Aasp elege Eduardo Mange presidente da entidade para gestão 2023
O vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Eduardo Foz Mange, foi eleito nesta quinta-feira (15/12) para presidir a entidade no próximo ano. A escolha coube ao conselho diretor da Aasp, que já renovara um terço de sua composição no começo do mês. DivulgaçãoOs advogados Mário Costa, atual presidente da Aasp, Eduardo Mange, […]
Aasp elege Eduardo Mange presidente da entidade para gestão 2023
O vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Eduardo Foz Mange, foi eleito nesta quinta-feira (15/12) para presidir a entidade no próximo ano. A escolha coube ao conselho diretor da Aasp, que já renovara um terço de sua composição no começo do mês. DivulgaçãoOs advogados Mário Costa, atual presidente da Aasp, Eduardo Mange, […]
Alexandre recebe relatório sobre assédio eleitoral no trabalho
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15/12), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. Divulgação/TSEPresidente do TSE, Alexandre de Moraes, recebe relatório sobre assédio eleitoral Divulgação/TSE Elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de […]
Grupo econômico exige relação hierárquica entre empresas, diz TST
Para a configuração de grupo econômico é imprescindível a existência de relação hierárquica de uma empresa sobre a outra, não sendo suficiente o simples fato de haver sócios em comum entre as demandadas. TSTMinistro lembrou que jurisprudência do TST é firme na definição de grupo econômico TST Com base nesse entendimento, o ministro Breno Medeiros, […]
STJ discute a retroação da nova LIA sobre análise de contas
A regra da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), que prevê que decisões de aprovação de contas pela Câmara Municipal ou pelo tribunal de contas responsável sejam consideradas na formação da convicção do juiz, deve retroagir para casos anteriores à sua vigência. STJPara ministro Gurgel, regra deve ser aplicada no caso em análise STJ […]
Murilo Vale: Concessões exclusivas de esgotamento sanitário
Uma questão muito relevante, atinente ao dever de universalização dos serviços públicos de saneamento básico, é a discussão acerca da definição de critérios para revisões de concessões exclusivas de distribuição de água para inclusão de obrigações inerentes aos serviços de esgotamento sanitário, ou ainda, criar mecanismos para viabilizar a concessão exclusiva dos serviços de tratamento […]
Nove ministros do STF votam por mais transparência no orçamento
Por entender que as emendas do relator ao Orçamento-Geral da União — identificadas pela sigla RP9 e conhecidas como "orçamento secreto" — violam os princípios da transparência e da publicidade, nove ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram para determinar a divulgação dos parlamentares que requereram as despesas, o valor delas e sua destinação. G.Dettmar /Agência […]
Procon-SP lança portal com rankings de solução dos problemas
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo lançou o portal "Procon em Números", no qual o consumidor poderá consultar o comportamento dos fornecedores na solução das reclamações registradas no órgão. Procon/SPÓrgão espera incentivar as empresas a melhorarem seu sistema SAC Com a iniciativa, o Procon-SP espera gerar concorrência e assim […]
Maia e Munhoz: Antes e depois de procedimento médico
Expor a figura dos pacientes para divulgar técnicas, métodos ou resultados de tratamentos médicos como meio de publicidade sempre foi um grande desafio para os profissionais da medicina. Essa discussão existe em todas as áreas da saúde, mas ao contrário de outras categorias, como os ortodontistas, os médicos são proibidos pelo Conselho Federal de Medicina a fazerem esse tipo […]
STF autoriza governo Zema a aderir ao RRF sem esperar assembleia
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar autorizando o Estado de Minas Gerais a celebrar com a União o contrato de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RFF). Pela decisão, diante da inércia da Assembleia Legislativa do estado em aprovar lei autorizativa, esse requisito poderá ser suprido por meio de decreto editado […]
