Abraham Weintraub não será indenizado por notícia do Brasil 247
"Tal como numa imagem no espelho de dupla face", aquele que vocifera insultos e ofensas na internet contra os demais não pode vir em juízo pugnar dano moral por insultos e ofensas tão ásperas quanto aquelas que ele mesmo proferiu contra os outros. Marcelo Camargo/Agência BrasilAgência BrasilTJ-SP nega indenização a Abraham Weintraub por texto do site Brasil […]
Retrospectiva: julgamentos de grande repercussão no STJ em 2022
Em meio a centenas de milhares de processos analisados ao longo de 2022, ano marcado pela aprovação do filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais, o Superior Tribunal de Justiça julgou 40 temas repetitivos, fixando teses jurídicas para serem aplicadas em casos semelhantes que tramitam pelo Judiciário do país. Sergio Amaral / STJSTJRetrospectiva: repetitivos e julgamentos […]
Retrospectiva Dasein 2022: fascismo “nunca más!”
Estamos chegando ao fim de mais um ano. Nesta época, costumamos lançar um olhar retrospectivo e avaliativo em relação aos acontecimentos e realizações que marcaram o caminho percorrido. Este balanço serve para estabelecermos uma postura crítica em relação àquilo que deve ser melhorado e, ao mesmo tempo, celebrarmos as vitórias e renovarmos a esperança quanto […]
Souza e Szelbracikowski: 1º semestre tributário no STF
Em 2022, novamente houve protagonismo dos julgamentos virtuais tributários no Supremo Tribunal Federal. As discussões virtuais corresponderam a 98,5% do total[1]. De fato, à exceção da discussão acerca das taxas de mineração, todos os leading cases foram julgados virtualmente. Algumas questões inspiram atenção por sua maior relevância. Vejamos: SpaccaSpacca Em fevereiro, o STF ratificou entendimento […]
Juiz condena plano a bancar tratamento especializado de autismo
A 3ª Vara de Justiça da Comarca de Santa Inês (MA) condenou a operadora de saúde Amil a custear integralmente o atendimento psicológico de uma criança de 7 anos diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) e a pagar R$ 15 mil por danos morais à família dela, por limitar o número de sessões do […]
Juiz condena plano a bancar tratamento especializado de autismo
A 3ª Vara de Justiça da Comarca de Santa Inês (MA) condenou a operadora de saúde Amil a custear integralmente o atendimento psicológico de uma criança de 7 anos diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) e a pagar R$ 15 mil por danos morais à família dela, por limitar o número de sessões do […]
STF adia julgamento sobre competência para julgar servidor celetista
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que analisa qual o critério deve ser utilizado na definição da competência para julgar ação ajuizada por servidor público, sob o regime celetista, contra o poder público sobre prestação de natureza administrativa. ReproduçãoReproduçãoHospital das Clínicas defende que competência é da Justiça do Trabalho […]
STF adia julgamento sobre competência para julgar servidor celetista
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que analisa qual o critério deve ser utilizado na definição da competência para julgar ação ajuizada por servidor público, sob o regime celetista, contra o poder público sobre prestação de natureza administrativa. ReproduçãoReproduçãoHospital das Clínicas defende que competência é da Justiça do Trabalho […]
Efetivação de direitos sociais pelo STF: o caso das pré-escolas
A efetivação de direitos sociais, culturais e econômicos (Desc) enfrenta dificuldades adicionais em relação à implementação de liberdades civis e políticas clássicas. Uma das justificativas desse fenômeno é o custo dos direitos [1]: em razão de os direitos sociais exigirem, predominantemente, prestações materiais do Estado, o ônus financeiro para sua efetivação é maior do que […]
TRF pode analisar possibilidade de demolir imóvel construído em APP
Ao julgar o caso de um imóvel irregularmente construído em área de proteção permanente (APP), o Judiciário pode sopesar a proteção do meio-ambiente junto dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para definir se ele deve ou não ser demolido. DivulgaçãoImóvel foi construído em área de proteção permanente às margens do Rio Paraná Divulgação Com […]
