Caso vença, Lula terá que montar coalizão e atrair conservadores

Líder das pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Lula (PT) terá um árduo trabalho de articulação política para viabilizar seu governo caso confirme o favoritismo indicado pelas pesquisas de intenção de votos. A tarefa será parecida com a desempenhada por ele em seu primeiro mandato.

Análise realizada pela Queiroz Assessoria em Relações Governamentais e Institucionais aponta que o petista terá que atrair o apoio de ao menos dez legendas para ter governabilidade. Para chegar a conclusão de que o perfil do Congresso não irá se alterar de modo significativo nesse pleito, a consultoria analisou, partido por partido, a perspectiva de eleição de bancada para a Câmara dos Deputados, num prognóstico com intervalo mínimo e máximo por bancada.

Para conseguir converter o potencial de votos em mandatos, os analistas definiram quatro critérios: 

1 — O primeiro critério requer atingimento do quociente e 10% dele pelos candidatos; 

2 — O segundo exige maior média e atingimento de 80% do quociente pelos partidos ou federações, além de 20% desse quociente pelos candidatos;

3 — O terceiro critério requer maior média e 80% do quociente dos partidos e federações, sufragando os mais votados sem exigência de votação mínima;

4 — O quarto critério, que somente se aplica quando nenhum partido ou federação do estado tiver atingido o quociente eleitoral, distribui todas as vagas entre os candidatos mais votados, independentemente de partido ou federação, sem qualquer outra exigência.

Para definir o perfil ideológico da legislatura que deve assumir após as eleições, os pesquisadores definiram os candidatos em perfis de direita (mais identificado com menor presença do Estado na economia), esquerda (mais identificado com maior presença do Estado na economia), conservador (em relação aos costumes, com maior regulação do estado na vida privada) e liberais (em relação aos costumes, menor regulação do estado na vida privada). 

Conforme a análise, partidos identificados com a centro-direita e direita, como o PL, PP, União e PSD deverão ter maioria dos assentos na Câmara Federal. Já os partidos da centro-esquerda e esquerda deverão ser minoria, mas mantendo a hegemonia do PT como maior partido da ala.

Em relação ao número de partidos com representantes na Câmara, deverá haver uma redução acentuada em comparação à 2018. Enquanto no último pleito 30 partidos conseguiram eleger ao menos um deputado, a expectativa é que em 2022, 22 ou 23 partidos consigam eleger ao menos um representante. Essa redução é um reflexo direto das novas regras eleitorais em vigor.

Protagonismo parlamentar
Um dado novo na articulação política de um possível novo governo de Lula é a hipertrofia do papel do Congresso não só na proposição de novos projetos de lei, mas também na gestão do orçamento da União. 

Dados da Câmara dos Deputados corroboram a tendência. Em comparação com o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2007), no atual governo o número de proposições do Executivo aprovadas pelo Congresso Nacional despencou de 323 para 180. E a quantidade de medidas provisórias que perderam a eficácia saltou de nove para 70. O número de PLs, PLCs, PECs e MPs enviados à Câmara também encolheu: de 419 no primeiro mandato de Lula para 248 no governo de Bolsonaro.

Em relação ao orçamento, o Congresso também viu crescer o seu poder de influência. Parlamentares definiram o destino de R$ 115 bilhões em emendas parlamentares, conforme dados publicados pelo Estadão. O número é mais do que o triplo dos R$ 33 bilhões liberados nos anos anteriores. 

O protagonismo do Legislativo na proposição de leis e no controle do orçamento vem criando um "semipresidencialismo soft", que deve perdurar após uma possível troca de governo e, quem sabe, tornar-se oficial por meio de uma reforma política. A ideia já é debatida abertamente pelo Congresso e tem em Arthur Lira um entusiasta.