Grupo vai acompanhar retorno ao trabalho presencial na Justiça
Um grupo de trabalho, coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, irá acompanhar o cumprimento de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário. CNJLegenda A composição do grupo inclui a participação de representantes de todos os segmentos da Justiça Comum (Estadual e Federal) […]
Grupo vai acompanhar retorno ao trabalho presencial na Justiça
Um grupo de trabalho, coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, irá acompanhar o cumprimento de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário. CNJLegenda A composição do grupo inclui a participação de representantes de todos os segmentos da Justiça Comum (Estadual e Federal) […]
Oliveira Neto: Crime de terrorismo após resultado do 2º turno
Caracterizando o crime de terrorismo Em 16 de março de 2016 foi sancionada a Lei nº 13.260, também conhecida como Lei Antiterrorismo ou Lei de Terrorismo. A norma em apreço regulamenta o disposto no inciso XLIII do artigo 5º da Constituição de 1988, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito […]
Osmar Paixão: Relevância da questão de Direito Infraconstitucional
O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da FGV (Fundação Getulio Vargas), realizou detalhado estudo sobre o novo filtro da relevância da questão de direito federal. A coordenação geral da pesquisa foi do ministro Luis Felipe Salomão, com a coordenação acadêmica de Caroline Tauk. Participei da pesquisa ao lado de Fernanda Bragança, Humberto […]
Cristiane Jaccoud: Compensação ambiental em Mangaratiba
Os mais afetos às temáticas jurídico-ambientais estão habituados com inovações no ordenamento jurídico advindas deste ramo do Direito, e que desafiam à reflexão seus operadores, doutrinadores e também o poder judiciário. Prefeitura de MangaratibaPrefeitura de Mangaratiba Nessa esteira, tem-se a aqui intitulada "compensação ambiental pelo uso dos recursos naturais ou por impactos ambientais", identificada de forma […]
PGR pede suspensão do porte e apreensão da arma de Carla Zambelli
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, encaminhou nesta segunda-feira (19/12) ao Supremo Tribunal Federal pedido de suspensão do porte e a apreensão da arma e das munições da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). ReproduçãoA deputada Carla Zambelli de arma em punho na região dos Jardins, em São Paulo Reprodução O pedido se deu no âmbito da ação […]
CNMP suspende promotor por 45 dias por ofensas a conselheiro
Integrantes do Ministério Público podem se expressar, mas devem manter conduta pública e privada ilibada, guardar decoro e zelar pelo prestígio da Justiça. Por isso, declarações que ultrapassem esses deveres legais podem gerar punições. MPE-MTPromotor Daniel Zappia, do Ministério Público de MT, foi suspenso de novo MPE-MT O entendimento é do Conselho Nacional do Ministério Público, que […]
CNMP suspende promotor por 45 dias por ofensas a conselheiro
Integrantes do Ministério Público podem se expressar, mas devem manter conduta pública e privada ilibada, guardar decoro e zelar pelo prestígio da Justiça. Por isso, declarações que ultrapassem esses deveres legais podem gerar punições. MPE-MTPromotor Daniel Zappia, do Ministério Público de MT, foi suspenso de novo MPE-MT O entendimento é do Conselho Nacional do Ministério Público, que […]
Ribeiro Dantas: Paradigma da igualdade de gênero
Involuntariamente, diante de inovações paradigmáticas, o operador do Direito é convidado a um plexo de ideias e reflexões. Me refiro ao protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, lavrado pelo CNJ. Esse instrumento descortina um programa em aberto, mas adensado por um debate mais sofisticado acerca da discriminação, sob todas as formas, ordinariamente experimentada pelas […]
TJ-RS anula depoimento de testemunha de defesa por dispensa ilegal
Dispensar uma testemunha exclusivamente pelo fato de ela ser menor de idade configura flagrante constrangimento ilegal ao réu, uma vez que não existe previsão legal que ampare esse ato. 123RFTestemunha foi dispensada por juiz exclusivamente por ser menor de 18 anos Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
