TSE aprova projeto para usar biometria no teste das urnas

Por sugestão apresentada pelas Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições, o Tribunal Superior Eleitoral criou um projeto piloto para incluir o uso de biometria com eleitores voluntários no teste de integridade das urnas eletrônicas usadas nas eleições gerais do próximo mês.

O teste de integridade em si já é feito desde 2002. Ele consiste em sortear e retirar uma quantidade de urnas eletrônicas dos locais de votação, substituindo-as. Elas, então, passam pelo teste, que confere se o voto incluído no aparelho é efetivamente o mesmo que sai no boletim de votação.

Neste ano, o TSE resolveu aumentar para 640 o número de urnas testadas no dia da eleição. O projeto piloto, que é a novidade deste ano, prevê que, em uma quantidade entre 5% e 10% delas, o teste seja feito com eleitores voluntários por meio do uso da biometria. Isso ocorrerá em no mínimo cinco capitais de estados e no Distrito Federal.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o uso da biometria no teste de integridade é uma ideia que circula na Corte desde 2019, que foi reforçada em reuniões com os representantes das Forças Armadas na Comissão de Transparência.

"Não há comprovação de que esse teste melhore ou não a fiscalização. Mas há a indicação da necessidade de, pelo menos, fazer esse teste", disse o ministro. Ele ainda explicou que eleitores serão convidados, nunca obrigados, a contribuir com o teste nos locais previamente designados.

"Essa proposta representa o avanço e também a condensação das sugestões que vêm sendo apresentadas pelos diversos grupos que estão estudando a matéria, para aperfeiçoar processo de fiscalização das urnas", disse o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE.

A ministra Cármen Lúcia explicou que, a cada ano, o TSE amplia as medidas de fiscalização da integridade das urnas. Ela citou o exemplo da própria biometria: começou em algumas cidades, depois foi expandida para os estados, e hoje é adotada em todo o país. Nesse contexto, a inclusão da biometria nos testes de integridade faz parte da dinâmica do tribunal de ampliar as garantias de confiabilidade das urnas.