CNJ retoma nacionalização da identificação e documentação de presos
Após pausa durante período eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça retomou na última semana ação junto a parceiros que estabelece fluxos permanentes de identificação civil para pessoas que tiveram contato com o cárcere, além da emissão de documentos. ReproduçãoReproduçãoCNJ retoma nacionalização da identificação civil e documentação de pessoas presas Pernambuco recebeu na sexta-feira (11/11) a […]
Fernanda Gomes: Documentação para casamento de refugiado
A presente reflexão é feita a partir de outro trabalho apresentado no Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci) em outubro de 2022. Inicialmente cabe esclarecer que o refúgio e o asilo político são meios pelos quais o indivíduo que está sofrendo violações de seus direitos fundamentais no país de origem permanecer legalmente no território brasileiro. […]
Gilmar manda PF do RJ cumprir ordem em HC no final de semana
Para a Polícia Federal do Rio de Janeiro e a Justiça Federal fluminense, um Habeas Corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal com determinação de cumprimento imediato não precisa ser levado a cabo durante os finais de semana, quando a delegacia funciona em sistema de plantão e apenas para ocorrências de flagrante. DivulgaçãoFGV do Rio foi […]
Bezerra de Melo: Ágio fiscal entre antecipações mensais
Muito se discute acerca de uma série de controvérsias relacionadas ao aproveitamento fiscal do ágio, antes e depois da Lei nº 12.973/2014: ágio interno, empresa veículo, transferência de ágio, propósito negocial, aquisição de empresa com patrimônio líquido negativo, dentre outras inúmeras discussões. A problemática do presente artigo está longe dos holofotes e, em primeiro momento, […]
Desenvolvedora do SAJ já comprou quatro empresas em 2022
A Softplan, uma das maiores empresas de software do país, acaba de anunciar duas novas aquisições: a legaltech Justto, que possui uma plataforma digital de mediação e acordos; e a construtech eCustos, especializada na elaboração de orçamentos para a área da construção civil. Dollar Photo ClubCom este movimento, somente neste ano o grupo já adquiriu quatro […]
CNMP amplia prazo para enviar iniciativas ao banco de boas práticas
Foi prorrogado até 23 de janeiro o prazo para membros do Ministério Público submeterem iniciativas sobre a atuação da instituição em temas ligados à segurança pública, ao controle externo da atividade policial e ao sistema prisional. Sérgio Almeida/CNMPSérgio Almeida/CNMPPrazo agora é até Foi prorrogado até 23 de janeiro para membros do Ministério Público O material constará no […]
Entrevista: Daniel Mitidiero, advogado, professor e escritor
Apesar de o filtro processual criado pelo Congresso para a admissão de recursos pelo Superior Tribunal de Justiça prever cinco hipóteses de relevância presumida, a corte não deve necessariamente admitir todo e qualquer processo que nelas se enquadre, mas apenas aquele em que for possível identificar a importância da matéria e sua transcendência para além do […]
Maurício Pallotta: Sinistralidade acidentária e custeio previdenciário
Entrou em vigor no dia 1º de novembro deste ano a Instrução Normativa (IN) nº 2.110 da Receita Federal, de outubro de 2022, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e, dentre outras, culminará com a revogação da IN 971/2009. Dentre as principais alterações […]
Câmaras Ambientais do TJ-SP julgaram 24 mil casos em 10 anos
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). Anuário da JustiçaO desembargador Paulo Ayrosa é um dos membros mais antigos das Câmaras […]
Justiça busca protagonismo no combate ao racismo no trabalho
Na agenda do debate brasileiro há alguns anos, a discriminação racial vem ganhando espaço também na Justiça do Trabalho. De acordo com um levantamento da Data Lawyer Insights, divulgado em reportagem da revista Piauí, o número de processos trabalhistas com menções a "preconceito racial", "racismo" ou "discriminação racial" bateu recorde em 2021: foram 3,6 mil novas […]
