Liz Vecci: ICMS e atitudes que definem império do direito
A escola mineira de Direito Tributário é inspiradora, e como tal trouxe o sociólogo alemão Niklas Luhmann e o filosofo americano Ronald Dworkin para minha estante, ambos foram brilhantes pensadores do sistema jurídico, e são mencionados reciprocamente em suas obras. Ao analisar os conflitos de 2022 para o tributo estadual ICMS, utilizo uma frase do […]
Portal indenizará jornalista por reproduzir notícia sem autorização
Quem reproduzir uma obra intelectual, por qualquer modalidade, sem indicar o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do intérprete deve responder por danos morais. Dollar Photo ClubDollar Photo ClubPortal deve indenizar jornalista por reproduzir notícia sem crédito e sem autorização O entendimento é da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
Portal indenizará jornalista por reproduzir notícia sem autorização
Quem reproduzir uma obra intelectual, por qualquer modalidade, sem indicar o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do intérprete deve responder por danos morais. Dollar Photo ClubDollar Photo ClubPortal deve indenizar jornalista por reproduzir notícia sem crédito e sem autorização O entendimento é da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
Governo Lula terá R$ 145 bilhões por um ano além do teto de gastos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada no fim da noite desta quarta-feira (21/12) pelo Congresso em sessão solene semipresencial no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por meio […]
Governança de riscos nos contratos de concessão rodoviária
Nos últimos dias 13 e 15 de dezembro, foram realizadas as sessões públicas da Audiência Pública nº 13/2022, promovida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Numa postura metodológica democrática e dialógica, a agência franqueou aos interessados a oportunidade de apresentarem contribuições ao modelo proposto de alocação de riscos para os contratos de concessão rodoviária, […]
Minha cartinha ao Papai Noel! Por menos néscios, Bom Velhinho!
Sou Lenio Streck. Avô do Santiago e do Caetano. Professor universitário, constitucionalista, advogado sócio de Streck & Trindade Advogados, fui procurador de Justiça do Rio Grande do Sul durante 28 anos e, vejam só, fui também goleiro. Porteiro. Goalkeeper. Guarda valas. Quase um Dibu Martínez na final da Copa, dizem as boas línguas. Acervo PessoalArquivo […]
Pandemia, equidade, digitalização e governança: Procon-SP
A pandemia da Covid-19 foi uma catástrofe humanitária e econômica. Sob o prisma da defesa do consumidor, nunca antes um fenômeno parecido afetara todos os contratos, de todas as áreas, em todos os países, ao mesmo tempo. Ninguém estava preparado para enfrentá-la, nem a legislação, nem o Poder Judiciário, nem as instituições e tampouco os […]
Retrospectiva 2022: o Direito dos Seguros em 3 perspectivas
1. Introdução É Natal. Com o Papai Noel e todas as celebrações, o fim de ano também é época da retrospectiva do Direito dos Seguros. Para não perder a tradição, esta coluna será dividida em três cenários — 2.1) normativo; 2.2) jurisprudencial; e 2.3) acadêmico —, que serão seguidos de uma breve conclusão. Spacca2.1. Cenário […]
Vendedora de farmácia em posto receberá adicional de periculosidade
Por atuar perto de bombas de gasolina, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a uma vendedora de uma loja da Drogaria Araújo localizada na área de conveniência de um posto de combustível de Belo Horizonte. ReproduçãoReproduçãoVendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade Ela prestava […]
Vendedora de farmácia em posto receberá adicional de periculosidade
Por atuar perto de bombas de gasolina, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a uma vendedora de uma loja da Drogaria Araújo localizada na área de conveniência de um posto de combustível de Belo Horizonte. ReproduçãoReproduçãoVendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade Ela prestava […]
