Chilotti e Pedroso: As mulheres e o mercado de trabalho
Como sabem, outubro é o mês em que todas as pessoas destinam um olhar especial à saúde física das mulheres com o conhecido "Outubro Rosa". Olhar gênero, olhar a mulher e sua saúde é um tema de suma importância. As organizações, em linhas gerais, fazem campanhas voltadas para a saúde de seus colaboradores, mulheres incluídas, […]
Ricardo Nery: A concorrência agradece
Custo-benefício é um conceito clássico do dicionário financeiro e abrange a ideia de que pessoas e empresas compram ou contratam aquilo em que os benefícios são maiores que os custos. O problema é quando o julgamento dos benefícios e custos são calibrados a partir de critérios ainda desconhecidos por uma organização, em um mundo com […]
Empresa que não recolheu contribuições deve compensar trabalhadora
O juiz Murillo Franco Camargo, da Vara do Trabalho de Itajubá (MG), determinou que uma empresa que foi omissa nas anotações trabalhistas e nos recolhimentos previdenciários de uma funcionária deve arcar mensalmente com o pagamento de valor equivalente ao que seria a aposentadoria negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a decisão, o […]
Mesmo fornecendo alojamento, empresa deve pagar horas de trajeto
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A., de Diamantino (MT), ao pagamento, como horas extras, do tempo de deslocamento de um monitor de manutenção que gastava cerca de cinco horas no percurso de ida e volta ao trabalho. Bryan Sim/PexelsBryan Sim/PexelsEmpresa pagará horas de trajeto a empregado que passava semana […]
Município é condenado após funerária enviar corpo errado a velório
A responsabilidade por falta de serviço, falha do serviço ou culpa (ou dolo) caracterizará sempre responsabilidade por comportamento ilícito quando o Estado, devendo atuar segundo certos critérios ou padrões, não o faz, ou atua de modo insuficiente. PixabayPixabayMunicípio é condenado após serviço funerário enviar corpo errado a velório Esse foi o entendimento adotado pela 1ª Câmara […]
Paganelli e Faria: Sustentabilidade na aviação internacional
Entre 27 de setembro e 7 de outubro deste ano ocorreu a 41ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), em sua sede localizada em Montreal, no Canadá. A criação da Oaci em 1947, como agência especializada das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo fomentar a segurança, a eficiência, a economia e o desenvolvimento […]
STJ mantém execução de R$ 28 milhões contra jornal em falência
Por entender que o vencimento antecipado do contrato não foi abusivo, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a validade de uma execução de mais de R$ 28 milhões contra o jornal Diário de S. Paulo, cuja falência foi decretada em 2018. CNJMinistro Luis Felipe Salomão, relator do caso no STJCNJ O vencimento antecipado ocorreu […]
Poder360 e OAB promovem seminário sobre arbitragem no país
O jornal Poder360, com apoio da OAB Nacional, promove, nesta quarta-feira (9/11), das 8h às 13h, em Brasília, o seminário "Como aperfeiçoar a arbitragem no Brasil". ReproduçãoReprodução O objetivo do evento é debater o papel da arbitragem para solucionar litígios, aprimorar a segurança jurídica e atrair investimentos para o país. O seminário terá dois painéis, que discutirão a importância […]
Eduardo Gauche: Fake news da decisão do ministro Barroso
Na última semana circularam "notícias" na internet e nas redes sociais sobre uma decisão proferida pelo ministro Barroso na ADPF 828, com manchetes distorcidas de suposto "novo" entendimento sobre a reintegração de posse de propriedades privadas no país, causando frisson na população, em clara tentativa de politizar o tema. Tânia Rêgo/Agência BrasilTânia Rêgo/Agência Brasil Ao […]
Formato gráfico para buscas na internet não tem direitos autorais
A idealização de um formato gráfico para apresentação de resultados de buscas na internet não se insere no conceito de obra autoral para fins de aplicação da Lei de Direitos Autorais e caracterização de plágio, com a consequente possibilidade de indenização por danos materiais e morais. ReproduçãoA decisão foi tomada pela 4ª Turma do Superior Tribunal […]
