TJ-SP promove dois ao cargo de juiz substituto em segundo grau
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (9/11), a indicação de dois magistrados ao cargo de juiz substituto em segundo grau. Antonio Carreta/TJSPTJ-SPTJ-SP promove dois magistrados ao cargo de juiz substituto em segundo grau Foram indicados os juízes Carlos Eduardo Prataviera, da 5ª Vara Cível do […]
Romero e Fonseca: Regulamentação do uso medicinal de canabidiol
O Conselho Federal de Medicina (CFM) sustou temporariamente os efeitos da Resolução CFM 2.324/2022. Embora se apresente como instrumento destinado a aprovar o uso de canabidiol (CBD) ao tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes (Síndrome de Dravet, Lennox-Gastaut e Complexo de Esclerose Tuberosa), o ato normativo veda aos médicos a prescrição do produto para […]
TJ-MG nega atenuante da confissão a réu que diz pouco
Um homem condenado por violência doméstica teve negado o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. ReproduçãoReproduçãoHomem agrediu a vítima com socos e arranhões, dizendo que a degolaria De acordo com o boletim de ocorrência, o homem agrediu a vítima com socos e arranhões, […]
Veja mais fotos do lançamento do Anuário da Justiça SP
Lançado na noite desta terça-feira (8/11), no Tribunal de Justiça de São Paulo, na região central da capital, o Anuário da Justiça São Paulo 2022 foi prestigiado por cerca de 300 operadores do Direito, entre eles advogados e defensores, juízes, desembargadores e até antigos ministros. O evento, que já é parte do calendário oficial da […]
Seminário discute projeto de lei que moderniza sistema de patentes
O futuro da inovação no Brasil será discutido no próximo dia 11 de novembro, a partir das 10h30, no webinar "O desenvolvimento do sistema brasileiro de patentes de invenção proposto pelo PL 2056/2022". O evento on-line, com inscrições gratuitas, é promovido pelo escritório Licks Attorneys com o apoio da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e será moderado […]
Pino Estrada: Computação quântica, qubits e a descriptografia
Em outubro de 2019, segundo reportagem da Financial Times, o computador quântico do Google, o Sycamore, atingiu o estado "supremo", ou seja, o processador conseguiu calcular em 3 minutos e 20 segundos algo que o Summit, supercomputador mais avançado do mundo (da IBM), levaria quase 10 mil anos. O computador quântico do Google tem 53 […]
TJ-SP nega quebra de sigilo advocatício para satisfazer credor
Com base no entendimento de que é vedada a quebra de sigilo profissional entre o advogado e seu cliente, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou um escritório de advocacia de apresentar comprovantes de transferências bancárias efetuadas a favor de um cliente devedor. Dollar Photo ClubÉ vedada quebra de sigilo […]
STF anula punição do CNJ contra cinco magistrados do TJ-MT
Cinco magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) estão livres de sanções aplicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e devem ser reintegrados de forma imediata. Na terça-feira (8/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu agravos regimentais em cinco Mandados de Segurança e anulou as sanções aplicadas pelo CNJ. Fellipe Sampaio/SCO/STFFellipe […]
PL 3.514/2015 e fortalecimento da proteção do consumidor eletrônico
Entre os últimos dias 2 e 4 de novembro foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) o 16º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, que teve como tema central "Proteção do consumidor: confiança, plataformização e gig economy". O Congresso promoveu cerca de 38 painéis, muitos deles focados nos desafios do […]
Sindicatos devem participar de ações sobre contratações em estatais
É indispensável a participação dos sindicatos nas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Trabalho para invalidar a contratação irregular de pessoal em empresa estatal. Porém, não é cabível o ingresso de todos os empregados atingidos no polo passivo da causa. Nelson Jr./SCO/STFMaioria dos ministros seguiu o voto de Alexandre de MoraesNelson Jr./SCO/STF Esta foi a […]
