Juiz suspende licitação para contratar empresa para aplicar Enem
O juiz federal Renato Coelho Borelli, da 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, concedeu liminar para suspender o processo licitatório para contratar a instituição aplicadora do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Wesley Mcallister/AscomAGUFundação diz que Inep é incoerente quanto ao ensalamento de candidatos No processo, o juiz relatou que a Fundação Cesgranrio defende que […]
Juiz suspende licitação para contratar empresa para aplicar Enem
O juiz federal Renato Coelho Borelli, da 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, concedeu liminar para suspender o processo licitatório para contratar a instituição aplicadora do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Wesley Mcallister/AscomAGUFundação diz que Inep é incoerente quanto ao ensalamento de candidatos No processo, o juiz relatou que a Fundação Cesgranrio defende que […]
TRF-3 revoga prisão de acusado de lavar dinheiro por criptoativos
Embora se admita a prisão preventiva para interrupção da atuação de integrantes de organização criminosa, a mera circunstância de a pessoa ter sido denunciado pelos delitos descritos na Lei 12.850/2013 não justifica a imposição automática da custódia, devendo-se avaliar a presença de elementos concretos. StokketeStokketeTRF-3 revoga preventiva de acusado de lavagem de dinheiro por criptoativos Com […]
TRF-3 revoga prisão de acusado de lavar dinheiro por criptoativos
Embora se admita a prisão preventiva para interrupção da atuação de integrantes de organização criminosa, a mera circunstância de a pessoa ter sido denunciado pelos delitos descritos na Lei 12.850/2013 não justifica a imposição automática da custódia, devendo-se avaliar a presença de elementos concretos. StokketeStokketeTRF-3 revoga preventiva de acusado de lavagem de dinheiro por criptoativos Com […]
CNJ abre investigação contra juiz Marcelo Bretas, diz jornal
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu abrir investigação para apurar a conduta do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, sede da "lava jato" no estado. A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Fernando Frazão/Agência BrasilBretas estaria na mira do CNJ […]
Opinião: Ponderação da indenização da Lei do Vale Pedágio
A Lei 10.209/2001, ao instituir o Vale-Pedágio obrigatório [1], determinou como dever do embarcador antecipar para o transportador, em modelo próprio, o valor dos pedágios existentes no percurso contratado, visando a cobertura de custos de deslocamento de carga por meio de transporte rodoviário [2]. Em caso de descumprimento de tal obrigação, a Lei previu, em seu artigo […]
Condomínio deve suspender multa a morador que alterou fachada
Condomínio deve tratar moradores com isonomia. Ou seja, não pode permitir que uns executem obras, e outros, não. Com esse entendimento, a 30ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que um condomínio deve suspender multa aplicada a um morador que alterou a fachada do prédio. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ […]
CNJ investiga 18 juízes por manifestações no período eleitoral
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça abriu 21 investigações para apurar manifestações políticas de 18 magistrados pelas redes sociais durante o período de campanha eleitoral em 2022. O levantamento é do jornal O Estado de S.Paulo. Sandra FadoCorregedor Nacional de Justila, Ministro Luis Felipe Salomão é o responsável por apurar desvios […]
Proposta de lei quer aumentar ICMS para 23% no Rio de Janeiro
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro pretende aumentar a alíquota geral de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 23% no estado fluminense. ReproduçãoReproduçãoProjeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 6.510/2022 é […]
Novembro registra alta de casos de Covid-19 no sistema prisional
Acompanhando a tendência observada no país, o mês de novembro apresentou um aumento no número de casos de Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo, registrando, respectivamente, 130 e 84 novos casos entre pessoas privadas de liberdade e servidores. Em outubro os sistemas notificaram 22 e 55 casos da doença. Marcello Casal Jr./AgenciabrasilAgência BrasilNovembro registra alta […]
