Aasp e Iasp fazem evento sobre desafios da advocacia e Judiciário
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promovem, em 25 de novembro, o evento Diálogos da advocacia com o Judiciário, na capital paulista. WirestockAasp e Iasp promovem evento 'Diálogos da advocacia com o Judiciário' em 25/11 Wirestock O seminário terá quatro painéis, com os seguintes […]
3ª Turma do STJ retomará debate sobre rol da ANS após nova lei
O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, anunciou, nesta quinta-feira (17/11), que a Corte reabrirá a discussão sobre a natureza exemplificativa do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). STJDurante o I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), o magistrado contou que ele e o ministro […]
Karolainy Coelho: Incomunicabilidade e comunhão parcial de bens
A restrição à propriedade pode ocorrer de maneira voluntária e legal, através da imposição da lei. A título exemplificativo desta última, citam-se os direitos de vizinhança, o usucapião e a desapropriação. Já a restrição voluntária, como o próprio nome já diz, é um ato de liberalidade do próprio titular da propriedade. Outrossim, as cláusulas restritivas […]
Advogado Rogério Feitosa Mota toma posse como juiz do TRE-CE
Após nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro, tomou posse nesta quarta-feira (16/11) no cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de jurista, o advogado criminalista Rogério Feitosa Carvalho Mota. DivulgaçãoDivulgaçãoAdvogado criminalista Rogério Feitosa Mota A escolha de Mota foi feita a partir de uma lista tríplice votada pelos desembargadores do Tribunal de […]
Prazo para locatário exigir prestação de contas não é decadencial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o período de 60 dias mencionado no artigo 54, parágrafo 2º, da Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) se refere à periodicidade mínima para que o locatário de loja em shopping center formule pedido de prestação de contas, e não ao prazo decadencial para o exercício […]
Empresas tentam adiar impostos por causa da Covid, mas TRF-1 nega
Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Judiciário não pode substituir o Executivo ou o Legislativo, mesmo em casos fortuitos ou de força maior. Portanto, a suspensão da exigibilidade e a prorrogação dos prazos de tributos, por serem políticas públicas, não podem ser decididas pelo Judiciário. Dollar Photo ClubEmpresas pediam moratória devido à redução de suas […]
Juiz deve tomar medidas de ofício sobre presença de crianças em atos
Com base em vídeos que mostram menores participando de manifestações golpistas por todo o país, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta quinta-feira (17/11) que todos os juízes da Infância e Juventude do Brasil tomem medidas adequadas de ofício para evitar danos às crianças e adolescentes. ReproduçãoReproduçãoCrianças são usadas por bolsonaristas […]
Opinião: Integração de condomínio de lote ao urbanismo
Condomínio de lotes O desenvolvimento urbano das cidades brasileiras convive, desde a década de 1970, com empreendimentos imobiliários "fechados", tais como condomínios horizontais e loteamentos de acesso restrito à população não residente. A despeito de ser um produto imobiliário desejado por parcela significativa da população, especialmente nas classes A e B, tais modalidades de empreendimento […]
TJ-DF condena falso investidor da Bolsa por crime de estelionato
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou à prisão um homem que se passou por consultor financeiro e simulou investimentos em ações. istockphoto.comRéu nunca chegou a investir na bolsa os mais de R$ 13 mil recebidos da vítima Os desembargadores entenderam que ficou demonstrado o dolo anterior ao emprego do […]
Alexandre bloqueia 43 contas de suspeitos de financiar atos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de contas de dez pessoas e 33 empresas, investigadas pelo financiamento dos atos golpistas de bloqueio de rodovias após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições. DivulgaçãoSegundo Pepita Ortega, que assina notícia na coluna do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, o ministro entendeu […]
