeito ao paternalismo e ao compadrio, ou seja, não se (continua)

Willian Costa Câmara disse:
22 de julho de 2022 às 20:05

Boa noite!
Conjur, Alexandre determina prisão cautelar parece linguagem dos grupos de aplicativo.
O Supremo Tribunal Federal deferiu a liminar através do Ministro Relator Alexandre de Moraes, prisão extremamente necessária e, sobretudo, fundamentada em fatos.

Leandro J. Silva disse:
23 de julho de 2022 às 01:58

O ministro-ditador não tem um pingo de vergonha na cara! Continua proferindo decisões no âmbito do inquérito ILEGAL das fake news. Ainda que o indivíduo supostamente tenha, cometido crime, ele não tem foro privilegiado. Logo, o caso deveria ser levado para a primeira instância. Mas não ... basta criticar quem quer que seja no STF, e a supressão de instâncias magicamente acontece. Só o impeachment salva a instituição STF, já que os atuais integrantes da corte a emporcalham dia e noite, proferindo decisões inconstitucionais em série. VERGONHA!

Luiz Adriano Machado Metello Junior disse:
23 de julho de 2022 às 02:39

É realmente, esse inquérito deve parecer uma maravilha para alguns. Vão pensar assim até o dia que o precedente que foi criado for usado contra quem elogia.

Pau que bate em Chico, bate em Francisco.

Carlos Henrique de Carvalho disse:
25 de julho de 2022 às 13:46

Enfim, o constitucionalista que riscou do mapa o devido processo legal.
Isso que dá faltar às aulas na faculdade.

Bom vindo, brazucas, ao reinado.

Carlos Henrique de Carvalho disse:
25 de julho de 2022 às 13:46

Enfim, o constitucionalista que riscou do mapa o devido processo legal.
Isso que dá faltar às aulas na faculdade.

Bom vindo, brazucas, ao reinado.

Carlos Henrique de Carvalho disse:
26 de julho de 2022 às 01:22

Falou muito, mas não nos mostrou onde se escondeu o devido processo legal.

Não, mancebo, o ministro aí não é um rei destemido.

Reorienta sua proa!

Carlos Henrique de Carvalho disse:
26 de julho de 2022 às 01:22

Falou muito, mas não nos mostrou onde se escondeu o devido processo legal.

Não, mancebo, o ministro aí não é um rei destemido.

Reorienta sua proa!

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