Tribunais farão gestão colaborativa de dados do Judiciário
A Rede de Pesquisa Judiciária (RPJ) pretende fazer um trabalho colaborativo juntamente com os grupos de pesquisa dos tribunais. O objetivo é propor e melhorar as políticas judiciárias a partir dos resultados das pesquisas realizadas tanto em âmbito nacional quanto local. A Rede também vai atuar para engajar e fortalecer os diagnósticos judiciais. ReproduçãoTribunais farão […]
Tribunais farão gestão colaborativa de dados do Judiciário
A Rede de Pesquisa Judiciária (RPJ) pretende fazer um trabalho colaborativo juntamente com os grupos de pesquisa dos tribunais. O objetivo é propor e melhorar as políticas judiciárias a partir dos resultados das pesquisas realizadas tanto em âmbito nacional quanto local. A Rede também vai atuar para engajar e fortalecer os diagnósticos judiciais. ReproduçãoTribunais farão […]
Atraso em voo e extravio de bagagem geram dever de indenizar
Em virtude da prática de ato ilícito, surge o dever de reparação do dano, com obrigação de indenizar, quer os danos decorrentes da conduta sejam morais ou patrimoniais. ReproduçãoReproduçãoAtraso em voo e extravio de bagagem geram dever de indenizar, diz TJ-SP Assim entendeu a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar […]
Atraso em voo e extravio de bagagem geram dever de indenizar
Em virtude da prática de ato ilícito, surge o dever de reparação do dano, com obrigação de indenizar, quer os danos decorrentes da conduta sejam morais ou patrimoniais. ReproduçãoReproduçãoAtraso em voo e extravio de bagagem geram dever de indenizar, diz TJ-SP Assim entendeu a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar […]
Marcelo Aith: Fim de um mandato que nunca começou
O presidente Jair Bolsonaro, no crepúsculo do seu mandato, concedeu indulto natalino, um ato de perdão jurídico concedido pelo presidente da República, que extingue a punibilidade de condenados. É um importante mecanismo jurídico para reduzir a assombrosa hiper população carcerária brasileira. Leia também: Bolsonaro não concedeu indulto, mas graça irregular, diz procurador Ressalte-se que não são […]
Juiz manda Mercado Livre reativar conta de empresa na plataforma
O juiz Lucas Semaan Campos Ezequiel, da 1ª Vara de Casa Branca (SP), determinou que o Mercado Livre deve regularizar a situação de uma empresa de produtos ecológicos em sua plataforma de vendas, restabelecendo o seu sistema operacional e restaurando a classificação antes obtida na plataforma. DivulgaçãoMercado Livre não alterou enquadramento de Simples Nacional para Lucro […]
Juiz manda Mercado Livre reativar conta de empresa na plataforma
O juiz Lucas Semaan Campos Ezequiel, da 1ª Vara de Casa Branca (SP), determinou que o Mercado Livre deve regularizar a situação de uma empresa de produtos ecológicos em sua plataforma de vendas, restabelecendo o seu sistema operacional e restaurando a classificação antes obtida na plataforma. DivulgaçãoMercado Livre não alterou enquadramento de Simples Nacional para Lucro […]
Plano não pode exigir período de carência em cirurgia urgente
O juiz Ricardo Truite Alves, do plantão judiciário da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), determinou que um plano de saúde deve fazer uma cirurgia de urgência em uma mulher, mesmo no período de carência. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 5 mil. ReproduçãoReproduçãoA mulher está com […]
MP-SP pede que PGR conteste indulto que beneficia PMs do Carandiru
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, enviou uma representação ao Ministério Público Federal pedindo que providencie o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra trechos do último indulto de natal do presidente Jair Bolsonaro. ReproduçãoReproduçãoMP-SP pede que PGR conteste indulto que beneficia PMs do […]
Eduardo Diamantino: Sai ICMS, cria-se fundos setoriais
A retrospectiva de tributação do agro neste ano merece mais que um artigo. Foi tanta diversidade que daria uma novela. Vale mencionar alguns episódios: uma improvável redução do imposto sobre circulação de mercadorias no combustível e energia, a alteração de entendimento no Supremo Tribunal Federal, no caso do Funrural, que mudou de entendimento e retirou […]
