Rede Peteca: escolas como meios de combate ao trabalho infantil
Em 14 anos de existência, a Rede Peteca — Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil, projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho do Ceará, transformou a vida de crianças e adolescentes, permitindo que houvesse uma diminuição significativa no número de casos de trabalho infantil. iStockiStockRede Peteca, do Ceará, foi a vencedora do Prêmio Prioridade Absoluta […]
Livro sobre dez anos da Lei Florestal tem lançamento nesta 2ª
O agravamento das mudanças climáticas e a permanente tensão nas relações entre o setor agrícola e os órgãos de proteção ambiental no Brasil reacenderam o debate em torno da Lei 12.651/2012, mais conhecida como Código Florestal, que neste ano completou uma década de existência. Pensando nisso, especialistas em Direito Ambiental e Direito Agrário decidiram revisitar a norma, […]
Briganti e Chaves: IPI, STF, governo federal e do Amazonas
O ano de 2022 tem sido marcado por diversas turbulências no âmbito tributário envolvendo as reduções de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo governo federal e a sua contraposição à obrigatoriedade de manutenção das benesses fiscais concedidas às empresas situadas na Zona Franca de Manaus em relação às demais empresas do país. […]
Grupo J&F tem vagas para advogados cíveis e trabalhistas
A J&F, maior grupo empresarial brasileiro, abriu inscrições para o seu Núcleo de Advocacia Empresarial (NAE), com vagas para atuar no contencioso empresarial cível e no trabalhista. DivulgaçãoJ&F é controladora da JBS, a líder global em produção de alimentos à base de proteína Divulgação Os postos para advogados cíveis são em São Paulo, Campo Grande […]
Supremo decide manter bloqueio de contas do PCO nas redes sociais
Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear as contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Youtube, Tik Tok e Telegram. ReproduçãoO colegiado do STF negou provimento ao recurso das plataformas de redes sociais Reprodução O bloqueio das contas […]
STF derruba norma que previa lista tríplice para chefe de polícia
O Supremo Tribunal Federal invalidou normas do estado de Rondônia que limitavam a escolha do delegado-geral da Polícia Civil aos integrantes de uma lista tríplice formada pelo Conselho Superior de Polícia. Nelson Jr./SCO/STFPara Fachin, escolha do delegado-geral não pode depender de mecanismo corporativo Nelson Jr./SCO/STF A decisão foi tomada de forma unânime, em ação direta de […]
Alexandre Atheniense: Automatização do escritório nas plataformas
Quando a Lei do Processo Judicial eletrônico entrou em vigor em março de 2007, a comissão de juristas que discutia sobre a regulamentação das práticas processuais eletrônicas concluiu que a Justiça ainda não estava preparada para colocar em prática videoconferências para atermação, audiências e sustentações orais. Quinze anos se passaram e, com o impulso da […]
TRF-3 reconhece dano moral em favor de portador de síndrome
O juízo da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a apelação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contra decisão que julgou procedente ação ordinária de concessão de pensão especial cumulada com pedido de indenização por danos morais em favor de uma pessoa acometida de Síndrome de Talidomida. DivulgaçãoTRF-3 negou […]
Morre o ex-governador de SP Luiz Antônio Fleury Filho, aos 73 anos
Luiz Antônio Fleury Filho, que foi governador de São Paulo entre 1991 e 1994, morreu nesta terça-feira (15/11), aos 73 anos de idade. A informação foi confirmada pelo deputado federal Baleia Rossi, presidente do MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Lamentamos a morte de Luiz Antônio Fleury Filho, que foi governador de São Paulo entre 1991 e […]
Juíza condena trabalhador que culpou empresa por unha encravada
É incompatível o deferimento do benefício da justiça gratuita ao litigante de má-fé, ainda que ele preencha os requisitos para sua concessão. Esse foi o fundamento adotado pela juíza Dânia Carbonera Soares, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para condenar um trabalhador que acusou uma empresa de ser responsável por ele ter sido […]
