Ano: 2022

João Otávio de Noronha: Pelé não morreu, apenas partiu

Os grandes homens não morrem, apenas partem para uma outra vida, mas seus feitos, ideias e ensinamentos se eternizam. Assim está a acontecer com o lendário Pelé, Edson Arantes do Nascimento, o mais ilustre cidadão da cidade mineira de Três Corações.  Reprodução/FifaPelé, filho de Dondinho, sempre será o ícone do futebol-arte que fez o Brasil […]

Compradores de imóvel devem ser citados em ação contra usucapião

O comprador de imóvel usucapido — ou seja, objeto de sentença procedente em ação de usucapião —, na condição de sucessor do usucapiente, deve integrar o polo passivo da ação rescisória ajuizada contra a sentença de usucapião. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao anular uma ação rescisória e restabelecer a […]

Compradores de imóvel devem ser citados em ação contra usucapião

O comprador de imóvel usucapido — ou seja, objeto de sentença procedente em ação de usucapião —, na condição de sucessor do usucapiente, deve integrar o polo passivo da ação rescisória ajuizada contra a sentença de usucapião. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao anular uma ação rescisória e restabelecer a […]

Presidente do STJ mantém prisão de prefeito acusado de corrupção

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liberdade do prefeito de Barra do Sul (SC), Antonio Rodrigues, acusado de fraude em contratos de prestação de serviços de coleta de esgoto. Na decisão liminar, a ministra também indeferiu o relaxamento da prisão do vereador Jeferson Luis Rodrigues, filho do […]

Presidente do STJ mantém prisão de prefeito acusado de corrupção

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liberdade do prefeito de Barra do Sul (SC), Antonio Rodrigues, acusado de fraude em contratos de prestação de serviços de coleta de esgoto. Na decisão liminar, a ministra também indeferiu o relaxamento da prisão do vereador Jeferson Luis Rodrigues, filho do […]

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira por acidente

A juíza Danielle Christiane Costa Machado de Castro Cotta, da 2ª Vara Regional do Barreiro (MG), condenou uma empresa de ônibus que faz transporte público em Belo Horizonte a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma passageira que levou um tombo dentro de um coletivo. PiqselsAutora da ação levou […]

Aplicativo é condenado por fixar valor mínimo para entregar comida

O aplicativo de entrega de comida que estabelece uma consumação mínima para fazer o seu serviço comete prática abusiva, de acordo com o entendimento da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Bahia. O colegiado condenou o iFood a indenizar um consumidor em R$ 1 mil por dano moral porque a compra não foi consumada por […]

Gatekeeper: o delegado e a proteção das investigações criminais

A investigação criminal se orienta ao levantamento qualificado de dados e informação que, após análise, pode se transformar em evidências suficientes à construção da Teoria do Caso. Na etapa de investigação criminal o escopo é a obtenção de elementos válidos e sólidos, aptos a suportar inferências quanto à autoria, à materialidade e ao elemento subjetivo […]

Antonio Carlos Aguiar: Um novo profissional na área trabalhista

“O homem vê, apalpa, saboreia e cheira, aquilo que precisa ver, ouvir, apalpar, saborear, cheirar, para conservar a sua vida” Rubem Alves [1]   O ano de 2022 foi muito agitado. Repleto de eventos, como: transição do período da Covid para o seu pós; máscaras; vacinas; trabalho presencial vs. trabalho remoto; discussões políticas calorosas; guerra; […]

Rescisória que só reconhece incompetência gera honorários, diz STJ

A sucumbência da ação rescisória é autônoma em relação à sucumbência da ação originária. Negar a remuneração pelo sucesso da primeira com base no fato de que a segunda ainda precisará ser rejulgada em outro juízo ofende as regras do Direito Civil. Gustavo LimaSucumbência da rescisória é autônoma em relação à da ação originária a […]