Desembargador Heitor do Amparo se aposenta e é homenageado
O desembargador Heitor Luiz Ferreira do Amparo, da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou, na terça-feira (13/12), de sua última sessão antes da aposentadoria. O magistrado recebeu homenagens dos colegas da corte pelos 46 anos de magistratura, sendo 34 deles como juiz diretor do Fórum de Araraquara, onde atuou antes […]
Desembargador Heitor do Amparo se aposenta e é homenageado
O desembargador Heitor Luiz Ferreira do Amparo, da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou, na terça-feira (13/12), de sua última sessão antes da aposentadoria. O magistrado recebeu homenagens dos colegas da corte pelos 46 anos de magistratura, sendo 34 deles como juiz diretor do Fórum de Araraquara, onde atuou antes […]
Hijo Sampietro: Controle da valoração da prova documental ilícita
Ao cunhar a regra prevista no artigo 1º, o legislador do atual CPC quis deixar bem claro que o processo civil brasileiro deve ser organizado, regrado e aplicado em simetria com a Constituição. Trata-se da função jurisdicional submetida aos cânones do modelo constitucional de processo civil [1], e não de mera ideologia, inspiração filosófica ou opção […]
Vista suspende análise de PIS/Cofins para instituições financeiras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que analisa a exigibilidade do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas das instituições financeiras. O caso era analisado em sessão do Plenário Virtual e tem repercussão geral reconhecida. Fellipe Sampaio/STFFellipe Sampaio/STFO caso era […]
Vista suspende análise de PIS/Cofins para instituições financeiras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que analisa a exigibilidade do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas das instituições financeiras. O caso era analisado em sessão do Plenário Virtual e tem repercussão geral reconhecida. Fellipe Sampaio/STFFellipe Sampaio/STFO caso era […]
Rosa Weber vota pela inconstitucionalidade do orçamento secreto
As emendas de relator ao Orçamento-Geral da União, identificadas pela sigla RP9 e conhecidas como "orçamento secreto", desrespeitam os princípios da isonomia e da impessoalidade ao ocultar os parlamentares que requereram as despesas. Além disso, desrespeita a exigência de publicidade dos atos públicos. SCO/STFRosa Weber disse que orçamento secreto viola princípios constitucionais SCO/STF Com esse […]
Daniel Sarti: Alteração de nome prevista na lei dos registros
Se existe um tema que gerou bastante controvérsia na alteração da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), é justamente aquele pertinente a permissão da mudança imotivada do nome ou prenome de uma pessoa nos registros existentes. ReproduçãoReprodução Isso porque, de acordo com o novo artigo 56 da norma supracitada, qualquer pessoa previamente registrada poderá […]
Comissão do 190º Concurso da Magistratura de SP se reúne no TJ
A Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura de São Paulo, presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, reuniu-se na segunda-feira (12/12), no Palácio da Justiça, para o primeiro encontro de alinhamento sobre o certame, com edital previsto para o início do próximo ano. TJ-SPTJ-SPComissão do 190º Concurso […]
Opinião: Existe marca para empreendimento imobiliário?
A crescente competitividade do mercado exige dos empreendedores a adoção de minuciosas práticas e estratégias para fechar vendas, oferecendo produtos e serviços de um bom custo-benefício, com algo que os diferencie de seus concorrentes. Para aqueles que desejam empreender e desenvolver uma marca [1] própria, que agregue valor aos produtos ou serviços, o primeiro passo […]
Nunes Marques revoga decisão do TJ-SP que anulou Tribunal do Júri
Não cabe a juízes togados especular sobre os fundamentos e possíveis contradições na decisão proferida pelo júri nem mesmo alegar qualquer contrariedade à prova dos autos, pois diversos são os fatores e teses — inclusive distintos daqueles apresentados pela defesa — que podem ter sido considerados pelos jurados para a absolvição do réu, como motivações […]
