2/3 dos parlamentares que mais ajudam Direito seguirão no Congresso

Dos 36 parlamentares que mais contribuíram em tempos recentes para a evolução do Direito, na opinião de profissionais da área, 24 continuarão no Congresso Nacional em 2023 — o equivalente a dois terços do total. Desses, 13 deputados federais foram reeleitos e 11 senadores têm mandato até 2027. Por outro lado, sete deles perderam a disputa pela reeleição para a Câmara dos Deputados ou para outros cargos, e uma foi para o Executivo. Além disso, dois deixarão o Senado — e dois já haviam deixado.

A revista eletrônica Consultor Jurídico apontou no mês passado os deputados federais e senadores que são mais respeitados por profissionais do Direito. São parlamentares que têm um papel importante na proposição e relatoria de projetos de lei que afetam o dia a dia de advogados, magistrados e integrantes do Ministério Público.

Entre os deputados federais, dos 21 mais admirados por profissionais do Direito, 13 foram reeleitos (62% do total). São eles: André Figueiredo (PDT-CE); Cezinha de Madureira (PSD-SP); Hugo Leal (PSD-RJ); Hugo Motta (Republicanos-PB); Lafayette de Andrada (Republicanos-MG); Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG); Paulo Teixeira (PT-SP); Ricardo Barros (PP-PR); Ricardo Silva (PSD-SP); Rogério Correia (PT-MG); Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA); Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE); e Soraya Santos (PL-RJ).

Sete não foram eleitos (o equivalente a um terço), tendo cinco deles perdido a reeleição para a Câmara. A ausência mais notável será a de Margarete Coelho (PP-PI), que foi apontada na reportagem da ConJur como a parlamentar que mais fez pelo Direito brasileiro nos últimos anos. Além dela, também não se reelegeram Fábio Trad (PSD-MS); Franco Cartafina (PP-MG); Marcelo Ramos (PSD-AM); e Rodrigo Coelho (PSB-SC).

Embora não tenham sido reeleitos, os parlamentares podem vir a assumir o cargo pelo fato de os titulares se afastarem para exercer funções no Executivo ou por outro tipo de impedimento, como decisão judicial, por exemplo.

Dois deputados federais mencionados no texto não foram eleitos para outros cargos: João Campos (Republicanos-GO), que perdeu a disputa para senador em Goiás para Wilder Morais (PL-GO); e Paulo Ramos (PDT-RJ), que não foi eleito deputado estadual no Rio de Janeiro.

Já Celina Leão (PP-DF) deixará a Câmara para ser vice-governadora do Distrito Federal, onde Ibaneis Rocha (MDB) foi reeleito para o Executivo.

Panorama no Senado
Dos 15 senadores apontados como destaques por profissionais do Direito, 11 (73%) têm mandato até 2027, pois foram eleitos em 2018. São eles: Alessandro Vieira (PSDB-SE); Fabiano Contarato (PT-ES); Marcos Rogério (PL-RO); Nelsinho Trad (PSD-MS); Renan Calheiros (MDB-AL); Rodrigo Cunha (União Brasil-AL); Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — presidente do Senado —; Rogério Carvalho (PT-SE); Soraya Thronicke (União Brasil-MS); Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); e Weverton Rocha (PDT-MA);

Marcos Rogério deixará a casa legislativa se vencer a eleição para governador de Rondônia — ele está no segundo turno contra o atual ocupante do cargo, Marcos Rocha (União Brasil).

Soraya Thronicke concorreu a presidente da República e obteve 0,5% dos votos, ficando fora do segundo turno, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Já Weverton Rocha foi derrotado na disputa pelo governo do Maranhão por Carlos Brandão (PSB), que foi reeleito no primeiro turno.

Dois parlamentares deixarão o Senado em 2023. Com 4,2% dos votos, Simone Tebet (MDB) ficou em terceiro lugar na eleição presidencial. E Roberto Rocha perdeu a reeleição no Maranhão para Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do estado por dois mandatos.

Além disso, dois outros senadores respeitados por profissionais do Direito já haviam deixado a casa: Antonio Anastasia, que não está mais em exercício desde fevereiro, quando assumiu uma vaga no Tribunal de Contas da União; e Roberto Requião (PT-PR), que deixou o posto em 2019 e foi derrotado no pleito para o governo do Paraná por Ratinho Junior (PSD), que foi reeleito.