Carlos Gama: Coparticipação do auxílio saúde e odontológico
Em linhas gerais, a coparticipação é a parcela que o beneficiário de um determinado plano de saúde ou odontológico paga diretamente para operadora por ter realizado um determinado procedimento, como por exemplo, consultas e exames. Nessa modalidade de coparticipação, em termos práticos, a empresa efetua o pagamento do plano de saúde ou odontológico, ao passo […]
Daniela Guarita Jambor: Cultivo de Cannabis SSP
Neste mês , um grande passo para a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e um salto gigantesco para a ciência foi dado. Trata-se da concessão de autorização pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para universidade potiguar importar, armazenar, germinas sementes e cultivar a planta Cannabis ssp., por meio de sistema controlado, […]
TST afasta condenação que ‘previne’ infrações à cota de aprendiz
Como a empresa havia cumprido a cota prevista em lei para a contratação de aprendizes quase um ano antes do ajuizamento da ação, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Ministério Público do Trabalho para condenar a empresa Ecsam Serviços Ambientais, com sede em Curitiba, por possível descumprimento futuro da exigência legal. DivulgaçãoReproduçãoTST […]
Wilson Belchior: Transformação digital marcou o ano
No Brasil, o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) cresceu, em 2021, 18,3% a mais do que o período imediatamente anterior. Isso representou produção de R$ 597,8 bilhões [1]. A tendência é de ampliação nos investimentos em P, D&I [2], o que deverá acontecer em diferentes setores econômicos. O comportamento é estimulado pela necessidade de […]
Juiz permite que aluno escolar se matricule em faculdade
O juiz Lucas Siqueira, da 1ª Vara Cível, da Infância e da Juventude de Formosa (GO), autorizou um estudante que ainda não concluiu o ensino médio a se matricular em um curso de ensino superior, ficando condicionada a futura colação de grau no ensino superior à apresentação do certificado de conclusão do ensino médio. Reprodução/TJ-MAReproduçãoJovem […]
MP-RJ recorre para aumentar pena de Flordelis por morte de pastor
O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou à Justiça as razões recursais para o pedido de anulação da decisão que absolveu Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira das acusações de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo, bem como para elevar as penas da ex-deputada Flordelis dos Santos e […]
Banco não responde por saque feito por vítima durante sequestro
Banco não responde por saque de dinheiro feito por vítima durante sequestro. Por entender que não houve falha na prestação de serviço, a juíza Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, negou pedido de indenização por danos materiais e morais de um consumidor contra o Banco Safra. Dollar […]
Soares Oliveira: Voto impresso, confusão e pouco debate
O debate sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro sempre aparece aos pedaços e apenas nos momentos eleitorais. As sombras de dúvida que se lançam sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas aparecem apenas como uma lamúria dos perdedores que pretendem desconfiar das urnas que sempre os elegeram. Isso ficou evidente desde 2014 diante do pedido […]
STJ e Defensoria de SP selam parceria pela redução dos processos
O Superior Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública de São Paulo assumiram o compromisso de promover o intercâmbio de dados, de documentos e de apoio técnico-institucional entre as duas instituições. Trata-se de um primeiro passo para a consolidação de uma parceria que busca a atuação coordenada em favor da redução do volume de processos. Reprodução/FacebookReprodução/FacebookDefensoria Pública […]
Vigilantes da Caixa podem revezar cadeira para descanso, diz TST
O fornecimento de uma cadeira para quatro vigilantes, que devem revezá-la, atende à exigência da CLT de que os empregados tenham à sua disposição assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir, quando o trabalho for executado de pé. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Ministério Público do […]
